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Lista: dtoambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Celso Galli Coimbra" <[EMAIL PROTECTED]>
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Quero dizer algumas palavras sobre outro enfoque desta quest�o bem examinada abaixo
pelo Sidney.
Sem preju�zo do que foi dito, a �gua pot�vel brasileira est� em vias de privatiza��o
para estrangeiros tamb�m, com a cria��o da ANA por esse governo.
Trabalhei at� o in�cio de 90, por quase dez anos na empresa do Minist�rio das Minas
que tinha a exclusividade legal da prospec��o mineral (n�o a lavra) em territ�rio
nacional (CPRM) assessorando toda a superintendencia do Sul (Paran�, Santa Catarina e
Rio Grande do Sul) no que era poss�vel. Existem len�ois subterraneos de �gua (e n�o
apenas ... ) que ainda n�o s�o de conhecimento p�blico, mas bi�logos, ge�logos e
f�sicos melhores informados sabem disso.
Os recursos hidr�cos s�o bens limitados, sem d�vida, mas no caso do Brasil existe uma
posi��o privilegiada e desconhecida de sua popula��o quanto a eles (assim como em
rela��o a minerais).
Com a cria��o da ANA, nos moldes da ANP e ANATEL (enfatizo), esses recursos ser�o
explorados em benef�cio estranho aos interesses brasileiros.
E a �gua em um futuro pr�ximo ter� mais valor que o petr�leo.
Ent�o, cabe outra pergunta:
COM QUEM VAI FICAR A �GUA DESPOLU�DA?
Celso Galli Coimbra
OABRS 11352
03.01.2000
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Lista: Direito Ambiental (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Sidney Jose da Silva Grippi-IGS/DU
<[EMAIL PROTECTED]>
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O governo federal, est� divulgando suas metas priorit�rias de meio ambiente
para 2000, onde entre elas, est� a preserva��o da �gua conforme j� previsto
na pol�tica nacional de recursos h�dricos. � preciso que eles entretanto,
respondam primeiro a esta pergunta, visando um planejamento efetivo da
quest�o :
QUEM POLUI MAIS A �GUA ?
Como sabido pela maioria das partes envolvidas, entre elas o pr�prio
governo, os recursos h�dricos no planeta est�o ficando cada vez mais
escassos, inclusive no Brasil, onde o fen�meno da desertifica��o j� vem
preocupando a comunidade cient�fica. Devido a necessidade l�gica da
racionaliza��o da �gua, o governo j� implementou a pol�tica nacional de
recursos h�dricos e acaba de criar tamb�m a ANA - Agencia Nacional de �guas,
que funcionar� nos mesmos moldes que a ANP (Petr�leo), ANATEL
(Telecomunica��es), etc., um organismo gestor e fiscalizador de prestadores
de servi�os p�blicos. Desta forma, a �gua deixa de ser um bem de uso comum e
ilimitado, para ser um bem de uso controlado. Na pr�tica, todos que se
utilizam de recursos h�dricos, ter�o que pagar por isso, como � o caso das
empresas de abastecimento p�blico de �gua, as hidroel�tricas, a
agroind�stria, etc. A CEDAE ou a SABESP por exemplo, ter�o que passar a
pagar pela �gua que captam hoje gratuitamente para fornecimento p�blico,
Furnas Centrais El�tricas, ter� que pagar tamb�m pela �gua que utiliza
gratuitamente para gerar energia el�trica e consequentemente impulsionar o
seu neg�cio. A ANA, a exemplo das outras ag�ncias reguladoras de sistemas,
exercer� papel de fiscaliza��o para que este custo n�o seja repassado ao
consumidor atrav�s das contas de �gua e luz. Os alimentos tamb�m poder�o
sofrer algum impacto, haja visto que as atividades agro-industriais,
passar�o a pagar pela �gua que captam em rios e mananciais para a
agricultura. Desta forma, a �gua passar� a ser um bem precioso, j� existindo
quem diga que a 3� guerra mundial ser� pela posse dos recursos h�dricos. A
situa��o da polui��o deste bem precioso, � grave como todos podem perceber.
Primeiramente ent�o, o grande poluidor das �guas, s�o as prefeituras
municipais, que deveriam estar tratando todo o esgoto da cidade antes do
despejo. Em segundo, a agroind�stria, face ao uso desordenado de defensivos
agr�colas e agrot�xicos, que acabam por contaminar o solo e a �gua. Em
terceiro, as atividades mineradoras e por �ltimo, a ind�stria com a emiss�o
de seus efluentes. Como visto, todos se utilizando da �gua para ganhar
dinheiro, no entanto, a devolvem em p�ssimo estado de qualidade. Os 3%
somente de �gua doce dispon�vel no mundo, ser�o disputados agressivamente
pelos 6 bilh�es de habitantes existentes hoje no planeta, e quem sabe, o
dobro nos pr�ximos quarenta anos conforme previs�es. Dessa �gua doce
dispon�vel no mundo, 8% dela encontra-se nas bacias hidrogr�ficas
brasileiras. � poss�vel imaginar desta forma, como os olhares mundiais
estar�o voltados para o Brasil visando toda sorte de explora��o econ�mica,
perigosamente irracional e predadora. O desenvolvimento sustent�vel, tem
sido tratado com demagogia; ningu�m est� pensando no amanh�. As
responsabilidades frente a racionaliza��o no uso da �gua e seus necess�rios
controles, est�o em todas as esferas da sociedade e no poder p�blico tamb�m.
No que tange ao poder p�blico, dos quase 5 mil munic�pios brasileiros, n�o
chega a 10% aqueles que est�o realmente preocupados com os efluentes a n�vel
de redu��o da polui��o h�drica. Desta forma, a baixa efici�ncia das
prefeituras municipais, tem sido danosa para o meio ambiente e para a
qualidade de vida das pessoas. � preciso alguma forma de cobran�a de
responsabilidade nas gest�es p�blicas municipais, pois em alguns munic�pios,
os interesses tem sido escusos causando verdadeiras calamidades, deixando o
verdadeiro interesse e comprometimento com as causas sociais em plano
secund�rio. Devemos ficar atentos, pois se o governo federal quer mesmo
preservar os recursos h�dricos e tratar a �gua como um bem limitado e
precioso, deve fazer o dever de casa junto aos munic�pios brasileiros, em
sua maioria, os grandes poluidores das �guas.
Sidney Grippi
Bi�logo / Rio de Janeiro
E-mail: [EMAIL PROTECTED]
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