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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/11/2005

E-Mail Diário: 08/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/11/2005 e DOU: 08/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Sergipe   São Paulo   Tocantins     Municipal: Campinas/SP   Nacional 1. 08/11/2005 Federal Artigo: Consórcio Contratual e Consórcio Societário (Sociedade de Propósito Específico) - Regime Jurídico e Tributário - Rogério Ramires* (Data: 08/11/2005 ) 2. 08.11.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.054 de 07.10.2005 Aprova a NBC T 11.17 - Carta de Responsabilidade da Administração (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.11.2005 ) 3. 08.11.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.053 de 07.10.2005 Aprova a NBC T 10.20 - Consórcio de Empresas (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.11.2005 ) 4. 08.11.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.052 de 07.10.2005 Aprova a NBC T 7 - Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.11.2005 ) 5. 08.11.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.051 de 07.10.2005 Aprova a NBC P 2.6 - Responsabilidade e Zelo O Conselho Federal de Contabilidade, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.11.2005 ) 6. 08.11.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.050 de 07.10.2005 Aprova a NBC P 2.3 - Impedimento e Suspeição. (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.11.2005 ) 7. 08.11.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.049 de 07.10.2005 Altera a redação da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis. (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.11.2005 ) Distrito Federal  t 8. 08.11.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 34 de 07.11.2005 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 07/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 9. 08.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.967 de 07.11.2005 Altera dispositivos do Decreto nº 10.442, de 30 de julho de 2001, que dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS às operações com automóveis de passageiros para utilização como táxi. (Data: 07/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) Mato Grosso  t 10. 01.11.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.726 de 31.10.2005 (Divulga, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF Nºs 04/05; 05/05 e 06/05 que especifica) (Data: 31/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) Pernambuco  t 11. 17.09.2005; Ret. DOE de 08.11.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.365 de 16.09.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a diferimento do recolhimento do ICMS incidente nas aquisições de mercadorias destinadas à aplicação em linha férrea. (Data: 16/09/2005  Publicação: 17.09.2005; Ret. DOE de 08.11.2005 ) Paraná  t 12. 03.11.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.624 de 03.11.2005 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12 de dezembro de 2001 (Data: 03/11/2005  Publicação: 03.11.2005 ) Rio de Janeiro  t 13. 08/11/2005 ICMS/RJ Comentário: RJ - Recuperação de créditos tributários - Anistia, remissão e parcelamento (Data: 08/11/2005 ) 14. 07.11.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 250 de 03.11.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 07 a 13 de novembro de 2005. (Data: 03/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) Rio Grande do Sul  t 15. 08.11.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.097 de 07.11.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 07/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) 16. 08.11.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.096 de 07.11.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 07/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) Sergipe  t 17. 27.10.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.449 de 26.10.2005 Altera dispositivos dos artigos 168, 172, 294-B e 710, e acrescenta dispositivos ao art. 172, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas. (Data: 26/10/2005  Publicação: 27.10.2005 ) 18. 27.10.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.448 de 26.10.2005 Altera os incisos XIV e XV do art. 681 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 21.400, de 10 de dezembro de 2002, e dá providências correlatas. (Data: 26/10/2005  Publicação: 27.10.2005 ) 19. 27.10.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.447 de 26.10.2005 Altera o inciso IV do § 1º do art. 723 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002, no que se refere à substituição tributária nas operações com gás natural para uso veicular, e dá providências correlatas. (Data: 26/10/2005  Publicação: 27.10.2005 ) 20. 21.10.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.435 de 14.10.2005 Altera, acrescenta e revoga dispositivos dos arts. 487 e 632, acrescenta o art. 215-A, e ainda revoga os Anexos LIV e LV, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 14/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) São Paulo  t 21. 08.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 101 de 07.11.2005 Dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de telefonia. (Data: 07/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) Tocantins  t 22. 07.11.2005 ICMS/TO Instrução Normativa DIRETOR DA RECEITA nº 11 de 04.11.2005 Altera a Lista de Preços do Boletim Informativo para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, e adota outras providências. (Data: 04/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) Município: Campinas/SP  t 23. 08.11.2005 Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - DRM - Campinas - SP nº 9 de 07.11.2005 Dispõe sobre o procedimento de apuração do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISSQN incidente sobre os serviços prestados pela Agência de Propaganda (Data: 07/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) Municipal:  t 24. 08.11.2005 Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 101 de 08.11.2005 Dispõe sobre o cadastro a que se refere o Decreto nº 46.598, de 4 de novembro de 2005. (Data: 08/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) 25. 05.11.2005 Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 46.598 de 04.11.2005 Regulamenta o disposto nos artigos 9º- A e 9º-B da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, acrescidos pela Lei nº 14.042, de 30 de agosto de 2005. (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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