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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 31/10/2005

E-Mail Diário: 31/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 31/10/2005 e DOU: 31/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Espírito Santo   Mato Grosso do Sul   Paraíba   Rio de Janeiro   Nacional 1. 31/10/2005 Federal Artigo: Lições Eternas - Antônio Lopes de Sá* (Data: 31/10/2005 ) 2. 31/10/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de outubro de 2005 (24/10/2005 a 28/10/2005) (Data: 31/10/2005 ) 3. 31/10/2005 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de outubro de 2005 (24/10/2005 a 28/10/2005) (Data: 31/10/2005 ) 4. 31/10/2005 ICMS RESENHA ICMS da 4ª semana de outubro de 2005 (24/10/2005 a 28/10/2005) (Data: 31/10/2005 ) 5. 31/10/2005 Federal RESENHA da 4ª semana de outubro de 2005 (24/10/2005 a 28/10/2005) (Data: 31/10/2005 ) 6. 31.10.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.814 de 27.10.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de outubro de 2005. (Data: 27/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) Espírito Santo  t 7. 28.10.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.566-R de 27.10.2005 Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) 8. 28.10.2005 ICMS/ES Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 8.122 de 27.10.2005 (Concede anistia dos débitos tributários à Companhia de Armazéns e Silos do Espírito Santo - CASES.) (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 9. 31.10.2005 ICMS/MS Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 3.091 de 27.10.2005 (Altera a ementa e disposições da Lei nº 2.957, de 22 de dezembro de 2004 que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com couro bovino ou bufalino e institui o Fundo de Apoio ao Centro de Tecnologia do Couro de Mato Grosso do Sul - Funcouro, e dá outras providências.) (Data: 27/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) Paraíba  t 10. 28.10.2005 ICMS/PB Medida Provisória GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 18 de 27.10.2005 Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS e dá outras providências. (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) 11. 28.10.2005 ICMS/PB Lei GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 7.830 de 27.10.2005 Altera a Lei nº 7.131, de 05 de julho de 2002, que trata do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) Rio de Janeiro  t 12. 28.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 249 de 27.10.2005 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 1º de novembro de 2005. (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) 13. 28.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 248 de 27.10.2005 Divulga os Convênios, Protocolos e Ajustes SINIEF celebrados na 119ª reunião ordinária do CONFAZ. (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) 14. 28.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 247 de 26.10.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2005. (Data: 26/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.