[fiscosoft] Curso Prático: Retenção na Fonte de INSS

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Title: Grupos.com.br

Data: 17 e 18 de março de 2008 Plantão de Dúvidas: Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail. A retenção previdenciária consiste na obrigatoriedade da empresa contratante descontar e recolher à Previdência Social as contribuições devidas em razão dos serviços prestados por pessoas físicas ou jurídicas. É imprescindível, que todas as empresas (contratada e contratante) e contribuintes individuais (sócios e autônomos) envolvidos na prestação de serviços, fiquem atentos à obrigatoriedade de retenção previdenciária, evitando assim, possíveis penalidades e conseqüente ônus financeiro. Assim, a retenção se afigura como um mecanismo eficaz de arrecadação e instrumento fiscalizatório utilizado pela Previdência Social, merecendo cada vez mais destaque no atual cenário previdenciário. Neste curso, abordaremos as regras que regem a tributação, a arrecadação e as obrigações acessórias demonstradas através de casos práticos, fornecendo aos contribuintes subsídios necessários ao cumprimento das obrigações de forma adequada, reduzindo os riscos de eventuais autuações por parte da fiscalização ou demandas judiciais. Profissionais de departamento de pessoal, contadores, advogados e demais profissionais interessados no tema. Demonstrar os encargos previdenciários incidentes sobre a contratação empresas, cooperativas, empregados e contribuintes individuais. I. INSS - Retenção de 11% na prestação de serviços entre pessoas jurídicas Introdução Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada Serviços Sujeitos à retenção Alíquota Base de cálculo Deduções permitidas Responsável pela retenção e pelo recolhimento Cálculo do INSS a recolher Prazo de recolhimento e documentação de arrecadação Empresa optante pelo Simples Nacional Dispensa de retenção do INSS Destaque da nota fiscal Obrigações Acessórias (contratada e contratante) Construção Civil Compensação e restituição de valores Diferença de encargos na contratação de cooperativa e de empresas II. INSS - Retenção de INSS – Empresas que contratam empregados e contribuintes individuais (autônomos e empresários) II.I Empregados Salário-de-contribuição Alíquota Fato gerador da obrigação previdenciária Cálculo do INSS (empresa e empregado) Responsabilidade pelo recolhimento Prazo de recolhimento Recolhimento a menor ou indevido Recolhimento fora do prazo Parcelas não integrantes da base de cálculo para incidência do INSS II.2 Autônomos e empresários Salário-de-contribuição Alíquota Fato gerador da obrigação previdenciária Cálculo do INSS (empresa e contribuinte individual) Responsabilidade pelo recolhimento Prazo de recolhimento Comprovante de pagamento Contribuinte que presta serviços a várias empresas no mesmo mês Recolhimento a menor ou indevido Recolhimento fora do prazo Entidade Beneficente de Assistência Social Transportador rodoviário autônomo • 17/03 e 18/03/2008 • 19:00 h às 22:30 h • FISCOSoft Editora Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) Inclusos: Coffee-break Material de Apoio Certificado Plantão de Dúvidas

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