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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 03/01/2005

E-Mail Di�rio: 03/01/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 29/12/2004, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 29/12/2004. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 03/01/2005 e DOU: 03/01/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Amazonas   Bahia   Esp�rito Santo   Maranh�o   Minas Gerais   Para�ba   Rio Grande do Sul   Nacional 1. 03/01/2005 ICMS Artigo: SIMPLES Minas - Aspectos Gerais - Gleisson Fernando Oliveira Ribeiro* (Data: 03/01/2005 ) 2. 03/01/2005 ICMS RESENHA ICMS da 4� semana de dezembro de 2004 (27/12/2004 a 31/12/2004) (Data: 03/01/2005 ) 3. 03/01/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0871 CSLL/PIS/Pasep e COFINS - Reten��es na Fonte - Altera��es - Medida Provis�ria n� 232/2004 (art. 5�) (Data: 03/01/2005 ) 4. 03/01/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0872 IRPJ - Agroind�strias, Vin�colas Transportes, Manuten��o de Bens M�veis e Im�veis e Servi�os M�dicos e de Engenharia - Reten��o na Fonte - Novas Hip�teses - Medida Provis�ria n� 232/2004 (arts. 6� e 7�) (Data: 03/01/2005 ) 5. 03/01/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0873 IRPJ/CSLL - Prestadores de Servi�os - Base de C�lculo da Estimativa e do Lucro Presumido - Majora��o - Medida Provis�ria n� 232/2004 (Data: 03/01/2005 ) 6. 03/01/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0874 IRPJ - Servi�os de Limpeza, Conserva��o, Seguran�a, Vigil�ncia e Loca��o de M�o-de-Obra - Reten��o na Fonte - Al�quota - Majora��o - Medida Provis�ria n� 232/2004 (art. 8�) (Data: 03/01/2005 ) 7. 03/01/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0875 PAF - Normas Processuais - Altera��es - Medida Provis�ria n� 232/2004 (art. 10) (Data: 03/01/2005 ) 8. 03/01/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0876 IRPJ/CSLL - Varia��o Cambial dos Investimentos no Exterior - Medida Provis�ria n� 232/2004 (art. 9�) (Data: 03/01/2005 ) 9. 03/01/2005 Federal RESENHA da 4� semana de dezembro de 2004 (27/12/2004 a 31/12/2004) (Data: 03/01/2005 ) 10. 03/01/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 4� semana de dezembro de 2004 (27/12/2004 a 31/12/2004) (Data: 03/01/2005 ) 11. 03/01/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 4� semana de Dezembro de 2004 (27/12/2004 a 31/12/2004) (Data: 03/01/2005 ) 12. 03/01/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0870 IRPF - Novas Tabelas Progressivas e Novos Limites de Dedu��es - MP 232/2004 e Instru��o Normativa SRF n� 488/2004 (Data: 03/01/2005 ) 13. 31.12.2004 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAR�M - DRF/Santar�m - PA n� 68 de 29.12.2004 Fixa procedimentos sobre a dispensa da realiza��o de Visita Aduaneira a embarca��es procedentes do exterior, e d� outras provid�ncias. (Data: 29/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 14. 31.12.2004 Federal Parecer COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA n� 3 de 27.12.2004 (Classifica��o de Mercadorias - Reforma o Despacho Homologat�rio Cosit/Dinom n� 39, de 16 de julho de 1996, para classificar a mercadoria "Box" para banheiro, com estrutura de alum�nio e elemento vedador de vidro temperado, no c�digo NCM 7020.00.00) (Data: 27/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 15. 31.12.2004 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 485 de 29.12.2004 Altera o Anexo � Instru��o Normativa SRF n� 80/96, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estat�stica - NVE. (Data: 29/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 16. 31.12.2004 Federal Decreto n� 5.328 de 30.12.2004 Fixa o n�mero de dias para a exibi��o de obras audiovisuais cinematogr�ficas brasileiras no ano de 2005, e d� outras provid�ncias. (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 17. 31.12.2004 Federal Lei n� 11.076 de 30.12.2004 Disp�e sobre o Certificado de Dep�sito Agropecu�rio - CDA, o Warrant Agropecu�rio - WA, o Certificado de Direitos Credit�rios do Agroneg�cio - CDCA, a Letra de Cr�dito do Agroneg�cio - LCA e o Certificado de Receb�veis do Agroneg�cio - CRA, d� nova reda��o a dispositivos das Leis n�s 9.973, de 29 de maio de 2000, que disp�e sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecu�rios, 8.427, de 27 de maio de 1992, que disp�e sobre a concess�o de subven��o econ�mica nas opera��es de cr�dito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a C�dula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que disp�e sobre o Sistema de Financiamento Imobili�rio e institui a aliena��o fiduci�ria de coisa im�vel, e altera a Taxa de Fiscaliza��o de que trata a Lei n� 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e d� outras provid�ncias. (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 18. 31.12.2004 Federal Medida Provis�ria n� 233 de 30.12.2004 Cria a Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar - PREVIC, altera a denomina��o do Instituto Nacional do Semi-�rido - INSA, cria e extingue cargos p�blicos de provimento efetivo e em comiss�o, e d� outras provid�ncias. (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 19. 03.01.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.156 de 30.12.2004 Esclarece acerca da utiliza��o do cr�dito em opera��es de cons�rcio. (Data: 30/12/2004  Publica��o: 03.01.2005 ) 20. 03.01.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 12.824 de 30.12.2004 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 29 de dezembro de 2004. (Data: 30/12/2004  Publica��o: 03.01.2005 ) Amazonas  t 21. 28.12.2004 ICMS/AM Resolu��o SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - AM n� 21 de 21.12.2004 Aprova a Tabela de Base de C�lculo do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores - IPVA, para o exerc�cio de 2005 e d� outras provid�ncias. (Data: 21/12/2004  Publica��o: 28.12.2004 ) Bahia  t 22. 30.12.2004 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.292 de 29.12.2004 Procede � Altera��o n� 61 ao Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 29/12/2004  Publica��o: 30.12.2004 ) Esp�rito Santo  t 23. 31.12.2004 ICMS/ES Parecer Normativo SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - ES n� 4 de 29.12.2004 Assunto: Industrializa��o por encomenda frente o disposto na lei complementar n� 116/2003 (Data: 29/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 24. 31.12.2004 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.420- R de 30.12.2004 Introduz altera��es no Anexo V-A do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 25. 31.12.2004 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.419-R de 29.12.2004 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 29/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 26. 30.12.2004 ICMS/ES Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 7.965 de 28.12.2004 Introduz altera��es nas Leis n� 6.999, de 27.12.2001 e n� 7.000, de 27.12.2001 e autoriza o Estado do Esp�rito Santo a realizar transa��o para extin��o de cr�ditos tribut�rios, nas condi��es que especifica. (Data: 28/12/2004  Publica��o: 30.12.2004 ) Maranh�o  t 27. 29.12.2004 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 837 de 21.12.2004 Fixa valores e estabelece prazos para o pagamento do IPVA, relativo Lei n� 7.799, de 19 de dezembro de 2002 e o par�grafo �nico do artigo 19 e artigo 20 do Decreto n� 20.685, de 23 de julho de 2004, (Data: 21/12/2004  Publica��o: 29.12.2004 ) Minas Gerais  t 28. 31.12.2004 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 43.944 de 30.12.2004 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 29. 31.12.2004 ICMS/MG Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 15.425 de 30.12.2004 (Altera a Lei n� 6.763, de 26 de dezembro de 1975, que consolida a legisla��o tribut�ria do Estado de Minas Gerais, a Lei n� 11.396, de 6 de janeiro de 1994, a Lei n� 15.219, de 7 de julho de 2004, a Lei n� 15.292, de 7 de agosto de 2004, e d� outras provid�ncias) (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 30. 31.12.2004 ICMS/MG Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 15.424 de 30.12.2004 Disp�e sobre a fixa��o, a contagem, a cobran�a e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscaliza��o Judici�ria e a compensa��o dos atos sujeitos � gratuidade estabelecida em lei federal e d� outras provid�ncias. (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) Para�ba  t 31. 29.12.2004 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.665 de 28.12.2004 Altera dispositivos do Decreto n� 25.516, de 29 de novembro de 2004, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com pe�as, componentes e acess�rios, para autopropulsados e outros fins, e d� outras provid�ncias. (Data: 28/12/2004  Publica��o: 29.12.2004 ) Rio Grande do Sul  t 32. 31.12.2004 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.534 de 30.12.2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 33. 31.12.2004 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.533 de 30.12.2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 30/12/2004  Publica��o: 31.12.2004 ) 34. 30.12.2004 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 69 de 28.12.2004 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 28/12/2004  Publica��o: 30.12.2004 ) 35. 30.12.2004 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 68 de 28.12.2004 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 28/12/2004  Publica��o: 30.12.2004 ) 36. 30.12.2004 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.532 de 29.12.2004 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 29/12/2004  Publica��o: 30.12.2004 ) 37. 30.12.2004 ICMS/RS Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 12.209 de 29.12.2004 (Introduz altera��es nas Leis n� 6.537, de 27 de fevereiro de 1973, que disp�e sobre o procedimento tribut�rio administrativo, n� 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ICMS, e n� 10.045, de 29 de dezembro de 1993, que estabelece tratamento diferenciado �s microempresas, aos microprodutores rurais e �s empresas de pequeno porte, e d� outras provid�ncias) (Data: 29/12/2004  Publica��o: 30.12.2004 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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