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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 28/11/2005

E-Mail Diário: 28/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 26/11/2005 e DOU: 28/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Distrito Federal   Goiás   Paraíba   Pernambuco   Rio de Janeiro   Rondônia   Sergipe   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Brasília/DF   Nacional 1. 28/11/2005 Municipal Artigo: ITBI - Breves comentários sobre o Decreto nº 46.228/2005 - Kiyoshi Harada* (Data: 28/11/2005 ) 2. 28/11/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 4ª semana de novembro de 2005 (21/11/2005 a 25/11/2005) (Data: 28/11/2005 ) 3. 28/11/2005 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 4ª semana de novembro de 2005 (21/11/2005 a 25/11/2005) (Data: 28/11/2005 ) 4. 28/11/2005 ICMS RESENHA ICMS da 4ª semana de novembro de 2005 (21/11/2005 a 25/11/2005) (Data: 28/11/2005 ) 5. 28/11/2005 Federal RESENHA da 4ª semana de novembro de 2005 (21/11/2005 a 25/11/2005) (Data: 28/11/2005 ) 6. 28/11/2005 Prev/Trab Comentário: Intervalo para repouso ou refeição - Redução - Pedido - Possibilidade (Data: 28/11/2005 ) 7. 28/11/2005 Federal Comentário: IRPJ/CSLL - Depreciação Acelerada Incentivada - Concessionárias, Permissionárias e Autorizadas de Geração de Energia Elétrica - Lei nº 11.196/2005 (Art. 37) (Data: 28/11/2005 ) 8. 28/11/2005 Federal Comentário: PIS/Pasep e COFINS - Securitizadoras de Crédito Agrícola - Despesas de Captação - Exclusão da Base de Cálculo - Lei nº 11.196/2005 (Art. 41) (Data: 28/11/2005 ) 9. 28/11/2005 Federal Comentário: Parcelamento de Débitos Previdenciários dos Municípios - Lei nº 11.196 de 2005 (Data: 28/11/2005 ) 10. 28/11/2005 Federal Comentário: Preços de Transferência - Receitas Oriundas de Exportações para o Exterior - Simplificação da Apuração dos Métodos - Autorização para Estabelecimento de Mecanismo de Ajuste - Lei nº 10.833/2003, Art. 45 e Lei nº 11.196/2005, Art. 36 (Data: 28/11/2005 ) 11. 28.11.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 71 de 22.11.2005 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 22/11/2005  Publicação: 28.11.2005 ) 12. 28.11.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 38 de 04.11.2005 Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço. (Data: 04/11/2005  Publicação: 28.11.2005 ) 13. 22.11.2005; Ret. DOU de 28.11.2005 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 6.087 de 21.11.2005 Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos aos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal. (Data: 21/11/2005  Publicação: 22.11.2005; Ret. DOU de 28.11.2005 ) Alagoas  t 14. 25.11.2005; Rep. DOE de 28.11.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 33 de 24.11.2005 Dispõe sobre a utilização de crédito de ICMS, no caso que especifica. (Data: 24/11/2005  Publicação: 25.11.2005; Rep. DOE de 28.11.2005 ) Bahia  t 15. 26.11.2005 ICMS/BA Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 681 de 25.11.2005 Disciplina a gestão do Programa de Apoio à Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia - Promosefaz II, no âmbito da Secretaria da Fazenda. (Data: 25/11/2005  Publicação: 26.11.2005 ) Distrito Federal  t 16. 28.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 345 de 24.11.2005 Dispõe sobre o cálculo do ICMS a pagar no regime de substituição tributária sobre o estoque de mercadorias a que se refere o item 22 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (Data: 24/11/2005  Publicação: 28.11.2005 ) 17. 28.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 343 de 24.11.2005 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 24/11/2005  Publicação: 28.11.2005 ) 18. 28.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 342 de 24.11.2005 Aprova o modelo de Formulário de Controle previsto no § 14 do art. 320 do Decreto Nº 18.955 (RICMS), de 22 de dezembro de 1997. (Data: 24/11/2005  Publicação: 28.11.2005 ) 19. 25.11.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.708 de 24.11.2005 Introduz alterações na Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos no âmbito do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRO/DF e na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO/DF II. (Data: 24/11/2005  Publicação: 25.11.2005 ) Goiás  t 20. 25.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 758 de 25.11.2005 Dispõe sobre a dispensa de juros e multas relacionados com crédito tributário do ICMS. (Data: 25/11/2005  Publicação: 25.11.2005 ) 21. 25.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 757 de 25.11.2005 Altera a Instrução Normativa nº 751/05-GSF, que dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL. (Data: 25/11/2005  Publicação: 25.11.2005 ) Paraíba  t 22. 26.11.2005 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 239 de 23.11.2005 (Estabelece o valor de pauta do produto tomate para industrialização.) (Data: 23/11/2005  Publicação: 26.11.2005 ) Pernambuco  t 23. 26.11.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 191 de 25.11.2005 (Institui o Passe de Compra Confirmada - PCC) (Data: 25/11/2005  Publicação: 26.11.2005 ) Rio de Janeiro  t 24. 25.11.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 256 de 24.11.2005 (Atualiza a relação de medicamentos anexa à Resolução SEF nº 6.339/2001 que estabelece normas para a concessão de isenção do ICMS nas operações internas com medicamentos destinados ao tratamento do câncer e dá outras providências.) (Data: 24/11/2005  Publicação: 25.11.2005 ) 25. 25.11.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 255 de 23.11.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2005. (Data: 23/11/2005  Publicação: 25.11.2005 ) Rondônia  t 26. 23.11.2005 ICMS/RO Decreto do Estado de Rondônia nº 11.885 de 22.11.2005 Estabelece obrigação acessória para os prestadores de serviço de transporte rodoviário de passageiros. (Data: 22/11/2005  Publicação: 23.11.2005 ) Sergipe  t 27. 11.11.2005 ICMS/SE Decreto do Estado de Sergipe nº 23.478 de 10.11.2005 Altera o inciso XV do art. 681, o Item 44 da Tabela I do Anexo IX, e as notas explicativas dos códigos 1.933, 2.933, 5.933 e 6.933 da Tabela I do Anexo XV; e revoga o § 15 do art. 681, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) 28. 10.11.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 1.254 de 04.11.2005 Estabelece procedimentos a serem observados na comercialização de mercadorias, oriundas de operações interestaduais, por contribuintes não inscritos no CACESE (Data: 04/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 29. 07.11.2005 ICMS/SE Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 19 de 04.11.2005 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de outubro do ano de 2005. (Data: 04/11/2005  Publicação: 07.11.2005 ) São Paulo  t 30. 26.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 110 de 25.11.2005 Altera Portaria CAT-86, de 28-9-2005, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Economicas - FIPE (Data: 25/11/2005  Publicação: 26.11.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 31. 26.11.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 103 de 26.11.2005 Fixa a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de dezembro de 2005. (Data: 26/11/2005  Publicação: 26.11.2005 ) Município: Brasília/DF  t 32. 28.11.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 343 de 24.11.2005 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 24/11/2005  Publicação: 28.11.2005 ) 33. 25.11.2005 ICMS/DF Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 3.708 de 24.11.2005 Introduz alterações na Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos no âmbito do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRO/DF e na Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRO/DF II. (Data: 24/11/2005  Publicação: 25.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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