[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/08/2006

Thu, 17 Aug 2006 11:08:43 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 17/08/2006
E-Mail Diário: 17/08/2006 - Últimos documentos divulgados:

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Nacional

1.
17/08/2006
Federal		 Artigo: Contrato de Transporte Internacional e o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Remessa ao Exterior - Olney Queiroz Assis*
(Data: 17/08/2006 )
2.
17.08.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.774 de 15.08.2006
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 12, 13 e 14 de agosto de 2006.
(Data: 15/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
3.
17.08.2006
Prev/Trab		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 342 de 16.08.2006
(Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social)
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
4.
17.08.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 223 de 16.08.2006
(Dispõe sobre a metodologia de cálculo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT)
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
5.
17.08.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 222 de 16.08.2006
(Dispõe sobre a metodologia de cálculo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT)
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
6.
17.08.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA - MF nº 221 de 16.08.2006
(Dispõe sobre a metodologia de cálculo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT)
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
7.
17.08.2006
Federal		 Medida Provisória nº 317 de 16.08.2006
Altera dispositivos da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006, que dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e dá outras providências.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
8.
17.08.2006
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 34 de 16.08.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 299, de 27 de junho de 2006, que abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral e de diversos órgãos do Poder Executivo, para os fins que especifica)
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
9.
30.06.2006; Rep. DOU de 17.08.2006
Federal		 Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 36 de 28.06.2006
Registro ECF nº 071. Registro Inicial de ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP-3000 TH FI, para a versão 01.00.00 de Software Básico.
(Data: 28/06/2006  Publicação: 30.06.2006; Rep. DOU de 17.08.2006 )
Amazonas  t
10.
10.08.2006
ICMS/AM		 Lei do Estado do Amazonas nº 3.081 de 10.08.2006
Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial de débitos fiscais decorrentes das prestações dos serviços de comunicações, na forma e condições que especifica, e dá outras providências.
(Data: 10/08/2006  Publicação: 10.08.2006 )
Bahia  t
11.
17.08.2006
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 54 de 16.08.2006
(Estabelece a base de cálculo mínima, para efeito de antecipação e substituição tributária do ICMS relativo às operações com massas alimentícias, biscoitos e bolachas.)
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Distrito Federal  t
12.
17.08.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 256 de 15.08.2006
Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.
(Data: 15/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Espírito Santo  t
13.
17.08.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.722-R de 16.08.2006
Ratifica o Convênio ICMS nº 72/06, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
14.
17.08.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.721-R de 16.08.2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
15.
17.08.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.720-R de 16.08.2006
(Ratifica o Convênio ICMS nº 69/06, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, que isenta do ICMS a saída de equipamentos que compõem o Sistema de Medição de Vazão.)
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
16.
17.08.2006
ICMS/ES		 Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.719-R de 16.08.2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Minas Gerais  t
17.
17.08.2006
ICMS/MG		 Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 36 de 16.08.2006
Fixa pauta de valores para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS com mercadorias que especifica.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
18.
17.08.2006
ICMS/MG		 Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 37 de 16.08.2006
Fixa pauta de valores para efeitos de determinação de base de cálculo do ICMS com mercadorias que especifica.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
19.
17.08.2006
ICMS/MG		 Resolução Conjunta SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Sec. Faz./Pol. Civil - MG nº 3.796 de 04.08.2006
Altera a Resolução Conjunta nº 3.516, de 5 de abril de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados na aquisição de automóvel de passageiro destinado a emprego na categoria de aluguel (táxi), com isenção do ICMS.
(Data: 04/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Mato Grosso do Sul  t
20.
17.08.2006
ICMS/MS		 Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.805 de 16.08.2006
Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM - MS) para o mês de setembro de 2006.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
21.
17.08.2006
ICMS/MS		 Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.138 de 16.08.2006
Altera dispositivos do Anexo I ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Pernambuco  t
22.
17.08.2006
ICMS/PE		 Decreto do Estado de Pernambuco nº 29.565 de 16.08.2006
Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS referente à importação dos produtos que especifica, destinados à industrialização, pelo importador.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Paraná  t
23.
16.08.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/PR		 Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 62 de 16.08.2006
Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).
(Data: 16/08/2006 )
Rio de Janeiro  t
24.
15.08.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 185 de 11.08.2006
Estabelece calendário para a apresentação pela internet, de pedidos de uso, alteração de uso e cessação de uso de ECF.
(Data: 11/08/2006  Publicação: 15.08.2006 )
Rio Grande do Sul  t
25.
17.08.2006
ICMS/RS		 Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 65 de 16.08.2006
(Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais.)
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
26.
17.08.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.590 de 16.08.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
27.
17.08.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.589 de 16.08.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
28.
17.08.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.588 de 16.08.2006
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
29.
17.08.2006
ICMS/RS		 Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.587 de 16.08.2006
Modifica o Decreto nº 42.633, de 07/11/03, que instituiu o REFAZ/RS II - Programa de Recuperação de Créditos.
(Data: 16/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )
Município: Brasília/DF  t
30.
17.08.2006
ICMS/DF		 Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 256 de 15.08.2006
Altera a Portaria nº 210, de 14 de julho de 2006, que estabelece normas para fins de aplicação do Decreto nº 26.529, de 13 de janeiro de 2006, que instituiu o Livro Fiscal Eletrônico que substitui os livros fiscais relacionados no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e no Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005.
(Data: 15/08/2006  Publicação: 17.08.2006 )


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