[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 12/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 12/05/2005

E-Mail Di�rio: 12/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 12/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 12/05/2005 e DOU: 12/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Goi�s   Piau�   Paran�   Rio de Janeiro   Nacional 1. 12/05/2005 Federal Artigo: Constitucionalidade e Legalidade da Exig�ncia de Dep�sito Recursal no Processo Administrativo Tribut�rio - Bruno Rodrigues de Faria* - Elaborado em 11/2004. (Data: 12/05/2005 ) 2. 12/05/2005 Federal Artigo: Notas sobre a Desconsidera��o da Personalidade Jur�dica no Direito Tribut�rio - Edmar Oliveira Andrade Filho* (Data: 12/05/2005 ) 3. 12/05/2005 Federal Coment�rio: Cis�o de Empresas - Procedimentos Legais e Cont�beis - Op��o Pelo Refis (Data: 12/05/2005 ) 4. 12.05.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 29 de 09.05.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens que menciona) (Data: 09/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) 5. 12.05.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 822 de 11.05.2005 (Reajusta benef�cios da Previd�ncia Social) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) 6. 12.05.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 19 de 11.05.2005 Divulga o pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, g�s liq�efeito de petr�leo, querosene de avia��o e �lcool et�lico hidratado combust�vel (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) 7. 12.05.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.189 de 10.05.2005 Estabelece os requisitos para presta��o de servi�os de tecnologia no �mbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) 8. 12.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.319 de 10.05.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 07, 08 e 09 de maio de 05. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) Goi�s  t 9. 10.05.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI�S n� 723 de 10.05.2005 Estabelece os valores de refer�ncia m�nimos a serem considerados como base de c�lculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substitui��o tribut�ria pelas opera��es posteriores com graxa e �leo lubrificante. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 10.05.2005 ) Piau�  t 10. 11.05.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.717 de 09.05.2005 Altera dispositivos do Decreto n� 10.439, de 05 de dezembro de 2000, que disp�e sobre a concess�o de Regime Especial de tributa��o aos contribuintes enquadrados nos C�digos que especifica, da Classifica��o Nacional de Atividade Econ�mica - CNAE-FISCAL. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) 11. 12.05.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.720 de 09.05.2005 Disp�e sobre o enquadramento dos prestadores do Servi�o de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Piau� - STPA/PI, no regime de recolhimento do ICMS por estimativa e d� outras provid�ncias. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) 12. 12.05.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.719 de 09.05.2005 (Altera dispositivos do Decreto n� 9.406, de 29 de setembro do 1995, que disp�e sobre o diferimento do lan�amento e do pagamento do ICMS, nas sa�das internas de produtos prim�rios, nas condi��es que especifica) (Data: 09/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) 13. 11.05.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.718 de 09.05.2005 (Altera dispositivo do Decreto n� 10.740, de 06 de mar�o de 2002, que disp�e sobre procedimentos fiscais a serem adotados para cumprimento da obriga��o de impress�o, no equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, do comprovante de pagamento com cart�o de cr�dito ou d�bito, e d� outras provid�ncias) (Data: 09/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) Paran�  t 14. 05.05.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 33 de 04.05.2005 (Fixa os percentuais para fins de exclus�o dos acr�scimos financeiros da base de c�lculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa f�sica) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) 15. 05.05.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 32 de 04.05.2005 (Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de cr�ditos tribut�rios em Atraso) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) 16. 05.05.2005 ICMS/PR Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARAN� n� 14.681 de 04.05.2005 Atribui cr�dito presumido sobre o leite UHT (ultra high temperature), acondicionado em embalagem longa vida, conforme especifica. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 17. 12/05/2005 ICMS/RJ Coment�rio: ICMS/RJ - Certid�o Negativa de D�bitos Fiscais (Data: 12/05/2005 ) 18. 12/05/2005 ICMS/RJ Informativo - ICMS - 2005/0981 ICMS/RJ- Prorrogado o Prazo de Entrega da DECLAN-IPM Ano Base de 2004. Resolu��o n� 177/05. (Data: 12/05/2005 ) 19. 12.05.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 205 de 11.05.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 16 a 22 de maio de 2005. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) 20. 11.05.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE ARRECADA��O - RJ n� 11 de 09.05.2005 Institui novos modelos de Guia de Controle para lan�amento de ITD/ITBI. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) 21. 11.05.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 177 de 10.05.2005 Prorroga o prazo de entrega da Declara��o anual para o IPM ( DECLAN - IPM) Ano base 2004. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 11.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.