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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 04/08/2005

E-Mail Diário: 04/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 04/08/2005 e DOU: 04/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Minas Gerais   Mato Grosso   Paraíba   Paraná   Rio de Janeiro   São Paulo   Nacional 1. 04/08/2005 Federal Artigo: Problemas de Alocação Federativa do Imposto Sobre Serviços - ISS - Heron Charneski* (Data: 04/08/2005 ) 2. 04/08/2005 Federal Comentário: Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo - Compensação e ressarcimento do saldo credor (Data: 04/08/2005 ) 3. 04.08.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 5 de 03.08.2005 Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências. (Data: 03/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) 4. 04.08.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.369 de 03.08.2005 Dispõe sobre o uso dos serviços de acesso à Internet e de Correio Eletrônico na Previdência Social. (Data: 03/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) 5. 04.08.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.200 de 03.08.2005 Esclarece acerca do procedimento a ser adotado para a comprovação da qualidade e da extensão dos poderes dos bispos e dos párocos da Igreja Católica, ou de seus representantes, mandatários ou prepostos, para figurar em negócios jurídicos celebrados com instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Data: 03/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) 6. 04.08.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 26 de 02.08.2005 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 02/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) 7. 04.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.587 de 02.08.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2005. (Data: 02/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) Bahia  t 8. 04.08.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 44 de 03.08.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 03/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) 9. 04.08.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 45 de 03.08.2005 (Divulga a base de cálculo para efeito de incidência do ICMS dos produtos que menciona) (Data: 03/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) Minas Gerais  t 10. 04/08/2005 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Agosto/2005 (Data: 04/08/2005 ) Mato Grosso  t 11. 02.08.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.179 de 02.08.2005 Introduz alterações no Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o aproveitamento de crédito de ICMS proveniente de operação ou prestação amparada por benefício fiscal de ICMS não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar nº 24 de 7-1-75. (Data: 02/08/2005  Publicação: 02.08.2005 ) 12. 02.08.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.180 de 02.08.2005 Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS que especifica. (Data: 02/08/2005  Publicação: 02.08.2005 ) Paraíba  t 13. 04.08.2005 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 172 de 02.08.2005 (Divulga os valores de referência, para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS) (Data: 02/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) Paraná  t 14. 01.08.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 52 de 27.07.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 27/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 15. 28.07.2005 ICMS/PR Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PR nº 75 de 21.07.2005 (Suspende da expedição de Certidões de Dívida Ativa de ICMS, até que o valor dos créditos tributários devidos pelo contribuinte atinjam o montante atualizado de 30 UPF/PR) (Data: 21/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) Rio de Janeiro  t 16. 03.08.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 38.067 de 02.08.2005 Altera o Decreto nº 25.665, de 27 de outubro de 1999, que dispõe sobre dilatação de prazo de pagamento e diferimento do ICMS para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências. (Data: 02/08/2005  Publicação: 03.08.2005 ) São Paulo  t 17. 04.08.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 45 de 04.08.2005 (Dispõe sobre a concessão de registro e apresentação das características funcionais, do modelo de ECF que menciona) (Data: 04/08/2005  Publicação: 04.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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