[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 08/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 08/04/2005

E-Mail Di�rio: 08/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 07/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 08/04/2005 e DOU: 08/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Mato Grosso do Sul   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 08/04/2005 ICMS Artigo: A Dif�cil Caracteriza��o do Subfaturamento nas Opera��es Sujeitas ao ICMS - Rodrigo Ant�nio Alves Ara�jo* - Elaborado em 12/2003 (Data: 08/04/2005 ) 2. 08/04/2005 Federal Artigo: A Import�ncia da Contabilidade na Estrat�gia das Empresas - Carla Cristina Tasso* (Data: 08/04/2005 ) 3. 08/04/2005 Federal Coment�rio: CNPJ - Altera��es no prazo para solicita��o do cancelamento da inscri��o - IN SRF n� 528 de 2005 (Data: 08/04/2005 ) 4. 07/04/2005 Prev/Trab Informativo - Prev/Trab - 2005/0412 Conectividade Social - Informa��es (Data: 07/04/2005 ) 5. 08.04.2005 Federal Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEFS/N de 08.04.2005 (Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS) (Data: 08/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 6. 08.04.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 21 de 06.04.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens que menciona) (Data: 06/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 7. 08.04.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEF n� 351 de 04.04.2005 Disciplina procedimentos de regulariza��o de d�bitos dos empregadores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o -FGTS e das Contribui��es Sociais previstas na Lei Complementar 110 de 29/06/2001 registrados junto � CAIXA, especialmente aquela efetuada por meio da Guia de Regulariza��o de D�bitos do FGTS GRDE. (Data: 04/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 8. 08.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 23 de 06.04.2005 Disp�e sobre a apresenta��o da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais Mensal (DCTF - Mensal). (Data: 06/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 9. 08.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.199 de 06.04.2005 Divulga a Taxa B�sica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa ReferencialTR relativos ao dia 05 de abril de 2005. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 10. 31.03.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.700 de 30.03.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 31.03.2005 ) Rio de Janeiro  t 11. 07.04.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 171 de 06.04.2005 Disp�e sobre a base de c�lculo da substitui��o tribut�ria do ICMS nas opera��es com Cerveja, Chope, Refrigerante, �gua Mineral e Bebidas Isot�nica e Energ�tica, fabricados no pa�s. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 12. 05.04.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.289 de 04.04.2005 (Altera o Decreto n� 25.626, de 13 de outubro de 1999, que disp�e sobre o ICMS incidente nas opera��es de importa��o de filmes fotogr�ficos que especif�ca) (Data: 04/04/2005  Publica��o: 05.04.2005 ) 13. 07.04.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 198 de 06.04.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 11 a 17 de abril de 2005. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) Rio Grande do Norte  t 14. 07.04.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.170 de 06.04.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre procedimentos relativos a cancelamento e reativa��o de inscri��o estadual de contribuinte do ICMS. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 15. 08.04.2005 Portaria COORDENADOR DA COORDENA��O DO IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA - F/CIS-RJ n� 142 de 29.03.2005 (Acrescenta C�digo de Atividades Econ�micas, que menciona) (Data: 29/03/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 16. 06.04.2005; Rep. DOM de 07.04.2005 Resolu��o SECRET�RIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ n� 2.263 de 30.03.2005 Determina os procedimentos para enquadramento de contribuinte como microempresa e d� outras provid�ncias. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 06.04.2005; Rep. DOM de 07.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: São Paulo Rio de Janeiro Curitiba Porto Alegre Belo Horizonte Brasília Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.