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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 11/11/2005

E-Mail Diário: 11/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 11/11/2005 e DOU: 11/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Espírito Santo   Goiás   Maranhão   Mato Grosso   Piauí   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rondônia   Santa Catarina   São Paulo   Nacional 1. 11/11/2005 Federal Artigo: Falsa Liquidez Financeira - Antônio Lopes de Sá* (Data: 11/11/2005 ) 2. 11/11/2005 Federal Comentário: Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS - Base de cálculo - Inconstitucionalidade da Lei nº 9.718 de 1998 - Decisão do STF (Data: 11/11/2005 ) 3. 11.11.2005 Federal Lei nº 11.191 de 10.11.2005 Prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.) (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) 4. 11.11.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 70 de 10.11.2005 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) 5. 11.11.2005 Federal Decreto Legislativo nº 1.013 de 10.11.2005 Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Taxas e Emolumentos Devidos à Emissão e Renovação de Autorizações de Residência para os Cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002. (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) 6. 10.11.2005; Ret. DOU de 11.11.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 58 de 09.11.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005; Ret. DOU de 11.11.2005 ) Bahia  t 7. 11/11/2005 ICMS/BA Comentário: ICMS/BA - Industrialização por Encomenda - Remessa e Retorno das Mercadorias (Data: 11/11/2005 ) 8. 11.11.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 63 de 10.11.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) Espírito Santo  t 9. 11.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.580-R de 10.11.2005 Introduz alterações no RITCD/ES, aprovado pelo Decreto nº 2.803- N-R, de 21 de abril de 1989. (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) Goiás  t 10. 04.11.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.284 de 27.10.2005 Altera o Decreto nº 5.510/01, que dispõe sobre o pagamento antecipado do ICMS nas aquisições de farinha de trigo e demais produtos que especifica provenientes de outra unidade da Federação ou do exterior. (Data: 27/10/2005  Publicação: 04.11.2005 ) Maranhão  t 11. 10.11.2005 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 562 de 03.11.2005 (Dispõe sobre a comprovação da penhora no processo de execução fiscal dos débitos inscritos em dívida ativa, em discussão judicial.) (Data: 03/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Mato Grosso  t 12. 10.11.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.776 de 10.11.2005 (Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS nº 94/05; 95/05; 96/05; 97/05; 98/05; 99/05; 100/05; 101/05; 102/05; 103/05; 104/05; 105/05; 106/05; 107/05; 108/05; 109/05; 110/05; 111/05; 112/05; 113/05; 114/05; 115/05; 116/05; 117/05, 118/05; 119/05; 120/05; 121/05; 122/05; 123/05; 124/05 e ECF nº 3/05 que especifica) (Data: 10/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 13. 09.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 139 de 04.11.2005 Introduz alterações na Portaria nº 069/2000-SEFAZ, de 29.09.2000, que consolida as normas relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual, e dá outras providências. (Data: 04/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 14. 09.11.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.772 de 09.11.2005 Divulga, no âmbito estadual, o Protocolo ICMS que especifica. (Data: 09/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 15. 09.11.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.770 de 09.11.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 09/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Piauí  t 16. 10.11.2005 ICMS/PI Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PI nº 348 de 31.10.2005 Dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias relativamente à aplicação do benefício do diferimento de que tratam os Decretos nº 9.406, de 29 de setembro de 1995, e nº 9.475, de 23 de fevereiro de 1996. (Data: 31/10/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Paraná  t 17. 09.11.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.633 de 09.11.2005 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141 de 12 de dezembro de 2001... (Data: 09/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 18. 09.11.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.634 de 09.11.2005 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141, de 12 de dezembro de 2001. (Data: 09/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Rio de Janeiro  t 19. 10.11.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 252 de 09.11.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 14 a 20 de novembro de 2005. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 20. 10.11.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 251 de 09.11.2005 Divulga o preço do álcool etílico anidro combustível (AEAC) de que trata o Decreto nº 36.112/04, para vigorar a partir de 16 de novembro de 2005. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 21. 10.11.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 217 de 09.11.2005 (Fixa normas relacionadas à anistia e à remissão previstas na Lei nº 4.633/2005 que dispõe sobre a recuperação de créditos tributários e dá outras providências) (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Rio Grande do Norte  t 22. 11.11.2005 ICMS/RN Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 42 de 10.11.2005 Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis para concessão de crédito fiscal presumido de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal- ECF e acessórios e de conjunto de software e hardware, destinado a implantação de Transferência Eletrônica de Fundos - TEF. (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) Rondônia  t 23. 27.10.2005 ICMS/RO Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 13 de 21.10.2005 Disciplina procedimentos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS. (Data: 21/10/2005  Publicação: 27.10.2005 ) Santa Catarina  t 24. 28.10.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.667 de 28.10.2005 Introduz as Alterações 951 e 952 ao RICMS/01. (Data: 28/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) 25. 28.10.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.665 de 28.10.2005 Introduz alterações ao Decreto nº 3.115, de 29 de abril de 2005, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e dá outras providências. (Data: 28/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) 26. 28.10.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.666 de 28.10.2005 Denuncia o Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos. (Data: 28/10/2005  Publicação: 28.10.2005 ) 27. 25.10.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.647 de 25.10.2005 Introduz as Alterações 949 e 950 ao RICMS/01. (Data: 25/10/2005  Publicação: 25.10.2005 ) São Paulo  t 28. 11/11/2005 ICMS/SP Roteiro - ICMS - 2005/0084 ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/11/2005. (Data: 11/11/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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