[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 26/08/2005

Fri, 26 Aug 2005 21:08:36 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 26/08/2005
E-Mail Diário: 26/08/2005 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 2508/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 24/08/2005.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 26/08/2005 e DOU: 26/08/2005

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 Municipal: Rio de Janeiro/RJ   São Bernardo do Campo/SP   Brasília/DF  

Nacional

1.
26/08/2005
Federal		 Artigo: Adequação das Sociedades Limitadas às Novas Regras do Código Civil - Silmara Cristina Ribeiro Teles de Menezes*
(Data: 26/08/2005 )
2.
26/08/2005
Prev/Trab		 Artigo: Morte Lenta. A Exposição ao Amianto ou Asbesto como Causa de Câncer Ocupacional no Brasil - Fernanda Giannasi*
(Data: 26/08/2005 )
3.
26/08/2005
Prev/Trab		 Comentário: Danos Causados pelo Empregado-Desconto nos Salários
(Data: 26/08/2005 )
4.
26.08.2005
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.444 de 25.08.2005
(Estabelece para o mês de julho de 2005, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS)
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
5.
26.08.2005
Federal		 Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 23 de 25.08.2005
Denúncia pelo Estado do Ceará, do Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste.
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
6.
26.08.2005
Federal		 Ordem de Serviço INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO - SP - 8ª REGIÃO FISCAL nº 11 de 19.08.2005
Dispõe sobre a entrega e o trâmite de documentos relativos aos procedimentos previstos na IN SRF nº 455/2.004.
(Data: 19/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
7.
26.08.2005
Federal		 Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 28 de 24.08.2005
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro de 2005.
(Data: 24/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
8.
26.08.2005
Federal		 Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 560 de 19.08.2005
Disciplina o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
(Data: 19/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
9.
26.08.2005
Federal		 Decreto nº 5.523 de 25.08.2005
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999, que dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
10.
26.08.2005
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.652 de 24.08.2005
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de agosto de 2005.
(Data: 24/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
Alagoas  t
11.
25.08.2005
ICMS/AL		 Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 80 de 24.08.2005
Procede alteração na Portaria SARE Nº 22, de 1 de fevereiro de 2005, que estabelece base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária, nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, produtos isotônicos e energéticos, na conformidade do Termo de Acordo firmado com os fabricantes dos referidos produtos.
(Data: 24/08/2005  Publicação: 25.08.2005 )
Bahia  t
12.
26.08.2005
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 49 de 25.08.2005
(Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão)
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
Goiás  t
13.
24.08.2005
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 739 de 24.08.2005
Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de agosto a dezembro de 2005, para os contribuintes que especifica.
(Data: 24/08/2005  Publicação: 24.08.2005 )
14.
24.08.2005
ICMS/GO		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 738 de 24.08.2005
Convalida pagamento de ICMS realizado pela Companhia Energética de Goiás.
(Data: 24/08/2005  Publicação: 24.08.2005 )
Minas Gerais  t
15.
26.08.2005
ICMS/MG		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.091 de 25.08.2005
Altera a Consolidação da Legislação Tributária Administrativa do Estado de Minas Gerais (CLTA/MG), aprovada pelo Decreto nº 23.780, de 10 de agosto de 1984.
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
Pernambuco  t
16.
26.08.2005
ICMS/PE		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.294 de 25.08.2005
Modifica o Anexo Único do Decreto nº 27.032, de 17 de agosto de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com sorvete.
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
Rio de Janeiro  t
17.
25.08.2005
ICMS/RJ		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 202 de 24.08.2005
Incorpora à Legislação Tributária Estadual o Convênio ICMS 84/05, que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a isentar o ICMS na comercialização de sanduíches denominados BIC MAC efetuada durante o evento "MC DIA FELIZ".
(Data: 24/08/2005  Publicação: 25.08.2005 )
São Paulo  t
18.
26.08.2005
ICMS/SP		 Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 35 de 25.08.2005
Divulga os prazos para a entrega, por transmissão eletrônica de dados, de informações relativas às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo e com álcool etílico anidro carburante
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
19.
26.08.2005
ICMS/SP		 Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 75 de 25.08.2005
Altera a Portaria CAT-63, de 15-08-2002, que dispõe sobre procedimentos relacionados com a importação de mercadoria ou bem do exterior
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
20.
26.08.2005
ICMS/SP		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 49.921 de 25.08.2005
Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, aprova convênio e ajuste SINIEF, e altera dispositivo do Decreto nº 49.910, de 22 de agosto de 2005
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
Município: Rio de Janeiro/RJ  t
21.
26.08.2005
 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.311 de 25.08.2005
Prorroga o prazo de validade das guias de recolhimento do ITBI em virtude da interrupção nas atividades do posto bancário arrecadador.
(Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
Município: São Bernardo do Campo/SP  t
22.
26.08.2005
 Ordem de Serviço DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DRM/SBC - SP nº 1 de 19.08.2005
Fixa valores de preços mínimos aplicados no cálculo de mão-de-obra utilizada nos serviços de construção civil, serviços auxiliares ou complementares para efeito de lançamentos de ISSQN.
(Data: 19/08/2005  Publicação: 26.08.2005 )
Município: Brasília/DF  t
23.
25.08.2005
 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 245 de 24.08.2005
Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
(Data: 24/08/2005  Publicação: 25.08.2005 )


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