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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 22/11/2005

E-Mail Diário: 22/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 22/11/2005 e DOU: 22/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso   Paraná   Rio de Janeiro   Rondônia   São Paulo     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 22/11/2005 Municipal Artigo: Regime do ISS de Sociedade Prestadora de Serviços Intelectuais: Número de Empregados não a Caracteriza como Empresária - Kiyoshi Harada* (Data: 22/11/2005 ) 2. 22/11/2005 Prev/Trab Artigo: Prescrição Trabalhista - Arthur Moura* (Data: 22/11/2005 ) 3. 22/11/2005 Federal Comentário: Lei nº 11.196 de 2005 - "MP do Bem" é convertida em Lei (Data: 22/11/2005 ) 4. 22/11/2005 Prev/Trab Comentário: Férias Coletivas (Data: 22/11/2005 ) 5. 22.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.873 de 18.11.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de novembro de 2005. (Data: 18/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 6. 22.11.2005 Federal Resolução CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 1.266 de 08.11.2005 (Recomenda ao INSS suspensão de prazo que especifíca) (Data: 08/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 7. 22.11.2005 Federal Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 7ª REGIÃO FISCAL nº 323 de 18.11.2005 Autoriza a utilização de formulários de Declaração Simplificada de Importação e de Exportação no caso em que específica. (Data: 18/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 8. 22.11.2005 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 6.087 de 21.11.2005 Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal. (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 9. 22.11.2005 Federal Mensagem PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nº 783 de 21.11.2005 (vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 28, de 2005 (MP no 255/05), que "Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica, e dá outras providências.) (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 10. 22.11.2005 Federal Lei nº 11.196 de 21.11.2005 (Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera as normas que especifica e dá outras providências.) (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) Distrito Federal  t 11. 22.11.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.385 de 21.11.2005 (Altera o prazo de que trata o art. 74 do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 - RICMS.) (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) Espírito Santo  t 12. 22.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1586-R de 21.11.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 13. 22.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.585-R de 21.11.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 14. 22.11.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.584-R de 21.11.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 15. 18.10.2005; Ret. DOE de 22.11.05 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.555-R de 17.10.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 17/10/2005  Publicação: 18.10.2005; Ret. DOE de 22.11.05 ) Minas Gerais  t 16. 22.11.2005 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 24 de 18.11.2005 Fixa pauta de valores para determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com produtos e subprodutos florestais que especifica, no âmbito da Superintendência Regional da Fazenda II/Divinópolis. (Data: 18/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) Mato Grosso  t 17. 09.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 141 de 08.11.2005 (Altera itens na Lista de Preços Mínimos de produtos oriundos da Agricultura divulgada pela Portaria nº 131/2005-SEFAZ) (Data: 08/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) Paraná  t 18. 10.11.2005 ICMS/PR Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ nº 14.894 de 09.11.2005 Proíbe a comercialização de peças de veículos sinistrados que sejam desmontados e adota outras providências. (Data: 09/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) Rio de Janeiro  t 19. 21.11.2005 ICMS/RJ Parecer Normativo SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 1 de 04.11.2005 Fixa entendimento sobre a não incidência do ICMS no fornecimento de material utilizado na prestação de serviço de limpeza e conservação de imóveis. (Data: 04/11/2005  Publicação: 21.11.2005 ) 20. 18.11.2005 ICMS/RJ Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 4.643 de 17.11.2005 Dispõe sobre as normas para divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e o crédito direto ao consumidor. (Data: 17/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) Rondônia  t 21. 21.11.2005 ICMS/RO Pauta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO nº 7 de 21.11.2005 (Divulga pauta de preços mínimos de Agrícolas, Laticínios e Extrativismo) (Data: 21/11/2005  Publicação: 21.11.2005 ) São Paulo  t 22. 22.11.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 68 de 22.11.2005 (Dispõe sobre a autorização para uso fiscal do modelo de ECF que menciona) (Data: 22/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 23. 22.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 108 de 21.11.2005 Altera a Portaria CAT-28, de 22-4-2002, que dispõe sobre o cumprimento de obrigações acessórias e procedimentos relativos á prestação de serviços de transporte nas suas diversas modalidades e dá outras providências (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) 24. 22.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 107 de 21.11.2005 Altera dispositivo da Portaria CAT-68, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária á aquisição de automóvel de passageiro, novo, destinado ao serviço de táxi, com isenção do ICMS (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005 ) Município: Brasília/DF  t 25. 22/11/2005 Comentário: REFAZ II - Parcelamento de Débitos - Prazo até 16/12/2005 - Atualizado de Acordo com a Lei nº 3.689/2005. (Data: 22/11/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.