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Máfia das ações começa a ser investigada Texto: Marcos Zibordi Esquema de fraudes no INSS de Jaú começa ser combatido. Foi constituído Grupo de Trabalho para o caso Jaú - Após a 'bomba' que estourou há dois meses sobre um provável esquema que pode ter fraudado os cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Jaú por dez anos, a Procuradoria Federal começa investigar e desmantelar a suposta máfia. Alguns processos em fase de precatório (pagamento) foram suspensos, outros embargados e as investigações prosseguem com o levantamento dos 50 maiores valores pagos nestes dez anos. Um Grupo de Trabalho foi criado especialmente para o caso, através de portaria do Procurador-Geral do INSS, José Weber Holanda Alves. A portaria número 16, de 19 de Abril de 99, considera a necessidade de investigar as causas e os conseqüentes danos ao erário, oriundos do grande número de ações previdenciárias que tramitam nas Procuradorias Regionais do INSS em Bauru, Jaú, Botucatu e Itapetininga. O Grupo de Trabalho é composto por três procuradores autárquicos e dois agentes administrativos e prevê que o presidente do Grupo poderá solicitar ao Procurador-Geral a convocação de outros servidores. Segundo a portaria, o Grupo de Trabalho vai "proceder análise jurídica e administrativa de processos judiciais, propondo medidas saneadoras nos respectivos processos, através de ações rescisórias, medidas cautelares e demais ações que visem evitar danos e/ou ressarcir ao INSS os prejuízos causados em eventuais atos praticados no âmbito das referidas Procuradorias Regionais e suas Representações". Alguns resultados desse trabalho já existem e dão exemplos da economia feita pelo INSS em alguns casos. 27 processos em fase de precatório estão com efeito suspensivo para que o INSS possa refazer os cálculos dos pagamentos. O valor total deles é de R$ 4.155.585,15. Além dos processos com efeito suspensivo, alguns já foram julgados e comprovou-se a irregularidade. Em apenas sete processos embargados pelo INSS contra execuções de quantias supostamente indevidas, a economia aos cofres foi de R$ 2.187.446,63. A diferença entre a quantia pleiteada (irregularmente) e o valor real devido pelo Instituto, resultou num pagamento de somente R$ 58 mil aos pleiteantes. Em um dos casos, por exemplo, o autor pleiteava R$ 508.315,16 ao INSS. Refeito o cálculo, o valor ficou em R$ 1.948,97, uma economia considerável. O caso que assusta mais, pela vultuosidade dos valores, está sendo investigado pelos Procuradores do INSS. São 116 processos resultado de uma corregedoria feita na Procuradoria do INSS em Jaú. São alguns processos recolhidos num período de um ano, não significando que são todos os processos movidos contra o Instituto no período. A diferença entre os valores pleiteados pelos autores e o que o INSS entende devido é gritante. O valor total executado pelo autores é de R$ 23.379.928,57. O INSS calculou um valor 20 vezes menor: R$ 1.527.942,08. Economia de R$ 21.851.986,49. Os processos foram embargados pela Procuradoria do INSS. O Procurador da República, em Bauru, responsável pelo caso, Rodrigo Valdez de Oliveira começará a tomar depoimentos nos próximos dias. "Ainda em junho eu começo tomar depoimentos aqui na Promotoria. Vou iniciar por alguns beneficiários. Inclusive a gente se pergunta se essas pessoas que receberam os valores na boca do caixa declararam e pagaram o Imposto de Renda devido. Provavelmente algumas pessoas vão ser investigadas pela Receita Federal". Oliveira também requisitou uma planilha do que era pago anualmente em todas as regionais do INSS, inclusive se o Procurador Estadual tinha acesso a essa planilha. Esses mapas serão necessários para apurar, através de comparação, as discrepâncias existentes nos pagamentos das regionais. Desdobramentos já geraram 2 inquéritos Dois beneficiários entraram com uma ação em 1990 pedindo correção dos benefícios. Em 92, eles foram procurados por outros advogados que propuseram uma nova ação da mesma natureza pleiteando outras verbas. Após ganho o primeiro processo, um dos beneficiários desistiu da ação impetrada pelos segundos advogados e desconstituiu os mesmos. Mesmo com a desistência formal, os advogados executaram o INSS em nome dos dois autores (só poderia em relação ao que sobrou, já que um deles desconstituiu o mandato). O INSS vai embargar os processos pois vislumbra-se que, em tese, houve tentativa de estelionato contra o Instituto. "Tentaram executar o INSS quando já não tinham mais poderes para tal", diz Oliveira. Os advogados que propuseram essa segunda ação foram Carlos Polini e Antonio Peralta. Em 17 de Maio foi encaminhado para a Polícia Federal um pedido de abertura de inquérito para esclarecer esses fatos. Outro inquérito diz respeito à
representação do procurador do INSS junto ao
Ministério Público em relação a um
jornal que vem circulando em Jaú, o Correio do Povo. O jornal
faz acusação aos procuradores autárquicos do
INSS na cidade e, por outro lado, faz uma defesa plena e ampla dos
advogados Polini e Peralta. O jornal diz também que as
denúncias estariam depondo contra a cidade de Jaú.
"A suspeita do INSS é que essas matérias do
Correio do Povo estão sendo pagas pelos advogados", diz
Oliveira. Em 26 de Maio foi requisitada a instauração
de inquérito para apurar a ocorrência dos crimes de
difamação e injúria (baseados na Lei de
Imprensa). (MZ) |
