[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 20/06/2006

Tue, 20 Jun 2006 21:13:13 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 20/06/2006
E-Mail Diário: 20/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Nacional

1.
20/06/2006
Prev/Trab		 Artigo: A Imposição de Competência da Justiça do Trabalho para Executar Créditos Previdenciários - Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior*
(Data: 20/06/2006 )
2.
20.06.2006
Federal		 Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 505 de 19.06.2006
Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre Eventos Subseqüentes à Data do Balanço Patrimonial.
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
3.
20.06.2006
Federal		 Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 506 de 19.06.2006
Aprova o Pronunciamento do IBRACON sobre Práticas Contábeis, Mudanças nas Estimativas Contábeis e Correção de Erros.
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
4.
20.06.2006
Federal		 Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.372 de 16.06.2006
(Dispõe sobre contingenciamento de crédito ao setor público que trata a Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001. Alteração do inciso IV do § 3º do art. 9º-B - Saneamento Ambiental. Inclusão do art. 9º-G - Programa de Intervenções Viárias (Provias))
(Data: 16/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
5.
20.06.2006
Federal		 Resolução CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP - Cons. Dir. PIS/PASEP nº 1 de 16.06.2006
(Autoriza distribuição aos participantes do saldo registrado na Reserva para Ajustes de Cotas)
(Data: 16/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
6.
20.06.2006
Federal		 Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 14 de 09.06.2006
(Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a proceder à alienação que menciona.)
(Data: 09/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
7.
20.06.2006
Federal		 Medida Provisória nº 298 de 19.06.2006
(Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, para o fim que especifica)
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
Alagoas  t
8.
20.06.2006
ICMS/AL		 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.248 de 19.06.2006
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando disposições dos convênios ICMS nºs 06/01, 39/01, 111/02, 113/04, 13/05, 52/05, 53/05 e 97/05.
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
9.
20.06.2006
ICMS/AL		 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.247 de 19.06.2006
Altera o decreto nº 37.110, de 6 de fevereiro de 1997, e o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando as disposições dos convênios ICM 17/82 e 30/82 e ICMS 75/03, 76/03, 54/05, 70/05, 77/05, 86/05 e 12/06 e do protocolo ICMS 11/05.
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
10.
20.06.2006
ICMS/AL		 Decreto do Estado de Alagoas nº 3.246 de 19.06.2006
Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, relativamente à escrituração e emissão de livros e documentos fiscais, ao pagamento do imposto na prestação de serviço de transporte com subcontratação e à implementação de disposições do Ajuste SINIEF 10/99.
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
Bahia  t
11.
20.06.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 42 de 19.06.2006
(Estabelece valores de base de cálculo para exigência do ICMS, referente às prestações de serviço de transporte rodoviário de carga.)
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
Espírito Santo  t
12.
19.06.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.685-R de 16.06.2006
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, que aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS/ES, que consolida e atualiza a legislação do imposto e dá outras providências.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
13.
19.06.2006
ICMS/ES		 Lei do Estado do Espírito Santo nº 8.312 de 16.06.2006
Introduz alterações na legislação tributária estadual.
(Data: 16/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
Minas Gerais  t
14.
20.06.2006
ICMS/MG		 Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.323 de 19.06.2006
Altera o Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto nº 38.886, de 1º de julho de 1997.
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
Paraíba  t
15.
20/06/2006
ICMS/PB		 Comentário: ICMS/PB - Débitos Fiscais - Dispensa e Remissão de Acréscimos Moratórios e Parcelamento
(Data: 20/06/2006 )
16.
17.06.2006
ICMS/PB		 Medida Provisória do Estado da Paraíba nº 37 de 15.06.2006
Altera dispositivos da Lei nº 7.332, de 28 de abril de 2003, que institui o Programa de Tratamento Tributário Simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Estado da Paraíba - PARAIBASIM, no âmbito do ICMS, e dá outras providências.
(Data: 15/06/2006  Publicação: 17.06.2006 )
Pernambuco  t
17.
20.06.2006
ICMS/PE		 Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 102 de 19.06.2006
(Altera a Portaria SF nº 049, de 18.02.2004, que trata das condições de credenciamento de contribuinte para a adoção da sistemática simplificada de tributação do ICMS relativa às operações realizadas com tecidos, artigos de armarinho e confecções.)
(Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
Rio de Janeiro  t
18.
19.06.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 308 de 13.06.2006
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 19 a 25 de junho de 2006.
(Data: 13/06/2006  Publicação: 19.06.2006 )
Rondônia  t
19.
16.06.2006
ICMS/RO		 Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 7 de 13.06.2006
Prorroga, para o exercício de 2006, o prazo para autenticação dos livros fiscais escriturados por sistema eletrônico de processamento de dados, e para retificação da GIAM anteriormente apresentada.
(Data: 13/06/2006  Publicação: 16.06.2006 )
20.
08.06.2006
ICMS/RO		 Decreto do Estado de Rondônia nº 12.219 de 05.06.2006
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 e abril de 1998.
(Data: 05/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Tocantins  t
21.
20/06/2006
ICMS/TO		 Comentário: TO - ICMS e IPVA - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS
(Data: 20/06/2006 )
22.
20.06.2006
ICMS/TO		 Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 787 de 06.06.2006
Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ 1.585, de 28 de outubro de 2002, que dispõe sobre os documentos necessários à concessão da isenção de IPVA de veículos novos.
(Data: 06/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
Município: São Paulo/SP  t
23.
20/06/2006
São Paulo		 Comentário: ISS/SP - Implicações da Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) na Declaração Eletrônica de Serviços - (DES)
(Data: 20/06/2006 )
24.
20/06/2006
São Paulo		 Comentário: ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Implicações para as Microempresas Municipais
(Data: 20/06/2006 )
25.
20/06/2006
São Paulo		 Comentário: ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Implicações para os Contribuintes com Regime Especial
(Data: 20/06/2006 )
26.
20/06/2006
São Paulo		 Comentário: ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Implicações para os Contribuintes enquadrados no Regime de Recolhimento do ISS por Estimativa
(Data: 20/06/2006 )
27.
20/06/2006
São Paulo		 Comentário: ISS/SP - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - (NF-e) - Implicações para os Contribuintes Inscritos no SIMPLES/Federal
(Data: 20/06/2006 )
28.
19/06/2006
São Paulo		 Roteiro - Municipal - 2006/3007
ISS/SP - Declaração Eletrônica de Serviços - DES - Roteiro de Procedimentos - Programa Gerador - Versão 1.3
Atualizado até 19.06.2006.
(Data: 19/06/2006 )
Município: Recife/PE  t
29.
20.06.2006
 Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE nº 36 de 16.06.2006
(Torna sem efeito o prazo estabelecido no item II da Portaria nº 3/06, estabelece o vencimento da renovação da Taxa de Vigilância Sanitária - TVS relativa ao 1º e 2º semestres de 2006, na forma que especifica, e dá outras providências.)
(Data: 16/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )
Município: Guarulhos/SP  t
30.
02.06.2006; Rep. DOM de 20.06.2006
 Portaria DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA DE GUARULHOS - DRM/Guarulhos - SP nº 3 de 02.06.2006
(Delegada competência aos chefes da Divisão Administrativa da Receita Mobiliária - DARM/SF22 e da Divisão Técnica de Inspetoria Fiscal de Rendas Municipais - DTIFRM/SF23 para prática dos atos administrativos que menciona.)
(Data: 02/06/2006  Publicação: 02.06.2006; Rep. DOM de 20.06.2006 )
Município: Campinas/SP  t
31.
20.06.2006
 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF - Campinas - SP nº 1 de 14.06.2006
Altera a Instrução Normativa SMF nº 004/2005, que dispõe sobre o pagamento parcelado do IPTU e concessão de desconto especial para pagamento em Cota Única e para pagamento antecipado das parcelas a vencer.
(Data: 14/06/2006  Publicação: 20.06.2006 )


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