[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 07/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 07/06/2005

E-Mail Di�rio: 07/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 07/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 07/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 07/06/2005 e DOU: 07/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Acre   Esp�rito Santo   Mato Grosso   Pernambuco   Paran�   Rio de Janeiro   Santa Catarina     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 07/06/2005 Federal Artigo: Vig�ncia, Aplica��o, Interpreta��o e Integra��o da Legisla��o Tribut�ria - Roberto Wagner Lima Nogueira* (Data: 07/06/2005 ) 2. 07/06/2005 Prev/Trab Coment�rio: Restitui��o e Compensa��o - INSS - Disposi��es (Data: 07/06/2005 ) 3. 07.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.290 de 03.06.2005 (Altera Resolu��o n� 2.827, de 30 de mar�o de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do cr�dito ao setor p�blico) (Data: 03/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 4. 07.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.289 de 03.06.2005 Disp�e sobre o funcionamento do Fundo Garantidor de Parcerias P�blico-Privadas (FGP), de que trata a Lei 11.079, de 2004. (Data: 03/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 5. 07.06.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 44 de 06.06.2005 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em maio de 2005. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 6. 07.06.2005 Federal Portaria SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 1.154 de 02.06.2005 (Disp�e sobre a relac�o das mat�rias de julgamento, por Turma, nas Delegacias da Receita Federal de Julgamento - DRJ) (Data: 02/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 7. 07.06.2005 Federal Decreto n� 5.458 de 06.06.2005 Disp�e sobre a execu��o do Vig�simo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa��o Econ�mica n� 36, entre os Governos da Rep�blica Federativa do Brasil, da Rep�blica da Argentina, da Rep�blica do Paraguai e da Rep�blica Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da Rep�blica da Bol�via, de 7 de dezembro de 2004. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 8. 07.06.2005 Federal Decreto n� 5.457 de 06.06.2005 D� nova reda��o ao art. 3� do Decreto n� 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que reduz as al�quotas da Contribui��o para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importa��o e a comercializa��o de biodiesel. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 9. 07.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.412 de 03.06.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de junho de 2005. (Data: 03/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) Acre  t 10. 07/06/2005 ICMS/AC Coment�rio: ICMS/AC - Recolhimentos Antecipados Especiais (Data: 07/06/2005 ) Esp�rito Santo  t 11. 07/06/2005 ICMS/ES Coment�rio: ICMS/ES - Acr�scimos legais por recolhimento em atraso - Junho/2005 (Data: 07/06/2005 ) Mato Grosso  t 12. 07/06/2005 ICMS/MT Coment�rio: ICMS/MT - Regime Especial de Fiscaliza��o - Portaria SEFAZ n� 65, de 30.05.2005 (DOE-MT de 31.05.2005) (Data: 07/06/2005 ) Pernambuco  t 13. 07.06.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 95 de 06.06.2005 (Disp�e sobre hor�rio de atendimento das Ag�ncias da Receita Estadual) (Data: 06/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 14. 07.06.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 94 de 06.06.2005 (Altera a Portaria SF n� 096, de 02.07.2003, que trata das condi��es, mecanismos de controle e procedimentos adotados pelo contribuinte usu�rio do Programa Fome Zero) (Data: 06/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 15. 07.06.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.995 de 06.06.2005 Introduz altera��es na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente ao C�digo Fiscal de Opera��es e Presta��es - CFOP. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 16. 07.06.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.994 de 06.06.2005 Introduz altera��es na Consolida��o da Legisla��o Tribut�ria do Estado, relativamente � al�quota do ICMS nas presta��es internas e de importa��o de servi�o de telecomunica��o e ao prazo de recolhimento do ICMS incidente sobre a mercadoria importada do exterior. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) Paran�  t 17. 06.06.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.920 de 06.06.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS) (Data: 06/06/2005  Publica��o: 06.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 18. 07/06/2005 ICMS/RJ Coment�rio: ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Junho de 2005 (Data: 07/06/2005 ) 19. 03.06.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 184 de 01.06.2005 (Disciplina procedimento relativo ao Conv�nio ICMS 104/89, que autoriza a concess�o de isen��o do ICMS na importa��o de bens destinados a ensino, pesquisa e servi�os m�dico-hospitalares) (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 20. 03.06.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 183 de 01.06.2005 Incorpora � Legisla��o Tribut�ria do Estado do Rio de Janeiro o Conv�nio ICMS 132/04, que concede isen��o do ICMS incidente sobre a importa��o das mercadorias que especifica, realizada pela Casa da Moeda do Brasil. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 21. 03.06.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 182 de 01.06.2005 (Altera a Resolu��o SEF n� 2.884/97, que incorpora a cl�usula terceira do Conv�nio ICMS 100/97, que reduz a base de c�lculo do ICMS nas sa�das dos insumos agropecu�rios, � Legisla��o Tribut�ria do Rio de Janeiro) (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 22. 03.06.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 181 de 01.06.2005 Incorpora � Legisla��o Tribut�ria do Estado do Rio de Janeiro o Conv�nio ICMS 53/04, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a condicionar a frui��o do benef�cio de redu��o de base de c�lculo. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) Santa Catarina  t 23. 07/06/2005 ICMS/SC Coment�rio: ICMS/SC - Exclus�o de Multas e Juros Morat�rios - Lei n� 13.352, de 16.05.2005 (DOE/SC de 16.05.2005) (Data: 07/06/2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 24. 06.06.2005 Portaria COORDENADOR DA COORDENA��O DO IMPOSTO SOBRE SERVI�OS DE QUALQUER NATUREZA - F/CIS-RJ n� 147 de 03.06.2005 (Acrescenta C�digo de Atividades Econ�micas, que menciona) (Data: 03/06/2005  Publica��o: 06.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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