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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 18/11/2005

E-Mail Diário: 18/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 18/11/2005 e DOU: 18/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Amazonas   Distrito Federal   Paraíba   Rio de Janeiro   São Paulo   Nacional 1. 18/11/2005 ICMS Artigo: Propostas de melhoria do Processo Administrativo Tributário no Estado de São Paulo formulada pela Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/SP - Luiz Antonio Caldeira Miretti* (Data: 18/11/2005 ) 2. 18.11.2005 Federal Portaria PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Pres. INSS nº 934 de 17.11.2005 (Dispõe sobre o sistema PREVDEMANDAS) (Data: 17/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) 3. 18.11.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.593 de 16.11.2005 (Estabelece para o mês de outubro de 2005 o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 16/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) 4. 18.11.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 306 de 17.11.2005 Regulamenta as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro popular de automóvel usado e estabelece as condições contratuais padronizadas. (Data: 17/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) Alagoas  t 5. 18.11.2005 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 660 de 17.11.2005 (Torna sem efeito a Instrução Normativa SEF nº 32/2005, de 16 de novembro de 2005, que altera o Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando disposições do Convênio 78/01 e alterações, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de acesso a Internet.) (Data: 17/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) Amazonas  t 6. 29.09.2003; Rep. DOE de 07.11.05 ICMS/AM Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS nº 2.827 de 29.09.2003 Disciplina o tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte, de que trata o Capítulo II, do Título V, da Constituição do Estado do Amazonas, e dá outras providências. (Data: 29/09/2003  Publicação: 29.09.2003; Rep. DOE de 07.11.05 ) Distrito Federal  t 7. 18.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 336 de 17.11.2005 Acrescenta o § 7º ao artigo 1º da Portaria SEFP nº 711, de 30 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e gelo (6ª alteração). (Data: 17/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) 8. 31.10.2005; Rep. DO DF de 18.11.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.687 de 20.10.2005 Institui o Segundo Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Distrito Federal (REFAZ II), e dá outras providências. (Data: 20/10/2005  Publicação: 31.10.2005; Rep. DO DF de 18.11.2005 ) Paraíba  t 9. 18.11.2005 ICMS/PB Medida Provisória GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 19 de 17.11.2005 (Acrescenta dispositivo à Medida Provisória nº 18, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre a dispensa de juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS e dá outras providências.) (Data: 17/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) Rio de Janeiro  t 10. 17.11.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO - RJ nº 17 de 16.11.2005 Dispõe sobre o requerimento de anistia para pagamento de multa de natureza formal reclamada em auto de infração. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 11. 16.11.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 219 de 09.11.2005 (Revoga o artigo 2º da Resolução SEFCON nº 5.707/2001, que incorporou o Convênio ICMS 63/00, que isenta do ICMS as operações com leite de cabra, à Legislação Tributária do Estado do Rio de Janeiro.) (Data: 09/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) 12. 16.11.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 218 de 09.11.2005 (Prorroga prazo estabelecido na Resolução SER nº 205/2005, que dispõe sobre a apresentação, pela INTERNET, de pedidos para utilização de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados na emissão de documentos fiscais e escrituração de livros fiscais e determina o recadastramento dos usuários autorizados ao uso desse sistema.) (Data: 09/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) São Paulo  t 13. 18.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 106 de 17.11.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1ºe2ºdo artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90 (Data: 17/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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