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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 02/02/2006

E-Mail Diário: 02/02/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 02/02/2006 e DOU: 02/02/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso   Santa Catarina   Tocantins     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 02/02/2006 Municipal Artigo: O novo ITBI do Município de São Paulo: Inconstitucionalidades e Ilegalidades - Adolpho Bergamini* (Data: 02/02/2006 ) 2. 02/02/2006 Federal Comentário: Regime Aduaneiro Especial de Importação de Esboços de Garrafas de Plástico (pré-formas) para Envasamento de Água, Refrigerante e Outros Produtos - Lei nº 11.196/2005, Arts. 51 a 54 e IN SRF nº 604/2006 (Data: 02/02/2006 ) 3. 02.02.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.119 de 31.01.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2006. (Data: 31/01/2006  Publicação: 02.02.2006 ) 4. 02.02.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.116 de 30.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 27 de janeiro de 2006. (Data: 30/01/2006  Publicação: 02.02.2006 ) 5. 02.02.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 8 de 01.02.2006 Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de janeiro de 2006. (Data: 01/02/2006  Publicação: 02.02.2006 ) 6. 02.02.2006 Federal Decreto nº 5.689 de 01.02.2006 Dispõe sobre a execução do Trigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 22 de dezembro de 2005. (Data: 01/02/2006  Publicação: 02.02.2006 ) 7. 30.12.2005; Ret. DOU de 02.02.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 594 de 26.12.2005 Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação sobre as operações de comercialização no mercado interno e sobre a importação dos produtos de que tratam as Leis no 9.990, de 2000, nº 10.147, de 2000, nº 10.485, de 2002, nº 10.560, de 2002, nº 11.116, de 2005. (Data: 26/12/2005  Publicação: 30.12.2005; Ret. DOU de 02.02.2006 ) Distrito Federal  t 8. 02.02.2006 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.785 de 30.01.2006 Introduz alterações nas Leis nº 1.314, de 19 de dezembro de 1996, que "cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal - PADES/DF e dá outras providências"; nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que "estabelece o tratamento tributário para empreendimentos econômicos produtivos no âmbito do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal - PRÓ-DF"; e nº 3.196, de 29 de setembro de 2003, que "institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II", com dispositivos complementados pela Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (Data: 30/01/2006  Publicação: 02.02.2006 ) Espírito Santo  t 9. 04.01.2006 ICMS/ES Lei do Estado do Espírito Santo nº 8.246 de 03.01.2006 Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição estadual dos estabelecimentos que comercializarem produtos oriundos de cargas roubadas. (Data: 03/01/2006  Publicação: 04.01.2006 ) Minas Gerais  t 10. 02.02.2006 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 4 de 01.02.2006 (Divulga SELIC para o mês de janeiro de 2006) (Data: 01/02/2006  Publicação: 02.02.2006 ) 11. 02.02.2006 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 3 de 01.02.2006 (Divulga as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até Fevereiro/2006) (Data: 01/02/2006  Publicação: 02.02.2006 ) Mato Grosso  t 12. 31.01.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 16 de 27.01.2006 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 147/2005-SEFAZ. (Data: 27/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) 13. 31.01.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 6.994 de 31.01.2006 Altera o Decreto nº 1261, de 30 de março de 2000 e regulamenta a Lei nº 8.432, de 30 de dezembro de 2005 que altera dispositivos da Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB, e, ainda, cria o Fundo de Apoio à Cultura da Soja - FACS e Fundo de Apoio à Bovinocultura de Corte - FABOV, respectivamente, e dá outras providências. (Data: 31/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Santa Catarina  t 14. 20.01.2006 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 83 de 21.12.2005 Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com ladrilhos e placas (lajes) para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, classificados na posição 69.08 da TIPI. (Data: 21/12/2005  Publicação: 20.01.2006 ) Tocantins  t 15. 02.02.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 111 de 30.01.2006 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado e do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado em recurso de pasto. (Data: 30/01/2006  Publicação: 02.02.2006 ) 16. 02.01.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 110 de 30.01.2006 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação do Requerimento para Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - RMEPP. (Data: 30/01/2006  Publicação: 02.01.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 17. 02.02.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 7 de 02.02.2006 Altera alíquota que menciona. (Data: 02/02/2006  Publicação: 02.02.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.