| De: | "FISCOSoft On Line" [EMAIL PROTECTED] |
| Para: | [EMAIL PROTECTED] |
| C�pia: |
| Data: | Tue, 15 Feb 2005 17:40:25 -0200 |
| Assunto: | FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 15/02/2005 |
Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 15/02/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 11/02/2005.
Clique aqui e veja a programa��o de Semin�rios
Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 15/02/2005 e DOU: 15/02/2005
Prezado Assinante,
Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site.
| Atalhos para o conte�do deste email |
| Estadual: | Bahia Esp�rito Santo Mato Grosso Sergipe S�o Paulo |
| 1. 15/02/2005 ICMS |
Artigo: A Guerra Fiscal e a N�o-Cumulatividade do ICMS - Luiz Fernando Mussolini J�nior* (Data: 15/02/2005 ) |
| 2. 15/02/2005 Federal |
Coment�rio: DIRF/2005 - Rendimentos do Trabalho devem ser informados ainda que n�o tenha havido reten��o de imposto (Data: 15/02/2005 ) |
| 3. 15.02.2005 Federal |
Ato Declarat�rio CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 3 de 14.02.2005 (Ratifica os Conv�nios ICMS 02/05, 03/05 e 04/05, celebrados na 82� reuni�o extraordin�ria do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria - CONFAZ) (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
| 4. 15.02.2005 Federal |
Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 21 de 14.02.2005 Disp�e sobre o preenchimento da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais na vers�o "DCTF Mensal 1.0", quanto a informa��es relativas aos valores retidos na fonte a t�tulo de Imposto de Renda e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) de que trata o art. 6� da Medida Provis�ria n� 232, de 30 de dezembro de 2004. (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
| 5. 15.02.2005 Federal |
Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 20 de 14.02.2005 Disp�e sobre a prorroga��o do prazo de entrega do Demonstrativo de Apura��o de Contribui��es Sociais (Dacon), nos casos que especifica, e altera o Ato Declarat�rio Corat n� 11, de 27 de janeiro de 2005, alterado pelo Ato Declarat�rio Corat n� 12, de 1� de fevereiro de 2005. (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
| 6. 15.02.2005 Federal |
Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 510 de 14.02.2005 Altera a Instru��o Normativa SRF n� 28, de 27 de abril de 1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas � exporta��o. (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
| 7. 15.02.2005 Federal |
Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 509 de 14.02.2005 Aprova altera��es das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designa��o e de Codifica��o de Mercadorias. (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
| 8. 15.02.2005 Federal |
Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 507 de 11.02.2005 Disp�e sobre a apresenta��o da Declara��o de Ajuste Anual do Imposto de Renda referente ao exerc�cio de 2005, ano-calend�rio de 2004, pela pessoa f�sica residente no Brasil. (Data: 11/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
| 9. 15.02.2005 Federal |
Provimento PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVID�NCIA SOCIAL n� 63 de 14.02.2005 (Disp�e sobre a distribui��o dos processos de interesse dos segurados e benefici�rios para as C�maras de Julgamento) (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
Bahia t
| 10. 15.02.2005 ICMS/BA |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.332 de 14.02.2005 Procede � Altera��o n� 62 ao Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
Esp�rito Santo t
| 11. 15.02.2005 ICMS/ES |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.445-R de 14.02.2005 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
Mato Grosso t
| 12. 11.02.2005 ICMS/MT |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.129 de 11.02.2005 Divulga, no �mbito estadual, o Conv�nio ICMS que especifica. (Data: 11/02/2005 Publica��o: 11.02.2005 ) |
| 13. 11.02.2005 ICMS/MT |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.128 de 11.02.2005 Em car�ter excepcional, prorroga prazos de vencimento de parcelas decorrentes de acordo de parcelamento eletr�nico do IPVA, relativas ao m�s de janeiro/2005, e d� outras provid�ncias. (Data: 11/02/2005 Publica��o: 11.02.2005 ) |
Sergipe t
| 14. 15/02/2005 ICMS/SE |
Coment�rio: ICMS/SE- Fixado o Valor da Unidade Fiscal Padr�o do Estado de Sergipe - UFP/SE. Portaria n� 56/05. (Data: 15/02/2005 ) |
S�o Paulo t
| 15. 15.02.2005 ICMS/SP |
Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 13 de 14.02.2005 Altera a Portaria CAT-27, de 16-3-95, que disciplina a arrecada��o de tributos e demais receitas p�blicas estaduais e o dep�sito do produto da arrecada��o efetuada pelos estabelecimentos banc�rios. (Data: 14/02/2005 Publica��o: 15.02.2005 ) |
Atenciosamente,
Equipe FISCOSoft On Line.
Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.
Acesse a Central de E-mail e selecione as informa��es que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails.
Por que Assinar a FISCOSoft?
Outros Links: � A Empresa � Produtos � Clientes � Opini�es � Publica��es Impressas � Semin�rios � Web Semin�rios
|
|
|
| cancelar assinatura - p�gina do grupo |
