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LIVRO DO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE
RENDA - Edição 2005
Anotado e Comentado
Atualizado até 06 de Maio de
2005.
| Editado por: |
| FISCOSoft Editora Ltda.
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| Autores: |
| Antonio Airton Ferreira |
| Luiz Martins Valero |
| Ricardo Fernandes de Sousa Costa |
| Victor Hugo Isoldi de Mello Castanho |
| Marcos Vinícius Neder de Lima
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A obra apresenta o texto do Regulamento do Imposto de
Renda - Decreto nº 3.000, de 26/03/1999, com anotações de atos
legais, regulamentares e normativos que alteram as matérias
regulamentadas ou explicitam posicionamentos do fisco.
| É enriquecida por comentários dos autores, completo
Índice Alfabético-Remissivo e seleção das mais significativas
jurisprudências administrativas e judiciárias, decorrente de
apreciação pelas Câmaras dos Conselhos de Contribuintes, pela
Câmara Superior de Recursos Fiscais, pelo S.T.J. e pelo
S.T.F., de litígios envolvendo o Imposto de Renda e, bem
assim, as Decisões em Consultas Tributárias proferidas pela
Receita Federal. |
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A
obra traz ainda Apêndice com Tabelas e Íntegra de Atos Normativos,
Roteiros (REFIS/ PAES, Parcelamento e Crimes) , PAF (Processo
Administrativo Fiscal) Anotado e Comentado.
O leitor
encontrará também, as íntegras das Lei nºs 10.637/2002, 10.833/2003,
10.865/2004, 10.925/2004 e 11.051/2004, consolidadas e anotadas,
relativamente à "Não-Cumulatividade" do PIS/PASEP e da COFINS.
Encadernada em dois volumes capa-dura, a Edição 2005 contém
aproximadamente 2.900 páginas.
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