[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/05/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 19/05/2005

E-Mail Di�rio: 19/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 18/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 19/05/2005. Dia 19 de Maio: Parab�ns aos Acad�micos de Direito! Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 19/05/2005 e DOU: 19/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Distrito Federal   Goi�s   Maranh�o   Mato Grosso do Sul   Piau�   Paran�   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Santa Catarina   S�o Paulo   Nacional 1. 19/05/2005 ISS Artigo: ISS - Sociedades de Profissionais - A Cobran�a Indevida Continua - Tatianne Berzoini Junco* (Data: 19/05/2005 ) 2. 19.05.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTA��O - COSIT n� 17 de 17.05.2005 Divulga o valor do d�lar dos Estados Unidos da Am�rica para efeito da apura��o da base de c�lculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no m�s de junho de 2005. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 3. 19.05.2005 Federal Lei n� 11.116 de 18.05.2005 Disp�e sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Minist�rio da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incid�ncia da Contribui��o para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis n�s 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 4. 19.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.352 de 17.05.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 14, 15 e 16 de maio de 2005. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Alagoas  t 5. 19.05.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL n� 6 de 18.05.2005 Disp�e sobre a institui��o da Ficha de Atualiza��o Cadastral da Microempresa Social. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Bahia  t 6. 18.05.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 26 de 17.05.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 17/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) 7. 19.05.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.427 de 18.05.2005 Altera a reda��o de dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social e Econ�mico - FUNDESE, aprovado pelo Decreto n� 7.798, de 05 de maio de 2000. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Distrito Federal  t 8. 19.05.2005 ICMS/DF Lei PRESIDENTE DA C�MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - C�M. LEG. - DF n� 3.601 de 09.05.2005 Altera a Lei n� 2.719, de 1� de junho de 2001, que alterou a Lei n� 2.427, de 14 de julho de 1999, que criou o Programa de Promo��o do Desenvolvimento Econ�mico, Integrado e Sustent�vel do Distrito Federal - PR�-DF, e a Lei n� 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tribut�rio no �mbito do PR�-DF. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 9. 19.05.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 3.512 de 13.05.2005 (Disp�e sobre a aplica��o do Conv�nio ICMS 140, de 10 de dezembro de 2004, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a n�o exigir multa e acr�scimos morat�rios de empresas de telecomunica��es nas presta��es de servi�os que indica e d� outras provid�ncias) (Data: 13/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Goi�s  t 10. 19.05.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S n� 724 de 19.05.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 721/05-GSF, que disp�e sobre procedimentos a serem adotados por contribuinte benefici�rio de cr�dito especial para investimento. (Data: 19/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Maranh�o  t 11. 16.05.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 275 de 11.05.2005 (Altera Tabela de Valores de Refer�ncia, para fins de cobran�a de ICMS) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 12. 16.05.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 274 de 11.05.2005 (Altera Tabela de Valores de Refer�ncia, para fins de cobran�a de ICMS) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 13. 16.05.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 276 de 11.05.2005 (Altera Tabela de Valores de Refer�ncia, para fins de cobran�a de ICMS) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 14. 16.05.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 257 de 09.05.2005 Estabelece crit�rios para lavratura de TVI/IF nos postos fiscais e controle dos Regimes de Antecipa��o Parcial Interestadual, Diferencial de Al�quota e Substitui��o Tribut�ria. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 15. 16.05.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANH�O n� 258 de 10.05.2005 Aprova nova Tabela de Codifica��o de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecada��o Estadual. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 16. 17.05.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.708 de 16.05.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 16/05/2005  Publica��o: 17.05.2005 ) 17. 17.05.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.707 de 16.05.2005 Estabelece o valor da Unidade de Atualiza��o Monet�ria de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o m�s de junho de 2005. (Data: 16/05/2005  Publica��o: 17.05.2005 ) Piau�  t 18. 18.05.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 12 de 13.05.2005 Disp�e sobre pre�os referenciais de mercado nas opera��es com os produtos que especifica e d� outras provid�ncias referente � sucata de ferro. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) Paran�  t 19. 13.05.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 36 de 11.05.2005 (Divulga a tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais)) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 20. 18.05.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 179 de 17.05.2005 Regulamenta os Decretos n�s 36.992 e 36.993, de 25 de fevereiro de 2005, que disp�em sobre a execu��o no per�odo de 28 de fevereiro at� 31 de maio de 2005, da Lei n� 4.510, de 13 de janeiro de 2005. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 18.05.2005 ) Rio Grande do Norte  t 21. 19.05.2005 ICMS/RN Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA TRIBUTA��O - RN n� 40 de 18.05.2005 Revoga a Portaria n� 60, de 24 de agosto de 2004, e disciplina a utiliza��o de vale-lazer, a ser emitido eletronicamente, dentro do m�dulo Show de Nota, da campanha "Cidad�o Nota 10", institu�da pela Lei n� 8.486, de 26 de fevereiro de 2004. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 22. 19.05.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.247 de 18.05.2005 Altera o Regulamento da campanha de incentivo � emiss�o de documentos fiscais denominada "Cidad�o Nota 10", aprovado pelo Decreto n� 17.433, de 5 de abril de 2004. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Santa Catarina  t 23. 13.05.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.137 de 13.05.2005 Introduz as Altera��es 839 a 856 ao RICMS/01. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 24. 13.05.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.136 de 13.05.2005 Introduz as Altera��es 832 a 838 ao RICMS/01. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 25. 13.05.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.135 de 13.05.2005 Introduz a Altera��o 831 ao RICMS/SC-01. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 26. 10.05.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.131 de 10.05.2005 Fixa para o exerc�cio de 2005, o montante do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS a ser utilizado em projetos no �mbito do Sistema Estadual de Incentivo � Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC. (Data: 10/05/2005  Publica��o: 10.05.2005 ) 27. 06.05.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.116 de 06.05.2005 Regulamenta a Lei n� 13.342, de 10 de mar�o de 2005, que disp�e sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense -PRODEC e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC, e d� outras provid�ncias. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) 28. 13.05.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 38 de 10.05.2005 Aprova pauta de pre�o m�nimo da areia (Data: 10/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 29. 13.05.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 37 de 10.05.2005 Aprova pauta de pre�o m�nimo do arroz (Data: 10/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 30. 05.05.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 34 de 05.05.2005 Aprova pauta de pre�o m�nimo da soja (Data: 05/05/2005  Publica��o: 05.05.2005 ) S�o Paulo  t 31. 19.05.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 34 de 18.05.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos �� 1� e 2� do artigo 6� da Lei Complementar 652, de 27-12-90. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.