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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 14/07/2005

E-Mail Diário: 14/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 13/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 07/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 14/07/2005 e DOU: 14/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Distrito Federal   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Piauí   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Tocantins   Nacional 1. 14/07/2005 Prev/Trab Artigo: Acidente ou Doença do Trabalho.Demanda Reparatória Contra o Empregador. Competência Jurisdicional - José Roberto Lino Machado* - Elaborado em 03/2005. (Data: 14/07/2005 ) 2. 14/07/2005 Federal Artigo: Breves Considerações sobre o artigo 108 do Código Tributário Nacional - Débora da Silva Roland* (Data: 14/07/2005 ) 3. 14.07.2005 Federal Orientação Normativa SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Sec. Rec. Hum. - MPOG nº 4 de 13.07.2005 Estabelece orientação a respeito da concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, radiação ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou Substâncias Radioativas, alcançados pela Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e determinados pela Lei nº 8.270 de 19 de dezembro de 1991. (Data: 13/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) 4. 14.07.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 358 de 08.07.2005 Define critérios e procedimentos operacionais e financeiros para o repasse dos valores correspondentes ao risco de crédito e ao risco jurídico das operações de financiamento realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES. (Data: 08/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) 5. 14.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.511 de 12.07.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 09, 10 e 11 de julho de 2005. (Data: 12/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) 6. 14.07.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 45 de 12.07.2005 (Dispõe sobre os preços de referência nas importações de policloreto de vinila, não misturado com outras substâncias, obtido por processo de suspensão (PVCS), originárias dos Estados Unidos da América - EUA e do México) (Data: 12/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) Alagoas  t 7. 14.07.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 17 de 13.07.2005 Procede alteração na Instrução Normativa GSEF Nº 07, de 30 de março de 2005, que disciplina o reconhecimento da não-incidência e a concessão das isenções, dispõe sobre as configurações do Auto de Lançamento e da Notificação de Débito, institui o valor mínimo para inscrição do débito na Dívida Ativa, e os novos Códigos de Receitas para fins de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, nos termos da Lei nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004. (Data: 13/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) Bahia  t 8. 14.07.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 38 de 13.07.2005 (Dispõe sobre a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS das operações com sucatas) (Data: 13/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) 9. 14.07.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 37 de 13.07.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 13/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) 10. 14.07.2005 ICMS/BA Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 399 de 13.07.2005 Disciplina as atividades dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE. (Data: 13/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) Distrito Federal  t 11. 14.07.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 183 de 06.07.2005 Altera o Anexo III da Portaria nº 785, de 28 de dezembro de 2003, que consolida a legislação que dispõe sobre a emissão por sistema eletrônico de processamento de dados dos documentos fiscais previstos no Convênio S/N, de 15 de dezembro de 1970. (4ª alteração) (Data: 06/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 12. 14.07.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.721 de 13.07.2005 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 13/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) Mato Grosso  t 13. 08.07.2005 ICMS/MT Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 8.351 de 08.07.2005 Introduz alteração na Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e dá outras providências. (Data: 08/07/2005  Publicação: 08.07.2005 ) Pernambuco  t 14. 14.07.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 16 de 13.07.2005 (Estabelece pausa para efeito de determinação da base de cálculo da parcela do ICMS relativo às saídas subseqüentes àquela promovida pelo estabelecimento industrial de produto derivado de farinha de trigo ou de suas misturas.) (Data: 13/07/2005  Publicação: 14.07.2005 ) Piauí  t 15. 13.07.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.806 de 12.07.2005 (Altera dispositivos dos Decretos nºs 10.740, de 06 de março de 2002, que dispõe sobre procedimentos fiscais a serem adotados para cumprimento da obrigação de impressão, no ECF, e o Decreto nº11.548, de 22 de novembro de 2004, que concede crédito fiscal presumido do ICMS na aquisição de ECF e / ou de Solução de Transferência Eletrônica de Fundos) (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) Rio Grande do Sul  t 16. 14/07/2005 ICMS/RS Comentário: ICMS/RS - Obrigatoriedade de Discriminação do Imposto - Lei nº 12.303, de 06/07/2005 (07/07/2005) (Data: 14/07/2005 ) Santa Catarina  t 17. 07.07.2005 ICMS/SC Decreto Legislativo ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 18.266 de 05.07.2005 Encaminha os Ajustes SINIEF ns. 12/04, 13/04, 14/04, 01/05 e 02/05, o Convênio Arrecadação n. 01/04, o Convênio ECF n. 01/05 e os Convênios ICMS ns. 110/04 a 153/04, 01/05 a 04/05 e 07/05 a 50/05, celebrados pelo CONFAZ. (Data: 05/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) Tocantins  t 18. 17.06.2005 ICMS/TO Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS nº 1.584 de 16.06.2005 (Altera as Leis 1.201, de 29 de dezembro de 2000, que altera o RICMS/TO, 1.355, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Programa PROSPERAR e o Fundo PROSPERAR e 1.385, de 9 de julho de 2003, que institui o Programa de Industrialização Direcionada - PROINDÚSTRIA, e adota outras providências) (Data: 16/06/2005  Publicação: 17.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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