----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "=?iso-8859-1?Q?Instituto_Brasileiro_de_Advocacia_P=FAblica?=" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Prezados associados Segue a programa��o oficial do III Congresso Brasileiro de Advocacia P�blica. Devido ao elevado n�mero de inscri��es, sugerimos que a reserva seja feita com a m�xima brevidade, para que seja garantida hospedagem no hotel onde ocorrer� o evento (Hotel Transam�rica - Salvador/BA). -------------- TAXA DE INSCRI��O A taxa de inscri��o para o congresso � de R$ 50,00 (cinquenta reais) para associados e R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para n�o associados. Os dep�sitos poder�o ser feitos em conta corrente do IBAP: Banco do Brasil S/A - Ag. 1196-7 (Liberdade/SP) - Conta n. 1024-3 BANESPA - Ag. 0219 (Patriarca/SP) - Conta n. 13-005313-9 Nossa Caixa (NCNB) - Ag. 0384-1 (Cl�vis Bevil�qua/SP) - Conta n. 04-000.609-8 C�pia do comprovante de pagamento dever� ser enviada via fax (011-3104-7037) ou pelo correio (Av. Liberdade, 21 - 10 Andar - Cj.1008/1012 - CEP 01503-000 - S.Paulo/SP). --------------- RESERVAS DE HOTEL E PASSAGENS A�REAS Dever�o ser solicitadas junto � Mello Faro Turismo - Fone (011) 258-5044 ou Fax (011)231-1343. ----------------- PROGRAMA��O CIENT�FICA 3 de junho - Quinta-Feira 14h - Entrega de Credenciais 15h - Sess�o Solene de Abertura - Celso Augusto Coccaro Filho (Coordenador Jur�dico do IBAP, Professor de Direito Civil da USF e Procurador do Munic�pio de S�o Paulo) 15h15m - "Advocacia de Estado e Defensoria P�blica no Liminar do S�culo XXI" - Mar�lia Muricy (Professora Universit�ria e Procuradora do Estado-BA) - Michel Temer (Professor de Direito Constitucional da PUC/SP, Procurador do Estado-SP e Presidente da C�mara dos Deputados) 16h - Apresenta��o de Teses "Tend�ncias do Direito Penal e Processual Penal na Am�rica Latina" - Coord. Patr�cia Ulson Pizarro Werner (Coordenadora Social do IBAP, Procuradora do Estado-SP e Professora da Academia do Barro Branco) "Tend�ncias do Direito Processual Civil na Am�rica Latina" - Coord. Isabella Franco Guerra (Advogada/RJ e Professora Universit�ria PUC/RJ) "Meio Ambiente, Direitos Humanos e Direito � Sa�de: O Papel do Poder P�blico" - Coord. Guilherme Jos� Purvin de Figueiredo (Coordenador de Comunica��o e Coordenador Regional do IBAP/SP, Procurador do Estado-SP e Professor de Direito Ambiental na USF e na ESA/OAB-SP) 18h - "O Direito Penal no Contexto da Globaliza��o" Palestrantes: - Fl�via C. Piovesan (Procuradora do Estado-SP e Professora Universit�ria PUC/SP) - Ren� Ariel Dotti (Professor Universit�rio - PR) 4 de junho - Sexta-Feira 9h - "Tribunais Constitucionais no MERCOSUL" Palestrantes: - Anna C�ndida da Cunha Ferraz (Professora Titular de Direito Constitucional da USP, Ex-Procuradora Geral do Estado-SP) - Bruno Espi�eira Lemos (Procurador do Estado-BA) Debatedor: - Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer (Coordenador Cultural do IBAP, Procurador do Estado-SP) 11h - "Aperfei�oamento da Advocacia P�blica" Palestrantes: - Jos� Francisco Lopes de Miranda Le�o (Ex-Presidente do SINDIPROESP, Procurador do Estado-SP) - Jos� Nuzzi Neto (Membro do Conselho Assessor do IBAP, Diretor do SINDIPROESP, Membro da Comiss�o do Advogado P�blico da OAB/SP e Procurador Aut�rquico Estadual - DAEE/SP) - Marcelo Cintra Zarif (Procurador do Estado da Bahia) - Nelson Lopes de Oliveira Ferreira Junior (Presidente da APESP - Procurador do Estado-SP) 17h - "Muta��es no Direito Administrativo" Palestrante: - Diogo de Figueiredo Moreira Neto (Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Administrativo da UERJ) Debatedores: - Ana L�cia C�mara (Coordenadora Executiva do IBAP, Secret�ria da CMA/OAB-SP Procuradora do Estado-SP) - Cesar Antonio Alves Cordaro (Membro do Conselho Assessor do IBAP e da Comiss�o do Advogado P�blico da OAB/SP e Procurador do Munic�pio de S�o Paulo) 18h - Apresenta��o de Teses "Harmoniza��o das Normas de Direito Tribut�rio no MERCOSUL e o papel das Procuradorias Fiscais) - Coord.: Gustavo Amaral (Procurador do Estado-RJ) "Reforma Agr�ria e Reforma Urbana na Am�rica Latina" - Coord.: S�rgio Severo (Membro do Conselho Assessor e Coord.Regional do IBAP-RS, membro da Comiss�o de Direitos Humanos da OAB/RS e Professor Universit�rio) "Defensoria P�blica e Acesso � Justi�a na Am�rica Latina" - Coord.: Genaldo Lemos de Couto (Defensor P�blico Geral do Estado da Bahia) 5 de junho - S�bado 9h - Apresenta��o de Teses ou Proposi��es 10h - "Prote��o Jur�dica do Meio Ambiente no MERCOSUL" Palestrantes: - Fernando C. Walcacer (Professor Universit�rio PUC/RJ, Procurador do Estado/RJ, Coordenador Regional do IBAP/RJ e Sub-Secret�rio do Meio Ambiente/RJ) - Francisco Ubiraci Craveiro de Ara�jo (Procurador Geral do IBAMA) - Oct�vio Mello Alvarenga (Professor de Direito Ambiental - RJ) - Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (Procurador do Estado-SP, Ex-Presidente do IAIA) 6 de junho - Domingo 9h - Sexta Assembl�ia Geral Ordin�ria do Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica 10h - "Advocacia P�blcia e a Crise do Estado" Palestrante: Jos� Joaquim Calmon de Passos (Professor de Direito Processual Civil da UFBA) 11h - Sess�o de Encerramento - Maria Ester Mena Barreto Camino (Procuradora do Distrito Federal, Coordenadora Internacional do IBAP) - Vanderli Volpini Rocha (Procuradora do Estado-SP e Presidente da Comiss�o do Advogado P�blico da OAB/SP) ------------- Realiza��o: Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica e Comiss�o do Advogado P�blico da OAB/SP Co-Promo��o: Associa��o dos Procuradores do Estado de S�o Paulo-APESP, Banco do Estado de S�o Paulo-BANESPA, Companhia Editora Forense, Procuradoria Geral do Estado da Bahia-PGE/BA e Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, Funda��es e Universidades P�blicas do Estado de S�o Paulo-SINDIPROESP Apoios oficiais: Encontram-se relacionados em nossa home-page (http://www.ibap.org) ------------- Teses: Informa��es em nossa home-page: http://www.ibap.org - ------------------------------------------- Dicas: 1. Duvidas e instrucoes diversas, procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2. Treinamento a distancia: Redes TCP/IP: Teoria e Pratica http://www.ganymede.com.br
[IBAP] III Congresso Brasileiro de Advocacia Publica
Instituto Brasileiro de Advocacia P�blica Thu, 22 Apr 1999 07:43:38 -0700
