[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 23/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 23/06/2005

E-Mail Diário: 23/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 21/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 23/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 23/06/2005 e DOU: 23/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Ceará   Mato Grosso   Pernambuco   Piauí     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 23/06/2005 Federal Artigo: Quanto Custa a Falta de Controle Interno para a Empresa? - Pedro T. Shime* (Data: 23/06/2005 ) 2. 23/06/2005 Federal Artigo: Da Responsabilidade pelo Extravio de Mercadorias Importadas - Andrea Abbehusen* (Data: 23/06/2005 ) 3. 23/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0979 Previdência Complementar e Seguros de Vida com Cláusula de Cobertura por Sobrevivência - Fundos de Investimento Vinculados com Patrimônio Segregado - MP 252 nº de 2005 (Data: 23/06/2005 ) 4. 23/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0977 PIS/Pasep e COFINS - Vendas a Comercial Exportadora - Suspensão - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 41 (Data: 23/06/2005 ) 5. 23/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0978 PIS/Pasep e COFINS - Importação - Base de Cálculo - ICMS - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 41 (Data: 23/06/2005 ) 6. 23/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0976 PIS/Pasep e COFINS - Bebidas - Preparações Compostas - Redução a Zero - Medida Provisória nº 252/2005, Art. 41 (Data: 23/06/2005 ) 7. 23.06.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 443 de 22.06.2005 Altera a Resolução CODEFAT nº 371, de 26 de novembro de 2003, alterada pela Resolução CODEFAT nº 406, de 28 de outubro de 2004, que institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT-INTEGRAR. (Data: 22/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) 8. 23.06.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 551 de 22.06.2005 Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas. (Data: 22/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) 9. 23.06.2005 Federal Medida Provisória nº 253 de 22.06.2005 (Prorroga o prazo previsto no art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências) (Data: 22/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) 10. 23.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.460 de 21.06.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de junho de 2005. (Data: 21/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) Alagoas  t 11. 23.06.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS nº 2.663 de 22.06.2005 Disciplina o parcelamento de débitos do ICMS, relativos ao período de apuração de janeiro a setembro de 2004, previsto na Lei nº 6.444, de 31 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 6.516, de 27 de setembro de 2004. (Data: 22/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) Ceará  t 12. 20.06.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 15 de 15.06.2005 Institui mecanismo simplificado e especial de tributação para o contribuinte do ICMS enquadrado no Regime Especial de Recolhimento, e dá outras providências. (Data: 15/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) 13. 20.06.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 16 de 15.06.2005 Elenca os contribuintes beneficiários da isenção de óleo diesel para embarcações pesqueiras, na forma do Decreto nº 27.140, de 21/07/2003. (Data: 15/06/2005  Publicação: 20.06.2005 ) Mato Grosso  t 14. 17.06.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 77 de 16.06.2005 Suspende a observância de critério de pesquisa estabelecido no Anexo I da Portaria nº 24/2005-SEFAZ, de 04.03.2005, que implantou a emissão de CND e CPND, por meio eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências. (Data: 16/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Pernambuco  t 15. 23.06.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 13 de 21.06.2005 (Altera disposições sobre operações relativas a álcool etílico hidratado combustível - AEHC e açúcar, bem como insumos destinados à respectiva fabricação.) (Data: 21/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) 16. 23.06.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 12 de 21.06.2005 (Altera a Instrução Normativa GAT nº 001, de 20.01.2005, que dispõe sobre Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo.) (Data: 21/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) Piauí  t 17. 23.06.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.779 de 21.06.2005 Dispõe sobre obrigações tributárias a serem observadas nas operações realizadas por intermédio de leiloeiros oficiais. (Data: 21/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 18. 23.06.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 61 de 23.06.2005 Divulga a variação mensal do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no mês de maio de 2005. (Data: 23/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 19. 23/06/2005 Informativo - Municipal - 2005/0169 Municipal/RJ - Incentivo Fiscal - Fundo de Desenvolvimento da Cultura - Lei nº 4.090/2005 (Data: 23/06/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! 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