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Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre as mais recentes notícias divulgadas pelo FISCOSoft On Line:
10/05/2005 - Web Semin�rios (FISCOSoft)
Est�o abertas as inscri��es para os seguintes Web Semin�rios, organizados pela FISCOSoft:
Tema: Novo ISS - Uma An�lise de sua Base de C�lculo
Objetivo: Analisar a composi��o da base de c�lculo do ISS, com �nfase para o tratamento a ser dispensado aos descontos que interferem no pre�o do servi�o. Este web semin�rio est� dividido em 4 cap�tulos.
Palestrante: Jos� Ant�nio Patroc�nio
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Tema: Previd�ncia Social - Reten��o dos 11%
Objetivo: Analisar as recentes altera��es sobre as novas regras da "Reten��o dos 11%" das empresas prestadoras de servi�os e sobre os 11% de contribui��o dos contribuintes individuais, para que as empresas contratantes n�o incorram em multas administrativas, previstas em lei pela falta da reten��o. Este web semin�rio est� dividido em 19 cap�tulos.
Palestrante: Dra. L�ris Silvia Zo�ga Tognoli do Amaral
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Tema: As Novas Regras do ISS
Objetivo: Apresentar as novas regras do ISS e sua correta aplica��o, visando evitar o duplo recolhimento. Este web semin�rio est� dividido em 21 cap�tulos.
Palestrante: Jos� Ant�nio Patroc�nio
Clique aqui para saber mais ...
Para mais informa��es e para fazer sua inscri��o acesse www.fiscosoft.com.br/webseminarios ou entre em contato atrav�s do telefone: (11) 3214-5800.
10/05/2005 - Retifica��o DIRPF: comprovante de rendimento alterado pelo INSS (Not�cias SRF)
Prazo: at� o dia 15/05/2005 a retificadora enviada ser� considerada como tendo sido entregue na data da declara��o original, para quem teve o comprovante de rendimentos alterado pelo INSS, de forma que n�o haver� preju�zo para a fila da restitui��o. Ap�s esta data a declara��o retificadora ter� procedimento normal.
Procedimentos de retifica��o: para retificar a declara��o de ajuste anual 2005, apresente uma segunda declara��o, respondendo SIM, na ficha Identifica��o do Contribuinte, � pergunta: Esta declara��o � retificadora?
Ap�s responder Sim, o programa abre um campo para o contribuinte informar o n�mero do recibo da declara��o imediatamente anterior. Esse n�mero � obrigat�rio e pode ser obtido:
a) na parte inferior do recibo ou por meio do menu Declara��o, op��o Abrir, caso a declara��o anterior tenha sido entregue mediante a utiliza��o do programa;
b) na parte inferior do recibo, caso a declara��o anterior tenha sido apresentada pelo sistema on-line;
c) ao final da liga��o o n�mero do recibo foi fornecido, caso a declara��o anterior tenha sido apresentada por telefone;
d) na etiqueta afixada pelos Correios na parte superior central da p�gina 1, se o modelo da declara��o foi o simplificado, ou da p�gina 1 do Recibo de Entrega, se foi o completo, caso a declara��o anterior tenha sido entregue em formul�rio, informando os nove n�meros constantes da etiqueta, desprezando as letras.
Extravio do n�mero do recibo: se o contribuinte n�o tiver mais o n�mero do recibo, dever� comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal para obter essa informa��o.
Forma de entrega da retificadora: a declara��o retificadora deve ser entregue pela Internet ou em disquete nas unidades da Secretaria da Receita, sem a interrup��o do pagamento do imposto.
Modelo da retificadora: A declara��o retificadora deve ser entregue no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declara��o entregue anteriormente.
Imposto a pagar: se houver imposto a pagar, o programa indicar� o valor do novo imposto. O contribuinte escolhe a quantidade de quotas observando o valor m�nimo. Para os contribuintes que parcelaram o imposto em quotas e j� pagaram a primeira quota do imposto em abril e, com a entrega da declara��o retificadora, o valor das quotas diminuir, o contribuinte deve descontar, a partir da segunda quota, o valor pago a maior na primeira sem se preocupar com o valor m�nimo.
Aten��o: o contribuinte que pagou em quota �nica um valor superior ao que foi apurado na declara��o retificadora dever� solicitar a restitui��o com a utiliza��o do pedido eletr�nico de restitui��o ou ressarcimento (Per/Dcomp).
Multa por atraso na entrega: n�o h� multa para entrega de declara��o retificadora de outra entregue dentro do prazo (29/04/2005).
Obten��o do programa para elabora��o da declara��o: os programas utilizados para o preenchimento e o envio da declara��o via internet podem ser copiados nos atalhos abaixo:
DIRPF 2005 - Preenchimento
Receitanet - Envio
10/05/2005 - Receita libera consulta a lote de restitui��es do IR 2004 (Ag�ncia Brasil - ABr)
Bras�lia - O 5� lote de restitui��es do Imposto de Renda da Pessoa F�sica (IRPF) 2004, ano-base 2003, estar� dispon�vel para consulta na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone 0300-78-0300 a partir das 15 horas de hoje. A informa��o � da Receita Federal. No total, foram processadas 87.995 declara��es, sendo 36.345 com direito a restitui��o, 28.027 com imposto a pagar e 23.623 sem saldo de imposto a pagar ou a restituir. Os contribuintes com saldo a receber poder�o sacar o dinheiro somente do dia 16 de maio em diante, quando os recursos estar�o liberados. A corre��o ser� de 16,77%, referentes � taxa Selic acumulada de maio de 2004 a abril deste ano, e a 1% de maio.
10/05/2005 - Fiscaliza��o: Cart�rios t�m at� hoje (10) para informar �bitos (Not�cias MPS)
A comunica��o facilita regularidade dos benef�cios mantidos pelo INSS
Da Reda��o (Bras�lia) - Os cart�rios devem informar ao INSS, at� hoje (10), as mortes registradas no m�s de abril de 2005. S�o obrigados a comunicar, inclusive, a n�o ocorr�ncia de falecimentos. Caso contr�rio, ser�o penalizados.
A informa��o deve chegar � Previd�ncia Social por meio eletr�nico, como a internet ou disquete. Para fazer a entrega pela internet, � preciso fazer um cadastro no Minist�rio da Previd�ncia Social, pelo e-mail [EMAIL PROTECTED] Com o registro, o acesso ao Sisobinet, dispon�vel no site www.previdencia.gov.br, � autom�tico. Para a entrega por disquete n�o � necess�rio fazer o cadastro. O disquete deve ser entregue no Servi�o de Manuten��o de Benef�cios da Ger�ncia Executiva da respectiva regi�o. Antes da utiliza��o dos meios eletr�nicos as informa��es demoravam mais de tr�s meses para chegar � Previd�ncia Social.
� importante que o INSS tenha conhecimento dos �bitos de trabalhadores e segurados para facilitar as concess�es de pens�o por morte e evitar o pagamento de benef�cios a pessoas j� falecidas. (ACS/MPS)
Atenciosamente,
Equipe FISCOSoft On Line.
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