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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 28/01/2005

E-Mail Di�rio: 28/01/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 27/01/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/01/2005. Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 28/01/2005 e DOU: 28/01/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Esp�rito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso   Pernambuco   Rond�nia   Santa Catarina   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 28/01/2005 Federal Artigo: A Medida Provis�ria n� 232 e a restri��o da compet�ncia dos Conselhos de Contribuintes do Minist�rio da Fazenda - Juliano Di Pietro* (Data: 28/01/2005 ) 2. 27.01.2005 Federal Medida Provis�ria n� 236 de 27.01.2005 Abre cr�dito extraordin�rio, em favor de Transfer�ncias a Estados, Distrito Federal e Munic�pios, no valor de R$ 2.890.000.000,00, para os fins que especifica. (Data: 27/01/2005  Publica��o: 27.01.2005 ) 3. 28.01.2005 Federal Instru��o Normativa DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS n� 114 de 26.01.2005 Altera a reda��o da Instru��o Normativa n� 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto � consigna��o de descontos para pagamentos de empr�stimos pelo benefici�rio da renda dos benef�cios. (Data: 26/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 4. 28.01.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 64 de 27.01.2005 (Altera a Portaria MPS/GM/n� 1.490, de 30 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a revers�o de aposentados integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social) (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 5. 28.01.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 10 de 27.01.2005 Altera o Anexo 4 do Ato Declarat�rio SRF/Cosar n� 20, de 21 de julho de 1995, no item que trata do c�digo de receita 1708 (IRRF - Remunera��o de Servi�os Prestados por Pessoa Jur�dica). (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 6. 28.01.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 9 de 27.01.2005 Disp�e sobre a reten��o na fonte do Imposto de Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) de que trata o art. 6� da Medida Provis�ria n� 232, de 30 de dezembro de 2004. (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 7. 28.01.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 8 de 27.01.2005 Disp�e sobre a reten��o na fonte das contribui��es a que se refere o art. 30 da Lei n� 10.833, de 29 de dezembro de 2003, alterado pelo art. 5� da Medida Provis�ria n� 232, de 30 de dezembro de 2004. (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 8. 28.01.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 12.918 de 26.01.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de janeiro de 2005. (Data: 26/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) Alagoas  t 9. 26.01.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 1 de 25.01.2005 Procede altera��o na Instru��o Normativa SF n� 06, de 31 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a aprova��o da tabela discriminativa de valor m�dio de mercado e do respectivo imposto, como tamb�m dos prazos de pagamento, relativo ao pagamento do IPVA para o exerc�cio de 2005. (Data: 25/01/2005  Publica��o: 26.01.2005 ) Esp�rito Santo  t 10. 28.01.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.435-R de 27.01.2005 Introduz altera��es no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.008 -R, de 25 de mar�o de 2002. (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) Minas Gerais  t 11. 28.01.2005 ICMS/MG Instru��o Normativa SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG n� 1 de 26.01.2005 Institui o Manual de Orienta��o e Instru��es de Preenchimento e Entrega da Declara��o Anual do Movimento Econ�mico e Fiscal (DAMEF), da DAMEF - Anexo Valor Adicionado Fiscal A (VAF-A) e da Guia de Informa��o das Opera��es e Presta��es Interestaduais (GI/ICMS) e o Manual de Orienta��o e Instru��es de Preenchimento do Formul�rio VAF B. (Data: 26/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) Mato Grosso  t 12. 26.01.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.064 de 26.01.2005 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS. (Data: 26/01/2005  Publica��o: 26.01.2005 ) Pernambuco  t 13. 28.01.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 16 de 27.01.2005 (Altera o Manual de Orienta��o do Arquivo SEF) (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) Rond�nia  t 14. 19.01.2005 ICMS/RO Resolu��o COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - CRE/SEFIN - RO n� 1 de 17.01.2005 Disciplina o reconhecimento e a autoriza��o do benef�cio previsto no item 74 da Tabela I do Anexo I do RICMS/RO. (Data: 17/01/2005  Publica��o: 19.01.2005 ) Santa Catarina  t 15. 20.01.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 5 de 19.01.2005 Aprova pauta de pre�o m�nimo do feij�o (Data: 19/01/2005  Publica��o: 20.01.2005 ) S�o Paulo  t 16. 28.01.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 2 de 27.01.2005 (Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obriga��es Principais e Acess�rias, do m�s de fevereiro de 2005, s�o as constantes da Agenda Tribut�ria Paulista) (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 17. 28.01.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 10 de 27.01.2005 Disp�e sobre as Unidades de Atendimento ao P�blico instaladas na regi�o da Delegacia Regional Tribut�ria de Araraquara - DRT/15. (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 18. 28.01.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 9 de 27.01.2005 Disp�e sobre as Unidades de Atendimento ao P�blico instaladas na regi�o da Delegacia Regional Tribut�ria de S�o Jos� do Rio Preto - DRT/8. (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 19. 28.01.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 8 de 27.01.2005 Disp�e sobre as Unidades de Atendimento ao P�blico instaladas na regi�o da Delegacia Regional Tribut�ria do Vale do Para�ba - DRT/3. (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 20. 28.01.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 7 de 27.01.2005 Disp�e sobre as Unidades de Atendimento ao P�blico instaladas na regi�o da Delegacia Regional Tribut�ria de Presidente Prudente - DRT/10. (Data: 27/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 21. 28.01.2005 S�o Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 19 de 28.01.2005 Fixa a taxa de juros e os fatores de divis�o a serem utilizados no c�lculo do valor das parcelas de d�bitos tribut�rios, de compet�ncia do Departamento de Rendas Mobili�rias - RM, em aberto e n�o inscritos na D�vida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no m�s de Fevereiro de 2005. (Data: 28/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 22. 28.01.2005 S�o Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 21 de 28.01.2005 Divulga a varia��o mensal do�ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE, no m�s de dezembro de 2004. (Data: 28/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) 23. 28.01.2005 S�o Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 17 de 28.01.2005 Divulga normas sobre reten��o do Imposto de Renda na fonte, pessoas f�sica. (Data: 28/01/2005  Publica��o: 28.01.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informa��es que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    � A Empresa   � Produtos   � Clientes   � Opini�es   � Publica��es Impressas   � Semin�rios   � Web Semin�rios cancelar assinatura - p�gina do grupo