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-----Mensagem Original-----
Enviada em: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2000 23:02
Assunto: Perguntas Sobre a Ba�a
�leo na Ba�a
Por Vilmar Berna
Perguntas que N�o Querem Calar
Agora, passada a fase mais aguda da emerg�ncias, podemos nos debru�ar sobre
algumas responsabilidades no caso do acidente do dia 18 de janeiro, quando a
Petrobras deixou vazar 1,293 milh�o de litros de �leo na Ba�a de Guanabara do
duto PE-II, que liga a Refinaria de Duque de Caxias (REDUC) aos terminais da
empresa na Ilha D��gua. Se este fosse um fato isolado, poderia ser tratado como
um infeliz acidente. Mas, sendo este o segundo vazamento no mesmo duto, como
qualificar este acidente? Em 10 de mar�o de 1997, este mesmo duto deixou vazar
cerca de 2,8 milh�es de litros de �leo combust�vel, mais, portanto, que o
vazamento do dia 18, mas com o fato de n�o ter deixado rastros, pois ocorreu
numa �rea de mangue. Na �poca, a Petrobras proibiu que se revelasse um relat�rio
confidencial em que os peritos apontam que a causa do vazamento foi a corros�o
externa da tubula��o, adicionado aos esfor�os de expans�o t�rmica,
desalinhamento de tramos dos tubos no plano vertical, quando da constru��o do
duto e pouca cobertura ou pouca coes�o do solo de enchimento da vala.
Na ocasi�o, o Sindicato dos Petroleiros denunciou o fato ao Minist�rio
P�blico Estadual. Cabe perguntar: que medidas o MP tomou na ocasi�o? Por que n�o
surtiram efeito? Que medidas tomar� agora? Como garantir que, desta vez, surtam
efeito para que n�o se repita novamente novos acidentes?
No site da Petrobr�s ( http://www.petrobras.com.br/portugue/meioambi/meicui/meicui7.htm), constata-se que, apesar de n�o ter funcionado como o planejado, existe
um Plano de Emerg�ncia da Ba�a de Guanabara, elaborado com
outras empresas, Governo do Estado e Munic�pios, para a preven��o e resposta a
acidentes na bacia da Ba�a de Guanabara. Mas salta aos olhos o
subdimensionamento dos riscos. Qualquer manual de an�lise de riscos exige que se
leve em considera��o o pior cen�rio poss�vel. Pois o pior cen�rio que os
t�cnicos da Petrobras imaginaram, e que a FEEMA - �rg�o de controle ambiental do
Estado do Rio de Janeiro - aceitou como verdadeiro foi de apenas 7 m3 (sete
metros c�bicos). Uma enorme diferen�a de mais de 14.428% para o derramamento
efetivamente ocorrido neste �ltimo acidente, quando vazaram 1.290m3!
Diante desse fato, algumas perguntas que n�o querem calar:
- A quem pode interessar um Plano de Emerg�ncia subdmensionado? Ser� que a
Petrobr�s fez a previs�o de riscos de acidentes de acordo com os equipamentos
que j� possu�a, livrando-se assim de ter de comprar mais equipamentos de
seguran�a? Ser� que o Governo do Estado aceitou aprovar um plano claramente
subdimensionado, por que assim poderia atender aos requisitos do BID/JICA
(ag�ncia japonesa), e continuar liberando os recursos da despolui��o da ba�a
de Guanabara?
- J� que cometeu-se enorme erro ao subdimensionar-se o risco da Petrobras,
n�o estar�o subdimensionadas tamb�m as demais potenciais fontes de riscos
previstas no plano, a saber: Dep�sito de Combust�veis da Marinha (volume
m�ximo esperado: 600 toneladas), Esso / Exxon / Solutec (Volumes m�ximo
esperado: 5 m3), Metalnave (Volumes m�ximo esperado: 300 m3), Navega��o S�o
Miguel (Volumes m�ximo esperado: 500 m3), Refinarias de Manguinhos (Volumes
m�ximo esperado: 15 m3).
- Quem fez o Plano de Emerg�ncia da Ba�a de Guanabara? Quanto custou? Quem
pagou? Quem fez o Plano de Emerg�ncia da REDUC? Quanto custou? J� que foi
feito prevendo a participa��o da FEEMA, quem aprovou este Plano pelo Governo
do Estado/FEEMA? Deve ser f�cil de obter esta informa��o j� que o atual
diretor de controle ambiental da Feema, Ant�nio Gusm�o, era na �poca o chefe
do servi�o de preven��o de acidentes da Feema.
- Um Plano de Emerg�ncia � feito por engenheiros de seguran�a que respondem
por seu trabalho junto ao CREA-RJ. Ent�o, por que o CREA-RJ ainda n�o convocou
estes t�cnicos e engenheiros para apurar as responsabilidades e punir os
respons�veis? O CREA-RJ tem realizado audi�ncias p�blicas sobre o vazamento,
mas nada que se pare�a com a investiga��o t�cnica dos respons�veis.
- Quem s�o e onde est�o os engenheiros de risco que elaboraram este plano
t�o falho? Tamb�m n�o deve ser dif�cil obter essa informa��o pois, alguns
desses engenheiros, como o caso do Ar�as, ap�s se aposentarem da Petrobras
foram contratados para trabalhar na Feema, como analistas de riscos.
- Onde os t�cnicos da Petrobras aprenderam a analisar riscos com erros de
tamanha gravidade? A resposta tamb�m parece f�cil, pois os t�cnicos da Feema
compementam seus baixos sal�rios ensinando o pessoal da Petrobr�s a calcular
riscos, atrav�s de cursos da Associa��o dos Funcion�rios da FEEMA - ASFEEMA.
Um dos cursos mais contratados pela Petrobr�s � exatamente o de an�lise de
riscos.
- Por que a Petrobr�s n�o pagou, e nem se fala mais nisto, as multas devidas
ao Estado do Rio de Janeiro por irregularidades ambientais que se comprovaram
como verdadeiras com o acidente? S�o mais de 20 milh�es de reais em multas
acumuladas ao longo de quase 20 anos, que a REDUC nunca pagou!
- Por que o Governo do Estado do Rio de Janeiro tem tanta toler�ncia com os
desmandos ambientais da Petrobr�s, a ponto de admitir que uma Refinaria
funcione tanto tempo sem licen�a ambiental? Ser� que h� uma troca por
vantagens em outras �reas, como o P�lo G�s Qu�mico ou usinas t�rmicas a g�s em
Campos/Maca�?
Precisamos encontrar as respostas, sob pena de vermos a repeti��o de
acidentes semelhantes.
* Vilmar Berna � editor do Jornal do Meio Ambiente, presidente da
Coopernatureza e foi o �nico brasileiro a receber em 99 o Pr�mio Global 500 da
ONU Para o Meio Ambiente. Contatos: (021) 610-2272 [EMAIL PROTECTED]
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