| De: | "FISCOSoft On Line" [EMAIL PROTECTED] |
| Para: | [EMAIL PROTECTED] |
| C�pia: |
| Data: | Fri, 11 Mar 2005 17:37:01 -0300 |
| Assunto: | FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 11/03/2005 |
Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 10/03/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 11/03/2005.
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12 de mar�o - Dia do Bibliotec�rio
Parab�ns aos Bibliotec�rios, Bibliotec�rias e a todos os profissionais envolvidos com a �rea.
Gra�as � qualidade de seus servi�os podemos ter acesso (preciso, f�cil e r�pido) �s informa��es que nos conduzem ao conhecimento.
Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 11/03/2005 e DOU: 11/03/2005
Prezado Assinante,
Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site.
| Atalhos para o conte�do deste email |
| Estadual: | Alagoas Maranh�o Mato Grosso do Sul Mato Grosso Pernambuco Paran� Rio de Janeiro S�o Paulo | |
| Municipal: | S�o Paulo/SP |
| 1. 11/03/2005 Federal |
Artigo: A MP 232/04 e o Princ�pio da Isonomia Tribut�ria. - Antonio Carlos Antunes Junior* (Data: 11/03/2005 ) |
| 2. 11/03/2005 Prev/Trab |
Artigo: Pens�o Integral e a Efic�cia da Emenda Constitucional n� 41/03 - Danilo Alejandro Mognoni Costalunga* (Data: 11/03/2005 ) |
| 3. 11/03/2005 Prev/Trab |
Coment�rio: Transfer�ncia de Empregados (Data: 11/03/2005 ) |
| 4. 11.03.2005 Federal |
Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 26 de 10.03.2005 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em fevereiro de 2005. (Data: 10/03/2005 Publica��o: 11.03.2005 ) |
| 5. 11.03.2005 Federal |
Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.087 de 09.03.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de mar�o de 2005. (Data: 09/03/2005 Publica��o: 11.03.2005 ) |
Alagoas t
| 6. 08.03.2005 ICMS/AL |
Portaria SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL n� 40 de 07.03.2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como cr�dito fiscal relativo �s opera��es com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do � 2�, do art.1�, da Instru��o Normativa SF N� 025, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 07/03/2005 Publica��o: 08.03.2005 ) |
Maranh�o t
| 7. 10.03.2005 ICMS/MA |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANH�O n� 21.068 de 04.03.2005 Disp�e sobre diferimento do ICMS para ind�strias de esmagamento e processamento de gr�os a serem implantadas no Estado do Maranh�o. (Data: 04/03/2005 Publica��o: 10.03.2005 ) |
| 8. 07.03.2005 ICMS/MA |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANH�O n� 21.063 de 28.02.2005 (Regulamenta o art. 236 da Lei n� 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que disp�e sobre o Sistema Tribut�rio do Estado do Maranh�o, e d� outras provid�ncias) (Data: 28/02/2005 Publica��o: 07.03.2005 ) |
| 9. 07.03.2005 ICMS/MA |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANH�O n� 21.046 de 22.02.2005 Dispensa a cobran�a de multas e juros, relativos ao ICMS devido de empresas de telecomunica��es nas presta��es de servi�os que indica. (Data: 22/02/2005 Publica��o: 07.03.2005 ) |
Mato Grosso do Sul t
| 10. 07.03.2005 ICMS/MS |
Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.693 de 04.03.2005 Disp�e sobre a altera��o de valores, denomina��o e inclus�o de c�digo na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 04/03/2005 Publica��o: 07.03.2005 ) |
| 11. 04.03.2005 ICMS/MS |
Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.692 de 03.03.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 03/03/2005 Publica��o: 04.03.2005 ) |
Mato Grosso t
| 12. 09.03.2005 ICMS/MT |
Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 25 de 08.03.2005 (Altera dispositivo da Portaria n� 114/2002 - SEFAZ de 26.12.2002, que Institui Lista de Pre�os M�nimos para os produtos oriundos da Agricultura) (Data: 08/03/2005 Publica��o: 09.03.2005 ) |
| 13. 09.03.2005 ICMS/MT |
Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 26 de 08.03.2005 Institui Lista de Pre�os M�nimos para efeito de base de c�lculo de ICMS relativo a substitui��o tribut�ria nas opera��es com cimento (Data: 08/03/2005 Publica��o: 09.03.2005 ) |
Pernambuco t
| 14. 11.03.2005 ICMS/PE |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.728 de 10.03.2005 Disp�e sobre o recolhimento do ICMS incidente sobre opera��es realizadas na IX FENOSPE - Feira de Neg�cios e Oportunidades do Sert�o de Pernambuco. (Data: 10/03/2005 Publica��o: 11.03.2005 ) |
| 15. 11.03.2005 ICMS/PE |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.727 de 10.03.2005 Introduz altera��es na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente � presta��o de servi�o de transporte rodovi�rio interestadual de gipsita, gesso e seus derivados. (Data: 10/03/2005 Publica��o: 11.03.2005 ) |
Paran� t
| 16. 07.03.2005 ICMS/PR |
Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 17 de 02.03.2005 Tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais). (Data: 02/03/2005 Publica��o: 07.03.2005 ) |
| 17. 07.03.2005 ICMS/PR |
Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 15 de 28.02.2005 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de cr�ditos tribut�rios em atraso. (Data: 28/02/2005 Publica��o: 07.03.2005 ) |
Rio de Janeiro t
| 18. 10.03.2005 ICMS/RJ |
Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 190 de 09.03.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 14 a 20 de mar�o de 2005. (Data: 09/03/2005 Publica��o: 10.03.2005 ) |
S�o Paulo t
| 19. 11.03.2005 ICMS/SP |
Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.472 de 10.03.2005 Introduz altera��es no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - RICMS e d� outras provid�ncias (Data: 10/03/2005 Publica��o: 11.03.2005 ) |
Munic�pio: S�o Paulo/SP t
| 20. 11/03/2005 S�o Paulo |
Informativo - ISS - 2005/0146 ISS/SP - Regime de Estimativa - Prorrogado o Prazo para Apresenta��o da "DAME - Eletr�nica" - Portaria n� 34/2005. (Data: 11/03/2005 ) |
| 21. 11.03.2005 S�o Paulo |
Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 34 de 11.03.2005 (Altera dispositivo da Portaria SF n � 001, de 15 de Janeiro de 2005, que aprova a Declara��o Anual de Movimento Econ�mico - DAME Estimativa - do exerc�cio de 2005 (ano-base 2004), por meio eletr�nico, e d� outras provid�ncias) (Data: 11/03/2005 Publica��o: 11.03.2005 ) |
Atenciosamente,
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