[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 23/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 23/05/2005

E-Mail Di�rio: 23/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 18/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 19/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 23/05/2005 e DOU: 23/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Bahia   Cear�   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 23/05/2005 Federal Artigo: Considera��es sobre o Adicional ao Frete e a Lei n� 10.893/2004 - Heron Charneski* - Elaborado em 12/2004 (Data: 23/05/2005 ) 2. 23/05/2005 Federal Artigo: IVA �nico N�o Serve - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 23/05/2005 ) 3. 23/05/2005 ICMS RESENHA ICMS da 3� semana de maio de 2005( 16/05/2005 a 20/05/2005) (Data: 23/05/2005 ) 4. 23/05/2005 Federal RESENHA da 3� semana de maio de 2005 (16/05/2005 a 20/05/2005) (Data: 23/05/2005 ) 5. 23/05/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 3� semana de maio de 2005 (16/05/2005 a 20/05/2005) (Data: 23/05/2005 ) 6. 23/05/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 3� semana de maio de 2005 (16/05/2005 a 20/05/2005) (Data: 23/05/2005 ) 7. 23/05/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0949 PIS/PASEP e COFINS n�o-cumulativas - Compensa��o e ressarcimento do saldo credor apurado em conformidade com o art. 17 da Lei n� 11.033 de 2004 - Lei n� 11.116 de 2005 (Data: 23/05/2005 ) 8. 23/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: Direito de Greve - Aspectos Gerais (Data: 23/05/2005 ) 9. 23.05.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 19 de 19.05.2005 A Secretaria de Estado de Finan�as do Estado de Rond�nia informa os valores a serem utilizados como base de c�lculo para fins de substitui��o tribut�ria do ICMS relativo �s opera��es com as mercadorias e bebidas de que tratam os Protocolos ICMS 11/85 e 11/91. (Data: 19/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) 10. 23.05.2005 Federal Resolu��o C�MARA DE COM�RCIO EXTERIOR n� 13 de 20.05.2005 (Altera as al�quotas ad valorem do Imposto de Importa��o incidentes sobre Bem de Capital, Bem de Inform�tica e Telecomunica��o) (Data: 20/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) 11. 23.05.2005 Federal Decreto n� 5.447 de 20.05.2005 Altera o Anexo ao Decreto n� 3.803, de 24 de abril de 2001, que disp�e sobre o cr�dito presumido da contribui��o para os Programas de Integra��o Social e de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico - PIS/Pasep e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, previsto nos arts. 3� e 4� da Lei n� 10.147, de 21 de dezembro de 2000. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) 12. 23.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.370 de 19.05.2005 Divulga a Taxa B�sica FinanceiraTBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de maio de 2005. (Data: 19/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) Bahia  t 13. 21.05.2005 ICMS/BA Lei GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.509 de 20.05.2005 Altera a Lei n� 7.988, de 21 de dezembro de 2001, que criou a Secretaria de Combate � Pobreza e �s Desigualdades Sociais - SECOMP e o Fundo Estadual de Combate e Erradica��o da Pobreza, e d� outras provid�ncias. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 21.05.2005 ) Cear�  t 14. 19.05.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR� n� 27.793 de 17.05.2005 Altera o Decreto n� 26.488, de 28 de dezembro de 2001, que disp�e sobre a concess�o de isen��o do ICMS �s opera��es internas de e interestaduais com autom�veis de passageiros, para utiliza��o como t�xi. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 15. 19.05.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR� n� 27.792 de 17.05.2005 Altera o Decreto n� 24.569, de 31 de julho de 1997, Regulamento do ICMS, e d� outras provid�ncias. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Minas Gerais  t 16. 23/05/2005 ICMS/MG Informativo - ICMS - 2005/0990 ICMS/MG - Opera��es com Materiais de Constru��o, Acabamento, Bricolagem ou Adorno - Lan�amento na DAPI Simples Ref. Maio/2005 - Resolu��o SEF n� 3.655, de 10/05/2005 (Data: 23/05/2005 ) 17. 23/05/2005 ICMS/MG Roteiro - ICMS - 2005/9935 ICMS/MG - Opera��es de Consigna��o Mercantil e Industrial - Roteiro de Procedimentos (Data: 23/05/2005 ) Mato Grosso do Sul  t 18. 23.05.2005 ICMS/MS Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE n� 1.848 de 20.05.2005 Disp�e sobre procedimentos relativos � transfer�ncia volunt�ria de recursos ao Estado. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) 19. 20.05.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.709 de 19.05.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 19/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 20. 20.05.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 208 de 18.05.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 23 a 29 de maio de 2005. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) Rio Grande do Sul  t 21. 23.05.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 25 de 20.05.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 20/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 22. 21.05.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 54 de 21.05.2005 Divulga a varia��o mensal do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE, no m�s de abril de 2005. (Data: 21/05/2005  Publica��o: 21.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.