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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 07/10/2005

E-Mail Diário: 07/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 07/10/2005 e DOU: 07/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   São Paulo   Nacional 1. 07/10/2005 Federal Artigo: Capital Humano - Werno Herckert* (Data: 07/10/2005 ) 2. 07.10.2005 Federal Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 424 de 04.10.2005 Dispõe sobre o cadastramento de bancos comerciais, bancos múltiplos sem carteira de investimento na CVM, da Caixa Econômica Federal e das cooperativas de crédito, como condição para o exercício das atividades que menciona - Revoga a Instrução CVM nº 417, de 31 de março de 2005. (Data: 04/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 3. 07.10.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 365 de 05.10.2005 Altera limites dos valores de venda, avaliação e investimentos nas áreas de habitação popular e habitação/ operações especiais. (Data: 05/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 4. 07.10.2005 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 32 de 05.10.2005 (Encerra a investigação de revisão do direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados para oleodutos e gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, classificados no item 7304.10.90 da NCM, originárias da Romênia) (Data: 05/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 5. 07.10.2005 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 31 de 05.10.2005 (Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona) (Data: 05/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 6. 07.10.2005 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 30 de 04.10.2005 (Altera a alíquota ad valorem do imposto de importação produto que menciona) (Data: 04/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 7. 07.10.2005 Federal Comunicado DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF S/N de 07.10.2005 (Fixa coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS) (Data: 07/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 8. 05.10.2005; Ret. DOU de 07.10.2005 Federal Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 120 de 30.09.2005 Altera o Convênio ICMS 141/01, que concede isenção do ICMS nas operações com medicamentos. (Data: 30/09/2005  Publicação: 05.10.2005; Ret. DOU de 07.10.2005 ) 9. 26.08.2005; Ret. DOU de 05.09.2005 e Rep. DOU de 07.10.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 23 de 25.08.2005 Denúncia pelo Estado do Ceará, do Protocolo ICMS 46/00, que dispõe sobre a harmonização da substituição tributária do ICMS nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, pelos Estados signatários, integrantes das Regiões Norte e Nordeste. (Data: 25/08/2005  Publicação: 26.08.2005; Ret. DOU de 05.09.2005 e Rep. DOU de 07.10.2005 ) Bahia  t 10. 07.10.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 58 de 06.10.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 06/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) Espírito Santo  t 11. 07/10/2005 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Outubro/2005 (Data: 07/10/2005 ) Minas Gerais  t 12. 07/10/2005 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Outubro/2005 (Data: 07/10/2005 ) 13. 07.10.2005 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 21 de 05.10.2005 Fixa pauta de valores para efeito de determinação de base de cálculo do ICMS com mercadorias que especifica. (Data: 05/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) Mato Grosso  t 14. 29.09.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.495 de 29.09.2005 (Regulamenta a Lei nº 8.331, de 09 de junho de 2005, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, que disciplina sobre a implementação de programas sociais em Mato Grosso; cria o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais, e dá outras providências) (Data: 29/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Paraná  t 15. 04.10.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 71 de 30.09.2005 (Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa física) (Data: 30/09/2005  Publicação: 04.10.2005 ) 16. 04.10.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 70 de 30.09.2005 (Dispõe sobre a tabela de valores para base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerantes) (Data: 30/09/2005  Publicação: 04.10.2005 ) Rio de Janeiro  t 17. 07/10/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Outubro de 2005 (Data: 07/10/2005 ) Rio Grande do Sul  t 18. 07.10.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.053 de 06.10.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 06/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 19. 07.10.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.052 de 06.10.2005 Institui Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul. (Data: 06/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) 20. 06.10.2005 ICMS/RS Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 12.336 de 05.10.2005 Introduz modificações na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e alterações, que instituiu o ICMS. (Data: 05/10/2005  Publicação: 06.10.2005 ) 21. 05.10.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 50 de 03.10.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 03/10/2005  Publicação: 05.10.2005 ) 22. 05.10.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 49 de 04.10.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 04/10/2005  Publicação: 05.10.2005 ) São Paulo  t 23. 07.10.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.092 de 06.10.2005 Fixa calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2006 e o percentual de desconto para pagamento antecipado (Data: 06/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! 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