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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 01/08/2005

E-Mail Diário: 01/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 01/08/2005 e DOU: 01/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   São Paulo     Municipal: São Bernardo do Campo/SP   Nacional 1. 01/08/2005 Federal Artigo: Liquidez do Crédito Tributário - Cacildo Baptista Palhares Júnior* - Elaborado em 05/2005 (Data: 01/08/2005 ) 2. 01/08/2005 Federal Artigo: A Revisão do Lançamento no Direito Tributário - Juraci Altino de Souza* - Elaborado em 10/2004. (Data: 01/08/2005 ) 3. 01/08/2005 ICMS RESENHA ICMS da 4ª semana de julho de 2005 (25/07/2005 a 29/07/2005) (Data: 01/08/2005 ) 4. 01/08/2005 Federal RESENHA da 4ª semana de julho 2005 (25/07/2005 a 29/07/2005) (Data: 01/08/2005 ) 5. 01/08/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de julho de 2005 (25/07/2005 a 29/07/2005) (Data: 01/08/2005 ) 6. 01/08/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de julho de 2005(25/07/2005 a 29/07/2005) (Data: 01/08/2005 ) 7. 01.08.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 48 de 28.07.2005 (Torna público pedidos de importação de bens que menciona) (Data: 28/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 8. 01.08.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 4 de 28.07.2005 Altera a Instrução Normativa SRP nº 3, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências. (Data: 28/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 9. 01.08.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.199 de 27.07.2005 Divulga instruções para o registro de operações contratadas ao amparo do art. 9º-D no Sistema de Registro de Operações com o Setor Público (Cadip), com base na Resolução 2.827, de 2001, e alterações. (Data: 27/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 10. 01.08.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.304 de 29.07.2005 Altera o direcionamento de recursos captados em depósitos de poupança pelas entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). (Data: 29/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 11. 01.08.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.303 de 29.07.2005 Prorroga o prazo para a concessão de financiamentos ao amparo do Modermaq, de que trata a Resolução 3.227, de 2004. (Data: 29/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 12. 01.08.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.302 de 28.07.2005 Dispõe sobre a exigibilidade de aplicação em crédito rural ao amparo de recursos obrigatórios (MCR 6-2). (Data: 28/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 13. 01.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.566 de 28.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de julho de 2005. (Data: 28/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 14. 01.08.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 52 de 28.07.2005 Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2005. (Data: 28/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) Ceará  t 15. 28.07.2005 ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 22 de 14.07.2005 Determina os valores de Base de Cálculo dos produtos abaixo indicados, oriundos de outros Estados, para Efeito de Cobrança do ICMS, relativamente, à substituição tributária. (Data: 14/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) 16. 28.07.2005 ICMS/CE Norma de Execução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 3 de 21.07.2005 Disciplina o fornecimento de Certidão Positiva de Débitos Fiscais. (Data: 21/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) 17. 28.07.2005 ICMS/CE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 13.633 de 20.07.2005 Acrescenta alínea "e" ao inciso VI, a alínea "n" ao inciso VII e alínea "I" ao inciso VII-A do art. 123 da Lei nº 12.670, de 30 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 13.418, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe acerca do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS. (Data: 20/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) Minas Gerais  t 18. 30.07.2005 ICMS/MG Comunicado SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 7 de 29.07.2005 (Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes) (Data: 29/07/2005  Publicação: 30.07.2005 ) 19. 30.07.2005 ICMS/MG Comunicado SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 6 de 29.07.2005 (Dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope) (Data: 29/07/2005  Publicação: 30.07.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 20. 01.08.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.907 de 29.07.2005 Dispõe sobre o prazo de pagamento do imposto nas situações que especifica. (Data: 29/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) Mato Grosso  t 21. 27.07.2005 ICMS/MT Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 8.356 de 27.07.2005 Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, na hipótese que especifica, dá outras providências. (Data: 27/07/2005  Publicação: 27.07.2005 ) 22. 20.07.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.142 de 20.07.2005 (Divulga, no âmbito estadual, os Protocolos ECF 2/05 e ICMS 13/05; 17/05, 18/05, 19/05, 24/05 e 25/05 que especifica) (Data: 20/07/2005  Publicação: 20.07.2005 ) São Paulo  t 23. 30.07.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 72 de 29.07.2005 Altera a Portaria CAT-50, de 21-6-2005, que dispõe sobre procedimentos relacionados à obtenção de visto eletrônico na exportação e na remessa de mercadorias com o fim específico de exportação. (Data: 29/07/2005  Publicação: 30.07.2005 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 24. 29.07.2005 Ordem de Serviço DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRM/SBC - SP nº 8 de 19.07.2005 Fixa valores de preços mínimos aplicados no cálculo de mão-de-obra utilizada nos serviços de construção civil, serviços auxiliares ou complementares para efeito de lançamentos de ISSQN. (Data: 19/07/2005  Publicação: 29.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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