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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 15/06/2005

E-Mail Diário: 15/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 15/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 13/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 15/06/2005 e DOU: 15/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Distrito Federal   Mato Grosso   Rio de Janeiro   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Campinas/SP   Nacional 1. 15/06/2005 ISS Artigo: Da não Incidência do ISS sobre Locação de Bens Móveis - Paulo Mendes de Oliveira* - Elaborado em 03/2004 (Data: 15/06/2005 ) 2. 15/06/2005 Federal Artigo: As Novas Regras para Expedição de Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federais - Letícia da Cruz Oliveira* - Sérgio Ricardo de Almeida* (Data: 15/06/2005 ) 3. 15.06.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO - DRF/Porto Velho - RO nº 19 de 10.06.2005 Dispõe sobre os procedimentos para a liberação definitiva de veículos beneficiados pela isenção prevista no art. 82, inciso I, do Decreto nº 4.544, de 26/12/2002, no âmbito da jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. (Data: 10/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) 4. 15.06.2005 Federal Medida Provisória nº 251 de 14.06.2005 Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências. (Data: 14/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) 5. 15.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.437 de 13.06.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de junho de 2005. (Data: 13/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) Alagoas  t 6. 15.06.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 10 de 14.06.2005 Procede alteração na Instrução Normativa SARE nº 06, de 18 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição da Ficha de Atualização Cadastral da Microempresa Social. (Data: 14/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) Bahia  t 7. 15.06.2005 ICMS/BA Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 327 de 14.06.2005 Disciplina procedimentos relativos ao Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES. (Data: 14/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) Distrito Federal  t 8. 15.06.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 157 de 14.06.2005 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 14/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) Mato Grosso  t 9. 13.06.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 72 de 09.06.2005 Institui tabela para efeito de obtenção da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de transporte de combustíveis (Data: 09/06/2005  Publicação: 13.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 10. 13.06.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 214 de 10.06.2005 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de junho de 2005. (Data: 10/06/2005  Publicação: 13.06.2005 ) São Paulo  t 11. 15.06.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 46 de 14.06.2005 Revoga dispositivos da Portaria CAT-76, de 1-9-2003, que dispõe sobre procedimentos a serem observados nas doações de mercadorias e de prestações de serviço de transporte ao Programa Fome Zero. (Data: 14/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 12. 15/06/2005 São Paulo Informativo - ISS - 2005/0167 Municipal/SP - Programa de Acompanhamento da Regularidade Tributária - Normas Complementares - Portaria nº 58/2005 (Data: 15/06/2005 ) Município: Campinas/SP  t 13. 15/06/2005 Comentário: ISS/Campinas - Estimativa - Requerimento para Aproveitamento do ISS - Instrução Normativa DRM nº 4/2005 - Roteiro de Procedimentos (Data: 15/06/2005 ) 14. 15.06.2005 Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - DRM - Campinas - SP nº 6 de 14.06.2005 Altera a Instrução Normativa nº 004/04-DRM/SF, de 18 de novembro de 2004, que disciplina procedimentos para abertura, alteração, renovação e encerramento de inscrição de contribuintes e substitutos tributários no cadastro mobiliário relativos ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). (Data: 14/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) 15. 15.06.2005 Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - DRM - Campinas - SP nº 5 de 14.06.2005 Dispõe sobre o pagamento de tributos mobiliários (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN e Taxa de Fiscalização de Anúncios-TFA) após a data de seu vencimento com a inobservância dos acréscimos legais previstos na legislação correspondente (Data: 14/06/2005  Publicação: 15.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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