[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 27/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 27/05/2005

E-Mail Di�rio: 27/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 25/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 25/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 27/05/2005 e DOU: 27/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Cear�   Mato Grosso   Par�   Pernambuco   Piau�   Rio de Janeiro   S�o Paulo   Nacional 1. 27/05/2005 Federal Artigo: Tributo, Transpar�ncia e Respeito - L�lia Mara Pereira* (Data: 27/05/2005 ) 2. 27/05/2005 Federal Artigo: O Instrumento da Constri��o Judicial em Tempo Real mais uma Forte Arma para que o Fisco possa Ampliar os N�veis de Arrecada��o Tribut�ria - Gilberto Marques Bruno* - Elaborado em 02/2005 (Data: 27/05/2005 ) 3. 27.05.2005 Federal Lei n� 11.119 de 25.05.2005 Altera a Legisla��o Tribut�ria Federal e d� outras provid�ncias. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) 4. 27.05.2005 Federal Resolu��o DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS n� 195 de 11.05.2005 Suspende pelo prazo de at� sessenta dias a celebra��o de conv�nios e aditivos regulados pelas Instru��es Normativas INSS/DC N�s 110 e 117, de 14 de outubro de 2004 e 18 de mar�o de 2005, respectivamente. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) 5. 27.05.2005 Federal Delibera��o SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 107 de 23.05.2005 Disciplina procedimentos para solicita��o, por meio eletr�nico, de audi�ncias e reuni�es, com agentes p�blicos em exerc�cio na SUSEP, formulada por representantes de interesses de particulares, sejam ou n�o das sociedades ou entidades supervisionadas. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) 6. 27.05.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.187 de 04.05.2005 Divulga crit�rios para credenciamento e descredenciamento de institui��es "dealers" que operar�o com o Departamento de Opera��es das Reservas Internacionais (Depin) - Circular n. 3083, de 30 de janeiro de 2002. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) 7. 27.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.285 de 25.05.2005 Prorroga o prazo de isen��o do recolhimento compuls�rio e do encaixe obrigat�rio sobre recursos � vista dos dep�sitos captados em ag�ncias pioneiras. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) 8. 27.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.284 de 25.05.2005 Reconhece a situa��o de que trata o art. 4�, caput e al�nea "c", do Decreto-lei n� 1.290, de 3 de dezembro de 1973, e consolida as normas que disp�em sobre a forma de aplica��o das disponibilidades oriundas de receitas pr�prias das empresas p�blicas e das sociedades de economia mista integrantes da Administra��o Federal Indireta. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) 9. 27.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.381 de 24.05.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 21, 22 e 23 de maio de 2005. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) 10. 27.05.2005 Federal Ato Declarat�rio SECRETARIA DE INSPE��O DO TRABALHO - SIT n� 9 de 25.05.2005 Altera o precedente administrativo n� 45 e aprova os precedentes administrativos de n� 61 a n� 70. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 27.05.2005 ) Alagoas  t 11. 26.05.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL n� 14 de 25.05.2005 Estabelece normas de aplica��o dos dispositivos do Decreto n� 38.631, de 22 de novembro de 2000, que disp�e sobre est�mulo a estabelecimento de contribuinte do ICMS com atividade de distribui��o centralizada de produtos. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 26.05.2005 ) Bahia  t 12. 27/05/2005 ICMS/BA Coment�rio: ICMS/BA - Opera��es Realizadas Fora do Estabelecimento por Contribuinte Situado em Outra Unidade da Federa��o (Data: 27/05/2005 ) Cear�  t 13. 23.05.2005 ICMS/CE Instru��o Normativa SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE n� 11 de 12.05.2005 (Altera o art. 1� da Instru��o Normativa n�02/2005, de 14 de janeiro de 2005, que elenca os contribuintes benefici�rios da isen��o de �leo diesel para embarca��es pesqueiras) (Data: 12/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) Mato Grosso  t 14. 24.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 56 de 20.05.2005 Disp�e sobre o desenquadramento de contribuintes submetidos ao regime de estimativa, nas hip�teses em que especifica, e d� outras provid�ncias. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Par�  t 15. 27/05/2005 ICMS/PA Coment�rio: ICMS/PA - Opera��es Realizadas por Produtores e Extratores (Data: 27/05/2005 ) Pernambuco  t 16. 26.05.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 85 de 25.05.2005 (Altera a Portaria SF n� 083, de 28.04.2004, que disp�e sobre a sistem�tica de antecipa��o tribut�ria, na aquisi��o de mercadoria procedente de outra Unidade da Federa��o) (Data: 25/05/2005  Publica��o: 26.05.2005 ) 17. 26.05.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 84 de 25.05.2005 (Altera a Portaria SF n� 185, de 14.08.2002, que implementou o sistema eletr�nico de transmiss�o de dados denominado ARE Virtual) (Data: 25/05/2005  Publica��o: 26.05.2005 ) 18. 26.05.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.955 de 25.05.2005 Introduz modifica��es no Decreto n� 16.552, de 29 de mar�o de 1993, e altera��es, que disp�e sobre a antecipa��o tribut�ria do ICMS relativo � madeira, seus derivados e f�rmica. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 26.05.2005 ) Piau�  t 19. 25.05.2005 ICMS/PI Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI n� 199 de 17.05.2005 Prorroga o prazo para apresenta��o da Guia de Informa��o das Opera��es e Presta��es Interestaduais - GI/ICMS, de que trata o art. 165-C, do Regulamento do ICMS. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 20. 25.05.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.736 de 24.05.2005 Altera o Decreto n� 11.618, de 17 de janeiro de 2005, que disp�e sobre a concess�o de autoriza��o de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) que n�o possui requisitos de Mem�ria de Fita-detalhe. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 21. 25.05.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.735 de 24.05.2005 Ratifica os Conv�nios ICMS 08/05, 09/05, 11/05, 16/05 a 19/05, 21/05 a 32/05, 37/05 a 42/05, 44/05 a 50/05 e o Conv�nio ECF 01/05, celebrados no Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria - CONFAZ. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 22. 16.05.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.605 de 13.05.2005 Altera o Decreto 36.279 de 24 de setembro de 2004, que cria o Programa RIOFERROVI�RIO e institui Tratamento Tribut�rio para o setor Ferrovi�rio. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) S�o Paulo  t 23. 26.05.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 23 de 25.05.2005 (Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obriga��es Principais e Acess�rias, do m�s de junho de 2005, s�o as constantes da Agenda Tribut�ria Paulista) (Data: 25/05/2005  Publica��o: 26.05.2005 ) 24. 26.05.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.621 de 25.05.2005 Introduz altera��es no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - RICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 26.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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