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A FISCOSoft
Editora realizar� no dia 21/06/2005 a 3� TURMA do Semin�rio
tratando do seguinte tema: A DCTF e o gerenciamento do sistema de
cobran�a dos tributos administrados pela Receita
Federal.
O Semin�rio ser� realizado no Hotel Meli� Jardim
Europa - Rua Jo�o Cachoeira, 107 - Itaim Bibi - S�o Paulo/SP
(pr�ximo � Av. 9 de Julho), das 09:00 �s 18:00 h.
Habilitar o participante a preencher corretamente a
DCTF � vers�o 3.0 e vers�o mensal 1.0, abordando a mudan�a da
sistem�tica da entrega da DCTF implantada pela IN SRF N� 482,
de 21 de dezembro de 2004, incluindo informa��es sobre a
assinatura digital;
Fornecer uma vis�o do gerenciamento do
sistema de cobran�a dos tributos administrados pela Receita
Federal;
� Discutir a rela��o e a articula��o das
informa��es transmitidas na DCTF com as demais bases de dados
da Receita Federal (DIRF, DIPJ, DACON, DARF, PER/DCOMP);
�
Conceituar e discutir as principais categorias jur�dicas
envolvidas com a concep��o e o preenchimento da DCTF;
�
Discutir a base normativa da DCTF (hist�rico);
� Discutir
as conseq��ncias da omiss�o de entrega, atraso de entrega,
omiss�o e erros de preenchimento da DCTF;
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� Advogados;
� Auditores;
� Contadores;
�
Controllers;
� Consultores;
� Respons�veis pela
escritura��o fiscal das empresas;
� Pessoas que militam na
�rea fiscal e tribut�ria das
empresas.
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01.
Introdu��o;
02. Conceitos jur�dicos relevantes para a
concep��o e preenchimento da DCTF (lan�amento tribut�rio, confiss�o
de d�vida, extin��o e suspens�o do cr�dito tribut�rio, pagamento,
compensa��o, parcelamento, dep�sito administrativo,efeito de
decis�es judiciais);
03. O gerenciamento do conta-corrente
da Receita Federal e o papel da DCTF;
04. A rela��o da
DCTF com outras bases de dados da Receita Federal (DIRF, DIPJ,
DACON, DARF, PER/DCOMP);
05. Obrigatoriedade de
Entrega;
06. Periodicidade de Entrega;
07. Meio
de entrega (assinatura digital);
08. Penalidades ligadas �
entrega da DCTF (falta de entrega, atraso na entrega, erro e omiss�o
de informa��es);
09. C�lculo dos acr�scimos legais pelo
atraso no pagamento dos d�bitos declarados em DCTF (juros
compensat�rios, multa morat�ria, multa isolada e juros
isolados);
10. Orienta��o pr�tica do preenchimento da
DCTF;
11. A retifica��o da DCTF.
![]() Eliana Bueno de Camargo - Formada em
Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM);
Especialista em processos de Restitui��o, Ressarcimento e
Compensa��o de tributos federais e estaduais.
![]() George Augusto Lemos Nozima - Advogado
formado pela Faculdade de Direito da USP;S�cio do Escrit�rio Ribeiro
de Mendon�a, Nozima e Bueno Advogados Associados.
![]() Guilherme Bueno de Camargo - Advogado
formado pela Faculdade de Direito da USP; Administrador de Empresas
formado pela Funda��o Getulio Vargas (FGV); Mestrando em Direito
Financeiro pela Faculdade de Direito da USP; Ex Auditor Fiscal da
Receita Federal e S�cio do Escrit�rio Ribeiro de Mendon�a, Nozima e
Bueno Advogados Associados.
![]() 21/06/2005
Das 9:00 �s 18:00
h
Hotel Meli� Jardim Europa
Rua Jo�o Cachoeira, 107 - Itaim
Bibi - S�o Paulo/SP (pr�ximo � Av. 9 de
Julho)
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In�cio: 09:00 hs
Exposi��o e Discuss�es: 09:00
�s 10:30 hs
Coffee-Break: 10:30 �s 10:45 hs
Exposi��o e
Discuss�es: 10:45 �s 12:30 hs
Intervalo para Almo�o: 12:30
�s 14:00 hs
Exposi��o e Discuss�es: 14:00 �s 16:00
hs
Coffee-Break: 16:00 �s 16:15 hs
Exposi��o e
Discuss�es: 16:15 �s 18:00 hs
Encerramento: 18:00
hs
Carga Hor�ria: 07 (sete) horas
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Inclusos:
Coffee-break (2)
Material de
Apoio
Estacionamento
Certificado
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� Em raz�o do quorum m�nimo
necess�rio para a realiza��o de nossos eventos, reservamo-nos o
direito de reprogram�-los ou suspend�-los;
� No caso de suspens�o
do evento, caso o valor do investimento j� tenha sido pago, o valor
ser� devolvido por meio de dep�sito em conta-corrente, descontados
os impostos;
� O inscrito que n�o comparecer ao evento n�o ser�
reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o
cancelamento de sua inscri��o at� 3 (tr�s) dias �teis antes da data
do evento. O cancelamento, nestas condi��es, ser� considerado
formalizado mediante correspond�ncia enviada ao promotor de
eventos.
� Fazendo a Inscri��o em nossa Loja Virtual , V.Sa. poder� efetuar o
pagamento atrav�s de Dep�sito, Boleto Banc�rio ou Cart�o de
Cr�dito;
� Para maiores informa��es, entre em contato no telefone
(11) 3214-5800 ou atrav�s do e-mail [EMAIL PROTECTED];
�
A inscri��o somente ser� efetivada ap�s a confirma��o do respectivo
pagamento;
� A Nota-fiscal ser� encaminhada por correio ou
entregue ao Participante no dia do
evento.
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