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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 20/06/2005

E-Mail Diário: 20/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 17/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 15/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 18/06/2005 e DOU: 20/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Espírito Santo   Mato Grosso do Sul   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   São Paulo   Nacional 1. 20/06/2005 ISS Artigo: O ISS e as Agências de Propaganda - Luiz de Sá Monteiro* - Elaborado em 04/2005. (Data: 20/06/2005 ) 2. 20/06/2005 Federal Artigo: A Imunidade Tributária dos E-Books - Flávio Augusto Maretti Siqueira* - Elaborado em 08/2004 (Data: 20/06/2005 ) 3. 20/06/2005 ICMS RESENHA ICMS da 3ª semana de junho de 2005 (13/06/2005 a 17/06/2005) (Data: 20/06/2005 ) 4. 20/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/1006 IRPJ e CSLL - Incentivos à Inovação Tecnológica - MP nº 252 de 2005 (Data: 20/06/2005 ) 5. 20/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/1005 IRPF - Ganho de Capital - Alienação de bens e direitos - Novas Regras - Medida Provisória nº 252/2005, Arts. 35 a 37 (Data: 20/06/2005 ) 6. 20/06/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de junho de 2005(13/06/2005 a 17/06/2005) (Data: 20/06/2005 ) 7. 20/06/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 3ª Semana de Junho de 2005 (13/06/2005 a 17/06/2005) (Data: 20/06/2005 ) 8. 20/06/2005 Federal RESENHA da 3ª semana de junho de 2005 (13/06/2005 a 17/06/2005) (Data: 20/06/2005 ) 9. 20/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/1004 Tributos e Contribuições Federais - Prazos de Pagamento Alterações - Medida Provisória nº 252/2005, Arts. 47 a 51 (Data: 20/06/2005 ) 10. 20/06/2005 Federal Comentário: Provisão para Férias de Empregados (Data: 20/06/2005 ) 11. 20/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0959 PIS/PASEP e COFINS - RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - MP 252 de 2005 (Data: 20/06/2005 ) 12. 20/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/1000 SIMPLES/Federal - Exclusão por Dívidas - Efeitos - MP nº 252/2005 (Art.32) (Data: 20/06/2005 ) 13. 20.06.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 127 de 16.06.2005 "Inclui no Anexo II da NR-28 os códigos de ementa e as respectivas infrações para os subitens da NR-31" (Data: 16/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 14. 20.06.2005 Federal Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 6 de 17.06.2005 (Ratifica o Convênio ICMS 51/05, que autoriza o Distrito Federal a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pelas fundações de apoio à Fundação Universidade de Brasília) (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 15. 20.06.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 46 de 17.06.2005 Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais nas versões "DCTF Mensal 1.1" e "DCTF Semestral 1.0". (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 16. 20.06.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 6 de 16.06.2005 Dispõe sobre o roteiro e relatório de auditoria, sobre os controles internos para habilitação à Linha Azul e dá outras providências. (Data: 16/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 17. 20.06.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 550 de 16.06.2005 Altera a Instrução Normativa SRF nº 285, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária. (Data: 16/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 18. 20.06.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 549 de 16.06.2005 Altera a Instrução Normativa SRF nº 409, de 19 de março de 2004, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de depósito afiançado operado por empresa de transporte aéreo internacional. (Data: 16/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 19. 20.06.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 548 de 16.06.2005 Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime especial de entreposto aduaneiro na importação e na exportação. (Data: 16/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 20. 20.06.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 547 de 16.06.2005 Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 417, de 20 de abril de 2004, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado. (Data: 16/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 21. 20.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.452 de 16.06.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 15 de junho de 2005. (Data: 16/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Alagoas  t 22. 20.06.2005 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 64 de 17.06.2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Espírito Santo  t 23. 20.06.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.500-R de 17.06.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090- R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 24. 20.06.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.880 de 17.06.2005 Altera dispositivos do Decreto nº 10.879, de 12 de agosto de 2002, que dispõe sobre a inscrição de estabelecimento varejista de combustíveis, derivados ou não de petróleo, de estabelecimento atacadista ou varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) ou lubrificante e de posto de abastecimento, no Cadastro de Contribuintes do Estado. (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Paraná  t 25. 09.06.2005 ICMS/PR Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ nº 14.738 de 08.06.2005 (Dá nova redação à alínea "x" do inciso II do art. 14 da Lei n. 11.580/96, de 14 de novembro de 1996, que dispõe sobre o ICMS) (Data: 08/06/2005  Publicação: 09.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 26. 20/06/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Pagamento do Imposto Incidente Sobre a Prestação Serviço de Transporte de Cargas (Data: 20/06/2005 ) 27. 20.06.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 215 de 16.06.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 20 a 26 de junho de 2005. (Data: 16/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Rio Grande do Sul  t 28. 20.06.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.882 de 17.06.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 29. 20.06.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.881 de 17.06.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 30. 20.06.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.880 de 17.06.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 17/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) São Paulo  t 31. 18.06.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 49 de 17.06.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90. (Data: 17/06/2005  Publicação: 18.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). 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