[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 11/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 11/04/2005

E-Mail Di�rio: 11/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 07/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 07/04/2005. Foi realmente revogada a MP 232? Para saber a opini�o de outros profissionais sobre esse assunto, participe do nosso F�rum. Aproveite e d� a sua opini�o. Clique aqui e acesse imediatamente o F�rum FISCOSoft. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 11/04/2005 e DOU: 11/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Distrito Federal   Esp�rito Santo   Minas Gerais   Rio de Janeiro   Rond�nia     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 11/04/2005 ISS Artigo: A Inconstitucionalidade da Incid�ncia do ISSQN do Munic�pio do Rio de Janeiro sobre a Loca��o de Bens M�veis e Im�veis - Leonardo Ribeiro Pessoa* (Data: 11/04/2005 ) 2. 11/04/2005 Federal Artigo: Dep�sito Judicial em A��es Propostas pelo Contribuinte - Cacildo Baptista Palhares J�nior* - Elaborado em 12/2004 (Data: 11/04/2005 ) 3. 11/04/2005 ICMS RESENHA ICMS da 1� semana de abril de 2005 (04/04/2005 a 08/04/2005) (Data: 11/04/2005 ) 4. 11/04/2005 Federal RESENHA da 1� semana de abril de 2005 (04/04/2005 a 08/04/2005) (Data: 11/04/2005 ) 5. 11/04/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 1� semana de abril de 2005 (04/04/2005 a 08/04/2005) (Data: 11/04/2005 ) 6. 11/04/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 1� semana de abril de 2005 (04/04/2005 a 08/04/2005) (Data: 11/04/2005 ) 7. 11/04/2005 Prev/Trab Coment�rio: Aux�lio Doen�a - Considera��es (Data: 11/04/2005 ) 8. 11.04.2005 Federal Portaria SECRET�RIO DE ACOMPANHAMENTO ECON�MICO - SAE n� 24 de 08.04.2005 Disciplina o procedimento administrativo para aplica��o das san��es previstas no artigo 26, caput, artigo 26, � 5�, e 26-A, da Lei n� 8.884, de 11 de junho de 1994, no �mbito da Secretaria de Acompanhamento Econ�mico. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 11.04.2005 ) 9. 11.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.200 de 07.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de abril de 2005. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 11.04.2005 ) Distrito Federal  t 10. 11.04.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 3.574 de 08.04.2005 Introduz altera��es na Lei n� 1.254, de 08 de novembro de 1996, que disp�e quanto ao imposto sobre opera��es relativas � circula��o de mercadorias e sobre presta��es de servi�os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica��o - ICMS. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 11.04.2005 ) Esp�rito Santo  t 11. 08.04.2005 ICMS/ES Ordem de Servi�o SUBSECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA n� 72 de 07.04.2005 Estabelece pauta de valores m�nimos para opera��es com produtos agropecu�rios e outros. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) Minas Gerais  t 12. 09.04.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE TRIBUTA��O - DIR. SUTRI - MG n� 2 de 08.04.2005 (Disp�e sobre uniformiza��o de tratamento fiscal pelas unidades fazend�rias, em rela��o ao desembara�o aduaneiro de mercadorias importadas com o pagamento do ICMS diferido efetuado por contribuintes benefici�rios de regimes especiais concedidos com base no RICMS) (Data: 08/04/2005  Publica��o: 09.04.2005 ) 13. 09.04.2005 ICMS/MG Portaria Conjunta TRIBUNAL DE JUSTI�A DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI�A E O SECRET�RIO DE ESTADO DE FAZENDA - TJ/CGJ/Sec. Faz -MG n� 3 de 30.03.2005 Disciplina o recolhimento da Taxa de Fiscaliza��o Judici�ria, o controle e a fiscaliza��o dos atos praticados pelos servi�os notariais e de registro, infra��es e penalidades. (Data: 30/03/2005  Publica��o: 09.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 14. 08.04.2005 ICMS/RJ Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 4.542 de 07.04.2005 (Altera dispositivos da Lei Estadual 4.182, de 29 de setembro de 2003, que disp�e sobre a concess�o de benef�cios fiscais �s ind�strias do setor t�xtil, aviamentos e de confec��o do Estado do Rio de Janeiro, e d� outras provid�ncias) (Data: 07/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 15. 07.04.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 197 de 05.04.2005 Atualiza o Manual de Diferimento, Amplia��o de Prazo de Recolhimento, Suspens�o e de Incentivos e Benef�cios de natureza tribut�ria. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) Rond�nia  t 16. 07.04.2005 ICMS/RO Pauta GER�NCIA DE FISCALIZA��O DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO n� 2 de 05.04.2005 (Disp�e sobre os pre�os m�nimos para produtos agr�colas, latic�nios e de extrativismo para fins de recolhimento de ICMS) (Data: 05/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 17. 11/04/2005 São Paulo Informativo - Municipal - 2005/0153 Municipal/S�o Paulo - Novo Local para Atendimento e Protocoliza��o de Documentos Relativos a Quest�es Tribut�rias. (Data: 11/04/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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