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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 27/06/2005

E-Mail Diário: 27/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 21/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 24/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 25/06/2005 e DOU: 27/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pará   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 27/06/2005 Federal Artigo: A Tributação dos Lucros do Exterior Via Equivalência Patrimonial Antonio Airton Ferreira* (Data: 27/06/2005 ) 2. 27/06/2005 Federal Artigo: Alargamento da Base de Cálculo do PIS e da COFINS - Ezio Giobatta Bernardinis* (Data: 27/06/2005 ) 3. 27/06/2005 ICMS RESENHA ICMS da 4ª semana de junho de 2005 (20/06/2005 a 24/06/2005) (Data: 27/06/2005 ) 4. 27/06/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de junho de 2005 (20/06/2005 a 24/06/2005) (Data: 27/06/2005 ) 5. 27/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0984 Restituição ou Ressarcimento de Tributos e Contribuições Federais - Compensação com Débitos de Contribuições Previdenciárias - Medida Provisória nº 252/2005, art. 69 (Data: 27/06/2005 ) 6. 27/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0985 PIS/Pasep e COFINS - Industrialização por encomenda - Setores com Tributação Diferenciada (Combustível, Veículos e Máquinas, Autopeças, Pneus e Câmaras de Ar, Água, Refrigerantes e Cervejas) - Lei nº 11.051/2005 (art. 10) e Medida Provisória nº 252/2005 (art. 42) (Data: 27/06/2005 ) 7. 27/06/2005 Federal Comentário: Métodos de Avaliação de Estoques (Data: 27/06/2005 ) 8. 27/06/2005 Federal Comentário: PIS/Pasep e COFINS - Empresas Estabelecidas na Zona Franca de Manaus - Tratamento Tributário - Consolidação de Normas - Instrução Normativa SRF nº 546/2005 (Data: 27/06/2005 ) 9. 27/06/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 4ª Semana de Junho de 2005 (20/06/2005 a 24/06/2005) (Data: 27/06/2005 ) 10. 27/06/2005 Federal RESENHA da 4ª semana de junho de 2005 (20/06/2005 a 24/06/2005) (Data: 27/06/2005 ) 11. 27/06/2005 Prev/Trab Comentário: Menores Aprendizes (Data: 27/06/2005 ) 12. 27.06.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 23 de 24.06.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 24/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 13. 27.06.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.192 de 24.06.2005 Cria subtítulo e atualiza função de títulos contábeis do Cosif de uso pelos grupos de consórcio. (Data: 24/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 14. 27.06.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.292 de 23.06.2005 Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2005. (Data: 23/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 15. 27.06.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.291 de 23.06.2005 Fixa a meta para a inflação e seu intervalo de tolerância para o ano 2007. (Data: 23/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 16. 27.06.2005 Federal Norma de Execução COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 2 de 23.06.2005 Adota nova planilha eletrônica para auxílio no cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação de bens. (Data: 23/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 17. 27.06.2005 Federal Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE nº 38 de 24.06.2005 Regulamenta a forma de cumprimento da exibição obrigatória de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem pelas empresas proprietárias, locatárias ou arrendatárias de salas, espaços ou locais de exibição pública comercial conforme o número de dias fixado para o ano de 2005, e dá outras providências. (Data: 24/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) 18. 27.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.469 de 23.06.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-R relativos ao dia 22 de junho de 2005. (Data: 23/06/2005  Publicação: 27.06.2005 ) Bahia  t 19. 27/06/2005 ICMS/BA Comentário: ICMS/BA - SimBahia - Alterações - Lei nº 9.522/2005 - Vigência a partir de 1º de Setembro de 2005 (Data: 27/06/2005 ) Goiás  t 20. 21.06.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 31 de 16.06.2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Data: 16/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) Minas Gerais  t 21. 25.06.2005 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.670 de 24.06.2005 Altera a Resolução nº 3.518, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio, relativa ao exercício de 2004, e sobre o cadastramento das edificações comerciais e industriais para efeitos de cobrança da Taxa. (Data: 24/06/2005  Publicação: 25.06.2005 ) 22. 25.06.2005 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.669 de 24.06.2005 Altera a Resolução nº 3.286, de 3 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais. (Data: 24/06/2005  Publicação: 25.06.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 23. 27/06/2005 ICMS/MS Informativo - ICMS - 2005/1020 ICMS/MS - Fixado o Valor da Uferms Para os Meses de Julho e Agosto de 2005. Resolução nº 1.860/05. (Data: 27/06/2005 ) Mato Grosso  t 24. 23.06.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 5.991 de 23.06.2005 Dispõe sobre a continuidade do PROALMAT e dá outras Providências. (Data: 23/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) 25. 23.06.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 5.990 de 23.06.2005 Dispõe sobre procedimentos de fiscalização, a serem observados pelas empresas, nos casos de utilização de veículo automotor com tanque suplementar para transportar mercadorias o território matogrossense, e dá outras providências. (Data: 23/06/2005  Publicação: 23.06.2005 ) Pará  t 26. 16.06.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.654 de 15.06.2005 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. (Data: 15/06/2005  Publicação: 16.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 27. 24.06.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO - RJ nº 12 de 22.06.2005 Cria código de receita para recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais relativa a serviços eletrônicos prestados pela Secretaria de Estado da Receita. (Data: 22/06/2005  Publicação: 24.06.2005 ) Rio Grande do Norte  t 28. 25.06.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE nº 18.313 de 24.06.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre operações com cana-de-açúcar, açúcar, álcool e aguardente de cana. (Data: 24/06/2005  Publicação: 25.06.2005 ) 29. 25.06.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE nº 18.312 de 24.06.2005 Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes produtores de álcool etílico hidratado combustível - AEHC, álcool etílico para outros fins - AEOF, álcool etílico anidro combustível - AEAC, e açúcar, na forma que especifica. (Data: 24/06/2005  Publicação: 25.06.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 30. 27/06/2005 Comentário: Municipal/RJ - Incentivo Fiscal - IPTU - Decreto nº 25.483/2005 - Imóvel Utilizado como Empreendimento Hoteleiro. (Data: 27/06/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. 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