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DIÁRIO DA MANHÃ ONLINE
Goiânia, 07/10/2005 - sexta-feira - edição n° 6546
Artista ganha ação contra o Google
Wanessa Rodrigues - Da editoria de Cidades
A Justiça de Goiás concedeu à artista plástica Neusa Maria Peres de Almeida,
55, decisão judicial ainda inédita no Estado. O juiz do 9º Juizado Especial
Cível, Rodrigo de Silveira, determinou que a empresa americana Google INC – que
desenvolveu o Google, site de busca na internet representado no Brasil pela
Montaury Pimenta Machado & Lioce S/C Ltda –, exclua todos os textos ofensivos à
honra e imagem da artista publicados na internet por meio da comunidade
Criadores de Desenhos, formada no Orkut (site de relacionamentos ligado ao
Google). O magistrado estipulou multa diária de R$ 500 caso a determinação seja
descumprida.
Segundo um dos advogados da artista, Murilo Amado Cardoso Maciel, a decisão do
juiz Rodrigo de Silveira de retirar os textos ofensivos da internet é a
primeira em Goiás. Na ação cautelar, foi solicitada a exclusão da comunidade
Criadores de Desenhos da página, mas o magistrado explica que “o pedido não se
ajusta ao pleito principal indenizatório, mesmo porque a relação jurídica
estabelecida entre elas não diz respeito à autora.” Murilo informa que prepara,
juntamente com o diretor do Instituto Goiano de Direito Eletrônico, o advogado
Rafael Fernandes Maciel, pedido para a retirada das imagens.
A artista plástica conta que disponibilizou em sua página pessoal do Orkut
desenhos feitos a partir de caracteres do teclado do computador, com o objetivo
de divulgar seu trabalho entre amigos. A comunidade Criadores de Desenhos
passou a divulgar a arte sem a autorização. Neusa ressalta que suas criações
são fáceis de identificar, pois levam sua assinatura, jbs by [EMAIL PROTECTED]
Por terem sido criados para fins pessoais, pediu, via e-mail, que a
coordenadora da comunidade (conhecida como Dorinha), retirasse os desenhos da
página. Além disso, baseado na política de privacidade da empresa, solicitou ao
Orkut a exclusão do material.
Neusa declara que, após a solicitação, Dorinha passou a divulgar as mensagens
enviadas por ela, mas com os fatos alterados. Além disso, promoveu calúnia,
difamação e injúria contra a autora dos desenhos. A partir de então, outros
membros da comunidade começaram a ofender Neusa também por meio de sua página
pessoal. A artista frisa que a ação não é referente a direitos autorais, pois
não entrou na Justiça devido à divulgação dos desenhos, mas sim, pelas ofensas
que recebeu. “É um absurdo as pessoas acharem que a internet é um território
sem lei. Temos que respeitar os direitos dos outros.”
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