[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 09/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 09/05/2005

E-Mail Di�rio: 09/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 09/05/2005 e DOU: 09/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Amazonas   Goi�s   Minas Gerais   Par�   Para�ba   Rio de Janeiro   Roraima   Rio Grande do Sul   S�o Paulo     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 09/05/2005 Federal Artigo: Execu��o Fiscal - Prescri��o do Direito de A��o pela Fazenda P�blica Crime Tribut�rio - Prescri��o do Direito de A��o pelo Minist�rio P�blico Crit�rios para Contagem do Prazo - Provid�ncias Importantes que devem ser Conhecidas e Acionadas pelos Empres�rios - Adonilson Franco* (Data: 09/05/2005 ) 2. 09/05/2005 Federal RESENHA da 1� semana de maio de 2005 (02/05/2005 a 06/05/2005) (Data: 09/05/2005 ) 3. 09/05/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 1� semana de maio de 2005 (02/05/2005 a 06/05/2005) (Data: 09/05/2005 ) 4. 09/05/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 1� semana de maio de 2005(02/05/2005 a 06/05/2005) (Data: 09/05/2005 ) 5. 09/05/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9926 IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Fonte - Recebimentos de �rg�os P�blicos Federais Atualizado at� 27 de abril de 2005. (Data: 09/05/2005 ) 6. 09.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.028 de 15.04.2005 Altera os Artigos 7� e 9� da Resolu��o CFC n� 751/93, que disp�e sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 7. 09.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.027 de 15.04.2005 Aprova a NBC T 19.5 - Deprecia��o, Amortiza��o e Exaust�o. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 8. 09.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.026 de 15.04.2005 Aprova a NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subven��es, Contribui��es, Aux�lios e Doa��es Governamentais. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 9. 09.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.025 de 15.04.2005 Aprova a NBC T 19.1 - Imobilizado. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 10. 09.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.024 de 15.04.2005 Aprova a NBC T 11.3 - Pap�is de Trabalho e Documenta��o da Auditoria. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 11. 09.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC n� 1.023 de 15.04.2005 Aprova a NBC P 1.8 - Utiliza��o de Trabalhos de Especialistas. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 12. 09.05.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n� 3.284 de 06.05.2005 Altera disposi��o regulamentar relativa ao modelo padr�o do cheque. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 13. 09.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.304 de 05.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 04 de maio de 2005. (Data: 05/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) Alagoas  t 14. 09/05/2005 ICMS/AL Coment�rio: ICMS/AL - Substitui��o Tribut�ria de Pe�as, Componentes e Acess�rios para Autopropulsados e outros fins - Instru��o Normativa SEFAZ-AL n� 10, de 28.04.2005 (DOE/AL de 29.04.2005 e DOE/AL de 04.05.2005) (Data: 09/05/2005 ) Amazonas  t 15. 25.04.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS n� 24.973 de 20.04.2005 Revigora as disposi��es do Decreto n� 24.061, de 10 de mar�o de 2004, que concede isen��o do ICMS nas opera��es de sa�da internas com �leo diesel a ser consumido por ve�culos de transportes coletivos urbanos e d� outras provid�ncias. (Data: 20/04/2005  Publica��o: 25.04.2005 ) Goi�s  t 16. 06.05.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 25 de 06.05.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e servi�os para efeito de base de c�lculo do ICMS. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Minas Gerais  t 17. 07.05.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 44.023 de 06.05.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 07.05.2005 ) Par�  t 18. 02.05.2005 ICMS/PA Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PAR� n� 6.742 de 28.04.2005 Disp�es sobre a proibi��o de benef�cios fiscais e financiamentos a empreendimentos comerciais, industriais ou de servi�os que utilizem m�o-de-obra infantil. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 02.05.2005 ) Para�ba  t 19. 06.05.2005 ICMS/PB Lei GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 7.727 de 06.05.2005 Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Futebol Profissional, no Estado da Para�ba, denominado GOL DE PLACA, e d� outras provid�ncias. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 20. 06.05.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE ARRECADA��O - RJ n� 204 de 04.05.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 09 a 15 de maio de 2005. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Roraima  t 21. 20.04.2005 ICMS/RR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA n� 6.302-E de 18.04.2005 Ratifica e Incorpora � Legisla��o Tribut�ria Estadual Conv�nios ICMS, Protocolos e Ajustes SINIEF, celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, atrav�s do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria - CONFAZ. (Data: 18/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Rio Grande do Sul  t 22. 09/05/2005 ICMS/RS Coment�rio: ICMS/RS - Autoriza��o de Impress�o de Documentos Fiscais (Data: 09/05/2005 ) 23. 09.05.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 23 de 06.05.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 06/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) S�o Paulo  t 24. 07.05.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 32 de 06.05.2005 Altera a Portaria CAT-28, de 20-4-2005, que disp�e sobre a formade apura��o da desconformidade de derivados de petr�leo, g�s natural e suas fra��es recuper�veis, �lcool et�lico hidratado carburante e demais combust�veis l�quidos carburantes, com as especifica��es estabelecidas pelo �rg�o regulador competente (Data: 06/05/2005  Publica��o: 07.05.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 25. 04.05.2005 Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ n� 25.336 de 03.05.2005 Altera o segmento F/CIS-7.2 do Anexo II do Decreto n� 25.214, de 2005. (Data: 03/05/2005  Publica��o: 04.05.2005 ) 26. 06.04.2005 Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ n� 25.214 de 05.04.2005 Disp�e sobre a codifica��o institucional da Secretaria Municipal de Fazenda. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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