[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 09/11/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 09/11/2005

E-Mail Diário: 09/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 09/11/2005 e DOU: 09/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Distrito Federal   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Paraíba   Rio de Janeiro   São Paulo   Nacional 1. 09/11/2005 Municipal Artigo: ISS - Município de São Paulo aperta o Cerco Contra a Guerra Fiscal - Douglas Rogério Campanini* (Data: 09/11/2005 ) 2. 09.11.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.326 de 08.11.2005 Dispõe sobre prazo e condições para pagamento das dívidas vencidas de financiamentos formalizados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mediante contrato grupal ou coletivo e com risco da União. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 3. 09.11.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.325 de 08.11.2005 Dispõe sobre a concessão de prazo adicional para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 4. 09.11.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.324 de 08.11.2005 Dispõe sobre alterações no Regulamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no que se refere à integralização de cotas-partes de cooperados agricultores familiares em cooperativas de produção de produtores rurais. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 5. 09.11.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.323 de 08.11.2005 Dispõe sobre o reembolso dos financiamentos de custeio de soja, ao amparo de recursos controlados do crédito rural, sobre ajustes nas normas dos Empréstimos do Governo Federal (EGF), dos créditos para estocagem, ao amparo do Funcafé, e do Proger Rural. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 6. 09.11.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 37 de 04.11.2005 Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de outubro do ano-calendário de 2005, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie. (Data: 04/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 7. 09.11.2005 Federal Decreto nº 5.576 de 08.11.2005 Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda, celebrada em Brasília, em 12 de dezembro de 2002. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 8. 09.11.2005 Federal Decreto nº 5.575 de 08.11.2005 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bulgária sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Sófia, em 10 de abril de 2003. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 9. 09.11.2005 Federal Decreto nº 5.574 de 08.11.2005 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 30 de julho de 2003. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 10. 09.11.2005 Federal Decreto nº 5.573 de 08.11.2005 Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 24 de junho de 2005. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Amazonas  t 11. 01.11.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 25.402 de 01.11.2005 Regulamenta a Lei nº 2.988, de 26 de outubro de 2005, que cria Programa de Recuperação de Débitos Fiscais, e dá outras providências. (Data: 01/11/2005  Publicação: 01.11.2005 ) Distrito Federal  t 12. 09.11.2005 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 249 de 07.11.2005 (Consolida e modifica a Ordem de Serviço nº 54, de 11 de maio de 2004, que define os casos que deverão ser recepcionados em qualquer Agência de Atendimento da Receita.) (Data: 07/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 13. 09.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 325 de 08.11.2005 Introduz alteração nos Anexos I e II da Portaria nº 224, de 09 de agosto 2005, que dispõe sobre os modelos de autorização para aquisição de veículo, com isenção de ICMS, por portador de deficiência física e por taxista. (1ª alteração) (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Espírito Santo  t 14. 09/11/2005 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Novembro/2005 (Data: 09/11/2005 ) Minas Gerais  t 15. 08/11/2005 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Novembro/2005 (Data: 08/11/2005 ) 16. 08/11/2005 ICMS/MG Comentário: ICMS/MG - Concessionárias de Veículos - Operações de Troca de Partes e Peças em Virtude de Garantia Dada pela Montadora - Instrução Normativa SUTRI nº 002, de 28/10/2005. (Data: 08/11/2005 ) Mato Grosso do Sul  t 17. 09.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.968 de 08.11.2005 Publica a tabela contendo o valor fixado como base de cálculo do IPVA relativo ao exercício de 2006, estabelece prazos para o seu pagamento e dá outras providências. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Paraíba  t 18. 05.11.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 26.490 de 04.11.2005 Altera o Decreto nº 22.946, de 16 de abril de 2002, relativamente a percentuais de margem de valor agregado para as operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e dá outras providências. (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) 19. 05.11.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 26.489 de 04.11.2005 Altera o Decreto nº 22.196, de 27 de agosto de 2001, que concede isenção às operações internas e interestaduais com automóveis de passageiros, para utilização como táxi, e dá (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) 20. 05.11.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 26.488 de 04.11.2005 Altera o Anexo 07 - Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) 21. 05.11.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 26.487 de 04.11.2005 Altera o Decreto nº 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a concessão de regime especial, na área do ICMS, para prestações de serviços públicos de telecomunicações, e dá outras providências. (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) 22. 05.11.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 26.486 de 04.11.2005 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina e dá outras providências. (Data: 04/11/2005  Publicação: 05.11.2005 ) Rio de Janeiro  t 23. 09/11/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Novembro/2005 (Data: 09/11/2005 ) 24. 08.11.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO - RJ nº 16 de 03.11.2005 Institui a Guia de Controle Simplificada de ITD, a ser emitida pela Internet, relativa ao imposto devido na doação de dinheiro. (Data: 03/11/2005  Publicação: 08.11.2005 ) São Paulo  t 25. 09.11.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 50 de 08.11.2005 Estabelece sobre a prestação de contas dos estabelecimentos bancários no dia 14/11/2005. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 26. 09.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 102 de 08.11.2005 Altera a Portaria CAT 40, de 25/04/2003, que divulga margens de valor agregado nas operações com combustíveis e lubrificantes. (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 27. 09.11.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.218 de 08.11.2005 (Aprova o Protocolo ICMS-30/05, de 30-9- 2005, que dispõe sobre a adoção de medidas relativas à transferência de créditos de ICMS acumulados decorrentes da desoneração das exportações.) (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.