[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 30/06/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 30/06/2005

E-Mail Diário: 30/06/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 29/06/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 29/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 30/06/2005 e DOU: 30/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Espírito Santo   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Paraná   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 30/06/2005 Federal Artigo: O Regime Especial de Tributação para os Serviços de Tecnologia de Informação-REPES e o Desrespeito à Micro e Pequena Empresa - Fernando Lemme Weiss* - Elaborado em 06/2005. (Data: 30/06/2005 ) 2. 30/06/2005 Federal Artigo: A ADI nº 2.588/DF e a Tributação dos Lucros Oriundos do Exterior - Márcio Ávila* (Data: 30/06/2005 ) 3. 30/06/2005 Prev/Trab Comentário: Fiscalização do Trabalho e da Previdência Social (Data: 30/06/2005 ) 4. 29.06.2005; Ed. Extra Federal Medida Provisória nº 254 de 29.06.2005 Revoga a Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. (Data: 29/06/2005  Publicação: 29.06.2005; Ed. Extra ) 5. 30.06.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 332 de 29.06.2005 (Aprova o Termo de Referência do Consórcio Social da Juventude) (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 6. 30.06.2005 Federal Portaria BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 31.175 de 28.06.2005 (Altera a Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, que divulga o Regimento Interno do Banco Central do Brasil) (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 7. 30.06.2005 Federal Portaria SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 7ª REGIÃO FISCAL nº 205 de 28.06.2005 (Disciplina os termos e condições para reconhecimento de instalações de uso coletivo, como Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), com serviços de fiscalização aduaneira prestados por equipe de fiscalização designada, em caráter permanente, no âmbito da 7ª Região Fiscal) (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 8. 30.06.2005 Federal Portaria INSPETORA DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM - Inspetor Alfândega Belém/PA nº 13 de 27.06.2005 Estabelece horários para verificação física de bens e mercadorias, no curso do despacho aduaneiro. (Data: 27/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 9. 30.06.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 21 de 28.06.2005 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 10. 30.06.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 49 de 29.06.2005 Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2005. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 11. 30.06.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 48 de 29.06.2005 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2005, aplicável aos parcelamentos que especifica. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 12. 30.06.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 552 de 28.06.2005 Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 13. 30.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.480 de 28.06.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 25, 26 e 27 de junho de 05. (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) Bahia  t 14. 30.06.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 35 de 29.06.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 15. 30.06.2005 ICMS/BA Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 366 de 29.06.2005 Altera a Portaria 427/2001 que dispõe sobre o levantamento de dados da produção agrícola baiana, para fins de cálculo do índice de valor Adicionado dos Municípios (IVA) e dá outras providências. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) Espírito Santo  t 16. 30.06.2005 ICMS/ES Parecer Normativo SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA nº 4 de 28.06.2005 Restituição de ICMS por substituição tributaria em razão de diferença de preço. ADI 1851-4- inadmissibilidade. (Data: 28/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) Goiás  t 17. 30/06/2005 ICMS/GO Comentário: ICMS/GO - Crédito Especial para Investimento (Data: 30/06/2005 ) Minas Gerais  t 18. 30.06.2005 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 15 de 29.06.2005 Fixa pauta de valores para fins de base de cálculo do ICMS com mercadorias que especifica. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 19. 30.06.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.062 de 29.06.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 20. 30.06.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.061 de 29.06.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 21. 30.06.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.060 de 29.06.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 22. 30.06.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.057 de 29.06.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 43.996, de 29 de março de 2005. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 23. 30.06.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.056 de 29.06.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 24. 30.06.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.884 de 29.06.2005 Altera dispositivo do Anexo III ao Regulamento do ICMS, que dispõe sobre Substituição Tributária, e dá outra providência. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) Paraná  t 25. 24.06.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 44 de 21.06.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 21/06/2005  Publicação: 24.06.2005 ) Rio Grande do Norte  t 26. 29.06.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE nº 18.316 de 28.06.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre isenção do ICMS incidente no fornecimento de alimentação pelo Restaurante/Escola do SENAC, nas condições que indica, e dá outras providências. (Data: 28/06/2005  Publicação: 29.06.2005 ) Rio Grande do Sul  t 27. 30.06.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 29 de 29.06.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) São Paulo  t 28. 30.06.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 54 de 29.06.2005 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) 29. 30.06.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 53 de 29.06.2005 Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 30. 30.06.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 46.004 de 29.06.2005 Altera o Decreto nº 45.668, de 29 de dezembro de 2004, que regulamenta os artigos 123 e 140 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana no Município de São Paulo. (Data: 29/06/2005  Publicação: 30.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.