[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 20/09/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 20/09/2005

E-Mail Diário: 20/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 13/09/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 19/09/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 20/09/2005 e DOU: 20/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Mato Grosso do Sul   Rondônia   Santa Catarina     Municipal: Porto Alegre/RS   Nacional 1. 20/09/2005 Prev/Trab Artigo: A Emenda Constitucional nº 45 e a Competência para Apreciar Lides em Face do Empregador Decorrentes de Acidentes de Trabalho - Gilson de Albuquerque Junior* (Data: 20/09/2005 ) 2. 20/09/2005 Federal Comentário: Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidente sobre Receitas Financeiras - Lei nº 9.718 de 1998, 10.637 de 2002, 10.833 de 2003, e Decreto nº 5.442 de 2005. (Data: 20/09/2005 ) 3. 20/09/2005 Prev/Trab Comentário: Associações Desportivas de Futebol-INSS (Data: 20/09/2005 ) 4. 20.09.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 303 de 19.09.2005 Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em planos de seguros coletivos de pessoas, e dá outras providências. (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 5. 20.09.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 302 de 19.09.2005 Dispõe sobre as regras complementares de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências. (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 6. 20.09.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 301 de 19.09.2005 Revoga as Circulares SUSEP que menciona. (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 7. 20.09.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.207 de 09.09.2005 Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (Selic). (Data: 09/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 8. 20.09.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.204 de 31.08.2005 Divulga os horários e os prazos previstos no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custodia (Selic). (Data: 31/08/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 9. 20.09.2005 Federal Decisão Conjunta DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 15 de 16.09.2005 Autoriza a intermediação de operações no mercado de câmbio por parte das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, por meio de sistemas de negociação de ativos autorizados pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários. (Data: 16/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 10. 20.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 32 de 16.09.2005 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2005. (Data: 16/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 11. 20.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 569 de 19.09.2005 Dispõe sobre o processo de consulta acerca da interpretação da legislação tributária e de classificação de mercadorias no âmbito da Receita Federal do Brasil. (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 12. 20.09.2005 Federal Decreto nº 5.541 de 19.09.2005 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, de 8 de julho de 2004. (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 13. 20.09.2005 Federal Decreto nº 5.540 de 19.09.2005 Dispõe sobre a execução do Vigésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 21 de março de 2005. (Data: 19/09/2005  Publicação: 20.09.2005 ) 14. 19.09.2005 Federal Resolução Normativa CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO - Cons. Nacional de Imigração nº 64 de 13.09.2005 Dispõe sobre os critérios para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, com vínculo empregatício. (Data: 13/09/2005  Publicação: 19.09.2005 ) 15. 19.09.2005 Federal Resolução CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - Cons. FGTS nº 482 de 13.09.2005 Altera os valores de avaliação, de venda e de investimento a que se refere o subitem 5.1 do anexo II da Resolução nº. 460, de 14 de dezembro de 2004, para as regiões metropolitanas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro e do Distrito Federal, e dá outras providências. (Data: 13/09/2005  Publicação: 19.09.2005 ) 16. 19.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 314 de 15.09.2005 (Dispõe sobre procedimentos relativos à distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção a poupança popular) (Data: 15/09/2005  Publicação: 19.09.2005 ) 17. 19.09.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 313 de 15.09.2005 (Dispõe sobre a metodologia para cálculo do valor das equalizações e suas respectivas atualizações, de que trata a Portaria/MF nº 258, de 22 de julho de 2005) (Data: 15/09/2005  Publicação: 19.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 18. 19.08.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.728 de 18.08.2005 (Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal referente às operações com o produto milho) (Data: 18/08/2005  Publicação: 19.08.2005 ) Rondônia  t 19. 15.09.2005 ICMS/RO Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 11 de 15.09.2005 Altera a data de entrega das GIAMs relativas aos meses de julho e agosto de 2005 para os contribuintes sujeitos às disposições do Decreto nº 11.716, de 21 de julho de 2005 (Data: 15/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 20. 15.09.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.797 de 15.09.2005 Prorroga a data de pagamento do ICMS declarado em GIAM relativo ao mês de agosto de 2005, altera o incentivo fiscal à indústria de derivados do leite, altera índices de agregação utilizados para arbitramento do imposto e dá outras providências (Data: 15/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) Santa Catarina  t 21. 13.09.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 61 de 05.09.2005 Delega competência aos Gerentes Regionais para autorizar o parcelamento de crédito tributário. (Data: 05/09/2005  Publicação: 13.09.2005 ) Município: Porto Alegre/RS  t 22. 19.09.2005 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Porto Alegre-RS nº 5 de 13.09.2005 (Prorroga prazo para entrega ou transmissão da Declaração Mensal do ISSQN da competência agosto/2005, prazo esse disposto nos arts. 2º e 3º do Decreto nº 14.491, de 11 de março de 2004, que normatiza a Escrituração Eletrônica mensal do livro fiscal e a Declaração Eletrônica Anual a ser realizada por meio do software ISSQNDec e dá outras providências.) (Data: 13/09/2005  Publicação: 19.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.