Re: [IBAP] Re: [IBAP] Justi�a do Trabalho

[Guilherme Jose Purvin de Figueiredo]

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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: Guilherme Jose Purvin de Figueiredo <[EMAIL PROTECTED]>
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Colegas,
A observa��o do Dr. Emerson Sandim � inteiramente pertinente. Quanta gente
morreu, quanta gente foi exilada, em raz�o da ditadura que se instalou em 1964
e se firmou em 1968? O Judici�rio estava amorda�ado, assim como o Legislativo:
imperava, senhor absoluto, o Executivo. Hoje, diante da inoper�ncia do
Legislativo, o Poder Judici�rio � a pedra no sapato da Presid�ncia da Rep�blica
que, depois de haver jurado respeitar a Constitui��o da Rep�blica, come�ou a
destro��-la com uma avidez impens�vel para quem, na d�cada de 70, lia com
avidez a produ��o cient�fica de Fernando Henrique Cardoso e Francisco Weffort,
dentre tantos outros. Tenho o obscuro pressentimento de que, se n�o nos
mobilizarmos, isto �, se n�o prestarmos imediato apoio aos Magistrados do
Trabalho neste momento, estaremos correndo o s�rio risco da volta � ditadura
(hoje, a Justi�a do Trabalho, amanh� a Justi�a comum - por que n�o?). Uma
ditadura, talvez, mais hedionda ainda, pois compactuada pela grande m�dia e
pela opini�o p�blica menos informada.
Desde os tempos de estudante secundarista tive ojeriza � arrog�ncia dos
ditadores. Com amigos que tenho at� hoje, lutei contra a ditadura militar nos
tempos do Largo S�o Francisco. Acredito que dezenas de colegas nesta mesma
lista t�m mais ou menos a mesma trajet�ria. Depois de formado, iniciei minha
carreira profissional na Justi�a do Trabalho, escrevi mais de um livro sobre
Direito do Trabalho e tenho a certeza de que o Direito do Trabalho - assim como
o Direito Ambiental, minha outra paix�o no campo jur�dico - � um Direito de
Resist�ncia, um Direito da parte mais fraca, um Direito que se op�e ao
interesse do capital especulativo. Desmontar a Justi�a do Trabalho ser�
destruir esse ramo do Direito. Por isso, o apelo do Dr. Roberto Rezende tem o
meio incondicional apoio pessoal.
Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo - Procurador do Estado/SP

Emerson Odilon Sandim escreveu:

> Acho que merece, e muito, uma mo��o contra atitudes ditatorias tais a do ACM.
> � uma clara demonstra��o de que o que se quer, em realidade, � a extirpa��o
> do PODER JUDICI�RIO, transformando-o em fun��o, subalternizada, sem for�as...
> Toda a gama de discuss�o, densa e carregada de press�es, naturalmente s�o
> carreadas pelo Judici�rio, logo, se ele for enfraquecido,
> nada melhor para o Estado, que, em muitos casos, tem sido o maior
> descumpridor da lei que ele - de of�cio - haveria de implement�-la.
> Para se comprovar isso, basta ver o n�mero de recursos, similares, intentados
> pelo Estado e supedaneado em teses as mais surradas poss�veis. A resist�ncia,
> at� hoje, veio exatamente do Judici�rio. Logo, que tal acabarmos com ele...
> Se estiv�ssemos numa conversa de caboclos, de
> rur�colas, eu diria: EST�O COMENDO PELA BEIRADA! Come�am pela Justi�a do
> Trabalho e, ao depois, vai se acentuando a persegui��o.
> Abra�os,
> Emerson Sandim
> Proc. INSS/MT



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