![]() |
![]() |
Inscrições terminam dia 22 de outubro
Organizado pelo Instituto Geraldo Ataliba-IDEPE, o XIX Congresso Brasileiro de Direito
Tributário, que acontece de 26 a 28 de outubro no Hotel Gran Meliá, em São Paulo, tem
vagas limitadas.
O encontro reunirá especialistas como os ministros Carlos Mário da Silva Velloso, do
STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
José Delgado e João Otávio de Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Estarão em discussão mudanças no Código Tributário Nacional, com análises do ICMS,
IPI, ISS, PIS/Cofins, IR e outras contribuições. Além dos ministros, que estarão
presentes nos dias 27 e 28, serão destaque as conferências do professor Aires
Fernandino Barreto, Eduardo Bottallo e José Eduardo Soares de Melo, presidente e
diretores do Instituto.
Das mesas também participam como expositores e debatedores José Souto Maior
Borges, Sacha Calmon Navarro Coelho, Osíris Lopes Filho, Paulo de Barros Carvalho,
Maria Leonor Leite Vieira, Estevão Horvath, Paulo Ayres Barreto, Roque Antonio
Carrazza e Misabel de Abreu Machado Derzi, entre outros.
Os temas estão distribuídos em seis grandes debates, incluindo República e
Constituição: Preservação de seus Princípios; Emenda Constitucional 45
(Reforma do Judiciário); Lei Complementar 118/05 (Código Tributário Nacional);
Execução Fiscal; Crimes Tributários; Processo Administrativo e Judicial, além de
discussões específicas sobre Impostos e Contribuições; Tributação das
Telecomunicações; Tributação das Sociedades Cooperativas; Tributação e
Tutela do Meio Ambiente; e Tarifas Contribuições para o Serviço de
Iluminação. Temas da atualidade serão tratados em oficinas, com
participação ativa dos congressistas.
Esta edição do congresso terá como presidente honorário o professor Geraldo Ataliba
(in memoriam), forma que a diretoria do IDEPE encontrou para homenagear o seu
fundador, falecido há dez anos (novembro/95).
![]()
Para inscrições e informações, com a programação completa,
CLIQUE AQUI,
ou entre em contato pelos telefones
(11) 3104-4233 / 3105-4397 ou pelo e-mail
[EMAIL PROTECTED].
|
|
![]() |
|
