[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 04/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 04/05/2005

E-Mail Di�rio: 04/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 04/05/2005 e DOU: 04/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Distrito Federal   Esp�rito Santo   Goi�s   Maranh�o   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Paran�     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 04/05/2005 Federal Artigo: Pis/Cofins - Exclus�o dos Juros sobre Capital Pr�prio da Base de C�lculo - Maria Fernanda de Azevedo Costa* (Data: 04/05/2005 ) 2. 04.05.2005 Federal Resolu��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 122 de 03.05.2005 Regulamenta a oferta de seguro de garantia estendida, quando da aquisi��o de bens ou durante a vig�ncia de sua garantia original de f�brica. (Data: 03/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) 3. 04.05.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n� 3.283 de 29.04.2005 Altera procedimentos relativos ao registro de opera��es de c�mbio interbanc�rias eletr�nicas. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) 4. 04.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.283 de 02.05.2005 Disp�e sobre altera��es no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). (Data: 02/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) 5. 04.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.282 de 02.05.2005 Disp�e sobre prorroga��o de parcelas vencidas e vincendas, em 2005, de financiamentos de investimento ao amparo do Proger Rural, e uniformiza os prazos de que tratam as Resolu��es 3.269 e 3.277, ambas de 2005, para os mutu�rios se manifestarem pela prorroga��o das presta��es vencidas e vincendas em 2005. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) 6. 04.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.281 de 02.05.2005 Disciplina o disposto no art. 12 da Lei 11.110, de 25 de abril de 2005, que trata da concess�o de cobertura, pelo "Proagro Mais", de cultivo de produto diverso do constante do instrumento de cr�dito e autoriza o Banco Central do Brasil a definir prazos e procedimentos para o Proagro, relativamente ao Programa de Aquisi��o de Alimentos. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) 7. 04.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.286 de 02.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de abril de 2005. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) Distrito Federal  t 8. 04.05.2005 ICMS/DF Lei Complementar GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 708 de 03.05.2005 Introduz altera��es na Lei Complementar n� 4, de 30 de dezembro de 1994 - C�digo Tribut�rio do Distrito Federal, e d� outras provid�ncias. (Data: 03/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) Esp�rito Santo  t 9. 02.05.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.487-R de 29.04.2005 Ratifica os Conv�nios ICMS n� 07/05, 08/05, 10/05, 12/05 a 19/05, 22/05, 27/05, 29/05, 31/05, 33 a 36/05, 38/05, 41 a 43/05 e 47 a 50/05 e os Ajustes SINIEF n� 01/05 e 02/05, celebrados no �mbito do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria - CONFAZ. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) Goi�s  t 10. 28.04.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI�S n� 6.134 de 28.04.2005 (Altera o Decreto n� 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do C�digo Tribut�rio do Estado de Goi�s nos benef�cios fiscais) (Data: 28/04/2005  Publica��o: 28.04.2005 ) Maranh�o  t 11. 29.04.2005 ICMS/MA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANH�O n� 21.179 de 26.04.2005 Altera dispositivos do art. 1� do Anexo 1.4 do Anexo 1.0 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 19.714, de 10 de julho de 2003. (Data: 26/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) 12. 29.04.2005 ICMS/MA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANH�O n� 21.178 de 26.04.2005 Disp�e sobre a comprova��o de regularidade, por certid�o negativa de d�bito, para contrata��o com a administra��o p�blica estadual, e d� outras provid�ncias. (Data: 26/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) Minas Gerais  t 13. 04.05.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 44.021 de 03.05.2005 (Altera o Decreto n� 43.988, de 21 de mar�o de 2005, que altera o Regulamento das Taxas Estaduais) (Data: 03/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) 14. 04.05.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 44.020 de 03.05.2005 Cont�m o Regulamento do Programa de Apoio Credit�cio ao Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte do Estado de Minas Gerais - FUNDESE - GERA MINAS. (Data: 03/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 15. 03.05.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.850 de 02.05.2005 Prorroga prazos de benef�cios fiscais e d� outras provid�ncias. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 16. 03.05.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.849 de 02.05.2005 Prorroga o termo final do per�odo previsto no inciso II do � 4� do art. 1� do Decreto n. 11.765, de 29 de dezembro de 2004, que disp�e sobre a concess�o de cr�dito presumido do ICMS aos estabelecimentos adquirentes de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que especifica. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 17. 03.05.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.848 de 02.05.2005 (Altera dispositivos do Decreto n. 9.708, de 24 de novembro de 1999, que disp�e sobre a apura��o e o pagamento do ICMS, relativamente �s opera��es com madeiras, e d� outras provid�ncias) (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) Paran�  t 18. 02.05.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 22 de 25.04.2005 Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 19. 30.04.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 45 de 30.04.2005 Fixa a taxa de juros e os fatores de divis�o a serem utilizados no c�lculo do valor das parcelas de d�bitos tribut�rios, de compet�ncia do Departamento de Rendas Mobili�rias - RM, em aberto e n�o inscritos na D�vida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no m�s de Maio de 2005. (Data: 30/04/2005  Publica��o: 30.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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