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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 05/08/2005

E-Mail Diário: 05/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 05/08/2005 e DOU: 05/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Minas Gerais   Pará   Paraná   Rio de Janeiro   Sergipe   Nacional 1. 05/08/2005 Federal Artigo: O Parecer da PGFN em Face da Segurança Jurídica. Filme de Comédia ou de Horror? - Luiz Rogério Sawaya Batista* (Data: 05/08/2005 ) 2. 05/08/2005 Federal Artigo: Perdas de Mercadorias: Estorno de Crédito - Fernando de Oliveira Lima* (Data: 05/08/2005 ) 3. 05.08.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 29 de 04.08.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, que institui o REPES, o RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências) (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) 4. 05.08.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 14 de 03.08.2005 (Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de exportação) (Data: 03/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) 5. 05.08.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 361 de 02.08.2005 Divulga Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Pró-Moradia (Data: 02/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) 6. 05.08.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 55 de 04.08.2005 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em julho de 2005. (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) 7. 05.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.591 de 03.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 02 de agosto de 2005. (Data: 03/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) Distrito Federal  t 8. 05.08.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.090 de 04.08.2005 Dispõe sobre a Transferência eletrônica de Fundos - TEF e dá outras providências. (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) 9. 05.08.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.089 de 04.08.2005 Acrescenta item ao Caderno I do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (101ª alteração). (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) Espírito Santo  t 10. 05.08.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.524-R de 04.08.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) Minas Gerais  t 11. 05.08.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.082 de 04.08.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) Pará  t 12. 05.08.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ nº 1.722 de 04.08.2005 Dispõe sobre as operações com gado bovino destinado a outra unidade da Federação. (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) Paraná  t 13. 02.08.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 54 de 29.07.2005 Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física. (Data: 29/07/2005  Publicação: 02.08.2005 ) Rio de Janeiro  t 14. 05.08.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 14 de 04.08.2005 Altera a Portaria SUAR nº 11, de 09.05.2005, que institui novos modelos de Guia de Controle para lançamento de ITD/ITBI. (Data: 04/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) 15. 05.08.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 226 de 03.08.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 08 a 14 de agosto de 2005. (Data: 03/08/2005  Publicação: 05.08.2005 ) Sergipe  t 16. 26.07.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 824 de 06.07.2005 Institui documento denominado "Mapa de Antecipação do ICMS de Medicamento e Produtos Farmacêuticos" que deve ser utilizado pelos contribuintes para calcular o ICMS a recolher quando adquirir medicamentos e produtos farmacêuticos sem retenção na fonte. (Data: 06/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) 17. 26.07.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 843 de 11.07.2005 (Altera o Anexo I e Revoga o Anexo II da Portaria nº 274 de 05 de Abril de 2005, que institui documento denominado "Mapa de Apuração do Imposto") (Data: 11/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) 18. 26.07.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 846 de 12.07.2005 Institui documento denominado "Mapa de Ressarcimento" e "Mapa de Ressarcimento/Medicamentos (NCM 3002,3003 e 3004) que deve ser utilizado pelos contribuintes para calcular o ICMS a ser ressarcido. (Data: 12/07/2005  Publicação: 26.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). 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