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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 17/10/2005

E-Mail Diário: 17/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/10/2005 e DOU: 17/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Distrito Federal   Maranhão   Mato Grosso   Piauí   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: Guarulhos/SP   Nacional 1. 17/10/2005 Prev/Trab Artigo: A Essência da Justiça Trabalhista e o Inciso I do Artigo 114 da Constituição Federal de 1988: Uma Abordagem Principiológica - Dayse Coelho de Almeida* (Data: 17/10/2005 ) 2. 17/10/2005 Prev/Trab Comentário: Projeto Escola de Fábrica- Instituição (Data: 17/10/2005 ) 3. 17/10/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de outubro de 2005 (10/10/2005 a 14/10/2005) (Data: 17/10/2005 ) 4. 17/10/2005 ICMS RESENHA ICMS da 2ª semana de outubro de 2005 ( 10/10/2005 a 14/10/2005) (Data: 17/10/2005 ) 5. 17/10/2005 Federal RESENHA da 2ª semana de outubro 2005 (10/10/2005 a 14/10/2005) (Data: 17/10/2005 ) 6. 17.10.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 473 de 14.10.2005 (Prorroga o prazo de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria nº 197, de 18 de abril de 2005, que dispõe sobre a atualização das informações dos dados no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, das entidades sindicais registradas no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE) (Data: 14/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 7. 17.10.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 64 de 14.10.2005 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 14/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 8. 17.10.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 134 de 03.10.2005 (Altera dispositivo da Resolução CNSP 123, de 4 de maio de 2005, que dispõe sobre o Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário - Carga (RCTR-C)) (Data: 03/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 9. 17.10.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 133 de 03.10.2005 Revoga as Resoluções CNSP que menciona. (Data: 03/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 10. 17.10.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 132 de 03.10.2005 Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências. (Data: 03/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 11. 17.10.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 131 de 03.10.2005 Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências. (Data: 03/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 12. 17.10.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 130 de 03.10.2005 (Referenda a Resolução CNSP 129, de 2005, que altera os arts. 2º e 71 da Resolução CNSP Nº 117, de 22 de dezembro de 2004, que altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação das coberturas de risco oferecidas em plano de seguro de pessoas, e dá outras providências) (Data: 03/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 13. 17.10.2005 Federal Resolução SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 135 de 11.10.2005 Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP . (Data: 11/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 14. 17.10.2005 Federal Parecer de Orientação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 33 de 30.09.2005 Intermediação de operações e oferta de valores mobiliários emitidos e admitidos à negociação em outras jurisdições. (Data: 30/09/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 15. 17.10.2005 Federal Parecer de Orientação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 32 de 30.09.2005 Uso da Internet em ofertas de valores mobiliários e na intermediação de operações. (Data: 30/09/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 16. 17.10.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 367 de 11.10.2005 Define condições e procedimentos operacionais para cessão, mediante financiamento, de títulos CVS a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de dívidas de operações de empréstimos habitacionais de suas companhias de habitações e assemelhadas junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (Data: 11/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 17. 17.10.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.295 de 11.10.2005 Altera o capítulo 7 do título 2 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI) que dispõe sobre operações de proteção (hedge). (Data: 11/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 18. 17.10.2005 Federal Portaria INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SUAPE - Inspet. Alfândega Porto de Suape - PE nº 64 de 21.09.2005 Altera as disposições da Portaria ALFSPE 09/2005, que trata o agendamento das conferências de mercadoria. (Data: 21/09/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 19. 17.10.2005 Federal Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 4.491 de 06.10.2005 Dispõe sobre a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. (Data: 06/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 20. 17.10.2005 Federal Ato Declaratório CONGRESSO NACIONAL nº 38 de 14.10.2005 (Dispõe sobre o encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 252, de 15 de junho de 2005, que institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras providências) (Data: 14/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) Alagoas  t 21. 17.10.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS nº 2.845 de 14.10.2005 Dispõe sobre a nova regulamentação da Lei nº 6.558, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o fundo estadual de combate e erradicação da pobreza - FECOEP e dá outras providências. (Data: 14/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) Distrito Federal  t 22. 17.10.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 309 de 14.10.2005 Estabelece a obrigatoriedade de apresentação da Guia Informativa Mensal do ICMS com aposição de assinatura digital, e dá outras providências. (Data: 14/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 23. 11.10.2005; Rep. DO DF de 14.10.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 31 de 07.10.2005 Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 28 de 20 de setembro de 2005, que fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso V do § 1º do art. 320 e do subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (Data: 07/10/2005  Publicação: 11.10.2005; Rep. DO DF de 14.10.2005 ) Maranhão  t 24. 13.10.2005 ICMS/MA Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO nº 8.290 de 10.10.2005 Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual. (Data: 10/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) Mato Grosso  t 25. 13.10.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 129 de 11.10.2005 Introduz alterações na Portaria nº 80/99-SEFAZ, de 21.09.1999, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por sistema eletrônico de processamento de dados, e dá outras providências. (Data: 11/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) Piauí  t 26. 14.10.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.921 de 11.10.2005 Dá nova redação ao art. 8º-A do Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989. (Data: 11/10/2005  Publicação: 14.10.2005 ) Rio de Janeiro  t 27. 14.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 243 de 11.10.2005 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2005. (Data: 11/10/2005  Publicação: 14.10.2005 ) Rio Grande do Norte  t 28. 15.10.2005 ICMS/RN Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 91 de 14.10.2005 Dispõe sobre operações com carne resfriada, congelada, salgada, vísceras, congêneres, e carne industrial, procedentes de outras Unidades da Federação. (Data: 14/10/2005  Publicação: 15.10.2005 ) Rio Grande do Sul  t 29. 17.10.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 53 de 14.10.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.) (Data: 14/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) 30. 17.10.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 52 de 14.10.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.) (Data: 14/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) São Paulo  t 31. 15.10.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 96 de 14.10.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90 (Data: 14/10/2005  Publicação: 15.10.2005 ) 32. 15.10.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.110 de 14.10.2005 Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975, e aprova convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos ICMS (Data: 14/10/2005  Publicação: 15.10.2005 ) 33. 08.10.2005; Rep. DOE de 11.10.2005 e15.10.2005 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 30 de 07.10.2005 Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débito fiscal e divulga tabela de multiplicadores finais para obtenção dos valores das parcelas (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005; Rep. DOE de 11.10.2005 e15.10.2005 ) Município: Guarulhos/SP  t 34. 17/10/2005 Comentário: ISS/Guarulhos - Regime de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Regras Gerais (Data: 17/10/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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