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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 06/09/2005

E-Mail Diário: 06/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 06/09/2005 e DOU: 06/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Espírito Santo   Minas Gerais   Pará   Rio de Janeiro   Roraima   Rio Grande do Sul   Sergipe     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 06/09/2005 Prev/Trab Artigo: Administrador de Limitadas à Luz do Direito do Trabalho no Contexto do Novo Código Civil e das Normas Previdenciárias. Natureza da Relação - Gustavo Castro Lima Souza* (Data: 06/09/2005 ) 2. 06/09/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/0038 Certidão Negativa de Débitos - Tributos e Contribuições Federais e Contribuições Sociais - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 02 de setembro de 2005 (Data: 06/09/2005 ) 3. 06.09.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 363 de 05.09.2005 Divulga Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Saneamento para Todos. (Data: 05/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) 4. 06.09.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.313 de 02.09.2005 Altera a Resolução 2.827, de 2001, que trata do contingenciamento do crédito ao setor público, e dá outras providências. (Data: 02/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) 5. 06.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 31 de 02.09.2005 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. (Data: 02/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) 6. 06.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.673 de 02.09.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de setembro de 2005. (Data: 02/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) Ceará  t 7. 31.08.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 27.891 de 29.08.2005 Altera o Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997, Regulamento do ICMS. (Data: 29/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 8. 31.08.2005 ICMS/CE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 27.890 de 29.08.2005 Dispõe sobre o regime de tributação nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo a outros produtos, e dá outras providências. (Data: 29/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Espírito Santo  t 9. 06/09/2005 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Setembro/2005 (Data: 06/09/2005 ) Minas Gerais  t 10. 06/09/2005 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Setembro/2005 (Data: 06/09/2005 ) 11. 06.09.2005 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 20 de 05.09.2005 Fixa pauta de valores para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS com mercadorias que especifica. (Data: 05/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) Pará  t 12. 06.09.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 14 de 30.08.2005 Acrescenta marcas/modelos e valores do IPVA, de veículos automotores terrestres, ao Anexo I da Instrução Normativa nº 22, de 29 de dezembro de 2004, que aprova a tabela de valores e o calendário de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IPVA, para o exercício fiscal de 2005, e dá outras providências. (Data: 30/08/2005  Publicação: 06.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 13. 06/09/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Setembro de 2005 (Data: 06/09/2005 ) Roraima  t 14. 25.08.2005 ICMS/RR Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA nº 579 de 25.08.2005 (Exclui itens do anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26/07/2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima) (Data: 25/08/2005  Publicação: 25.08.2005 ) 15. 19.08.2005 ICMS/RR Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA nº 559 de 19.08.2005 (Acrescenta e altera itens do anexo II da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 501/2005, de 26/07/2005, que dispõe sobre a Pauta de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima) (Data: 19/08/2005  Publicação: 19.08.2005 ) Rio Grande do Sul  t 16. 06.09.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.005 de 05.09.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 05/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) 17. 06.09.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.004 de 05.09.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 05/09/2005  Publicação: 06.09.2005 ) Sergipe  t 18. 25.08.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.346 de 22.08.2005 Altera o Título da Seção II do Capítulo III do Título I do Livro III; altera dispositivos dos artigos 494-A, 494-D e 494-E, e acrescenta dispositivos aos artigos 172, 494-A, 494-C e 494-E, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002 e dá outras providências. (Data: 22/08/2005  Publicação: 25.08.2005 ) 19. 25.08.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.345 de 22.08.2005 Altera dispositivos dos artigos 60, 484, 518, 522, 544-H, 699, o item 59 da Tabela I do Anexo I, as Notas 5-B e 5-C do Item 2 da Tabela II do Anexo I e o Subitem 75 do Item 3 da Tabela II do Anexo I e acrescenta dispositivos aos artigos 60, 699, o Item 6, à alínea "b" do Inciso II do Item 34 da Tabela II do Anexo I, as Notas I-A e I-B ao Item 34 da Tabela II do Anexo I, os Itens 66 e 67 à Tabela I do Anexo I, o Subitem 190 ao Item 18 da Tabela II do Anexo I e o Item 26 à Tabela II do Anexo I, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 22/08/2005  Publicação: 25.08.2005 ) 20. 25.08.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.344 de 22.08.2005 Altera dispositivos dos artigos 145 e 179, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas. (Data: 22/08/2005  Publicação: 25.08.2005 ) 21. 25.08.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.343 de 22.08.2005 Altera o § 2º do art. 531 e os incisos XIII, XV e XVI do "caput" do art. 681 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 21.400 de 10 de dezembro de 2002. (Data: 22/08/2005  Publicação: 25.08.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 22. 05.09.2005; Rep. DOM de 06.09.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 81 de 05.09.2005 Estabelece os procedimentos para preenchimento da DECLARAÇÃO DE TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA - DTI e emissão do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo - DAMSP, relativos ao Imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - ITBI-IV, nos termos do art. 2º do Decreto 46.228, de 23 de agosto de 2005. (Data: 05/09/2005  Publicação: 05.09.2005; Rep. DOM de 06.09.2005 ) Municipal:  t 23. 06/09/2005 Comentário: ISS - Nova Obrigação para Prestador de Serviço que emite Nota Fiscal para Tomador do Município de São Paulo - Prévio Cadastramento na Secretaria Municipal de Finanças. (Data: 06/09/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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