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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
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Continuo apenas porque debater com vc. � sempre um prazer. Concordo que em
alguns casos ser� poss�vel identificar, no fundo, uma vontade exacerbada de
agradar, mas, no voluntarismo, temos, muitas vezes, uma auto-afirma��o, um
desafio pessoal, como escalar uma montanha. O grande problema do
voluntarismo � que a exist�ncia de um �pice pressup�e as depress�es (se s�
houvesse �pice, este se chamaria planalto =plano+alto) e como seria poss�vel
julgar no momento da depress�o (aqui como met�fora geogr�fica, n�o como
estado de esp�rito)? O voluntarismo funda-se na vontade, que ora pode ser
de fazer, mas ora pode ser a de n�o fazer, vulto "estar de saco cheio".
J� os recursos cretinos s�o o mero exerc�cio da estult�cia, � o preencher o
"formul�rio" com o nome da parte, identifica��o da inst�ncia a quo e do
n�mero do processo, o que d� menos trabalho do que pedir dispensa, al�m de
n�o envolver o "risco" de ser mal visto.
GUSTAVO
-----Mensagem original-----
De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Em nome de
Emerson Odilon Sandim
Enviada em: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 07:22
Para: [EMAIL PROTECTED]
Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP]
Triunfo da Advocacia P�blica de Carreira
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Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]>
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Prezado Gustavo,
S� n�o concordo que sejam t�o diametrais assim as situa��es. O voluntarismo,
no fundo, � achar que tem que agradar (ou n�o desagradar) o Ente Estatal. E,
a meu sentir, a quest�o das teses surradas, no imo, prende-se ao mesmo fator
ontol�gico. Quer me parecer, pois, que ontologicamente as ocorr�ncias s�o
similares.
Emerson Sandim
Proc. INSS/MT
-----Mensagem original-----
De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]>
Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]>
Data: Quarta-feira, 9 de Junho de 1999 02:57
Assunto: [IBAP] RES: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da
Advocacia P�blica de Carreira
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>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>Prezado Sandim,
>
>s� lamento vc. ter misturado dois problemas s�rios, mas diametralmente
>opostos, o voluntarismo e o conformismo. Comprar material de consumo para
a
>reparti��o p�blica, sistematicamente, � voluntarismo e nenhuma institui��o
>pode funcionar na base do voluntarismo. Agora, utilizar teses surradas �
>des�dia, � n�o se manter atualizado, ou � m�-f�, al�m de uma prova de que o
>"advogado" p�blico n�o tem a menor id�ia do que possa ser "interesse
>p�blico.
>
>GUSTAVO
>
>-----Mensagem original-----
>De: [EMAIL PROTECTED] [mailto:[EMAIL PROTECTED]] Em nome de
>Emerson Odilon Sandim
>Enviada em: Ter�a-feira, 8 de Junho de 1999 22:51
>Para: [EMAIL PROTECTED]
>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia
>P�blica de Carreira
>
>-----------------------------------------------
>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>Mensagem enviada por: "Emerson Odilon Sandim" <[EMAIL PROTECTED]>
>----------------------------------------------
>
>
>De acordo. Mas, com todo o respeito, em muitos casos, existem
comportamentos
>de alguns Advogados P�blicos, dignos de rep�dio, quais sejam: a) comprar
>material de consumo com o dinheiro do bolso, porque inexistem na
reparti��o;
>b) uma defesa, meio esdr�xula de argumentos jur�dicos, j� surrados pela
>jurisprud�ncia, v.g., o caso dos 28%, etc. Condutas essa, que, no fim da
>hist�ria (ou est�ria, como queiram), acabam dando uma impress�o de
>fragilidade, de excessiva governan�a, da Advocacia P�blica.
>
>� hora de, antes de tudo, o Advogado P�blico lembrar-se dos princ�pios
>constitucionais e, antes de tudo, que � um Advogado.
>
>Emerson Sandim
>Proc. INSS/MT
>
>-----Mensagem original-----
>De: PORTINHO, Luiz Claudio <[EMAIL PROTECTED]>
>Para: MAILIST IBAP <[EMAIL PROTECTED]>
>Data: Ter�a-feira, 8 de Junho de 1999 21:46
>Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Re: [IBAP] Triunfo da Advocacia P�blica de
>Carreira
>
>
>>-----------------------------------------------
>>Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!)
>>Mensagem enviada por: "PORTINHO, Luiz Claudio " <[EMAIL PROTECTED]>
>>----------------------------------------------
>>
>>
>>Parab�ns ao colega Mauro Bueno,
>>
>>Subscrevo todas as palavras do amigo em rela��o aos advogados credenciados
>>do Instituto e me filio � luta para que este mal, por ora necess�rio, se
>>transforme num exemplo de respeito � ADVOCACIA P�BLICA Esperamos que o
>>Governo Federal se d� conta das vantagens da procuradoria de carreira e
>>realize os concursos para provimento de cargos, pois h� necessidade de
>>preench�-los urgentemente.
>>
>>Infelizmente, a grande imprensa n�o divulga nem os relevantes feitos da
>>advocacia p�blica e nem o quadro de pen�ria (em termos humanos e
materiais)
>>no qual est�o mergulhadas as procuradorias dos �rg�os estatais.
>>
>>PORTINHO
>>
>>
>>
>>>
>>>TRIUNFO DA ADVOCACIA P�BLICA DE CARREIRA
>>>
>>>
>>>Em Sess�o de 1�.06.99, �s 14:00h, a Colenda Segunda Turma do E. Tribunal
>>Regional Federal da 3� Regi�o, por unanimidade, deu
>>>provimento ao pedido de declara��o de ilegitimidade e falta de causa para
>>pagamento do precat�rio n�97.03.010126-7, or�ado para
>>>pagamento em 1998, no valor de R$340.684,15 para apenas 10 segurados
>>titulares de benef�cios de natureza assistencial que pleiteavam
>>>diferen�a de NCz$81,40 para NCz$120,00 em Jun/89, 13� integral em 88/89 e
>>diferen�as de 1/2 para 01 sal�rio-m�nimo.
>>>
>>>O Tribunal acolheu nossa tese de que, em face da imprescritibilidade dos
>>bens p�blicos n�o incide a preclus�o e que a imutabilidade
>>>da coisa julgada comporta exce��es, de modo a interpretar o julgado para
>>adequa��o com o ordenamento jur�dico e evitar o
>>>enriquecimento sem causa dos segurados em detrimento da Previd�ncia
>Social.
>>>
>>> Em raz�es finais, assegur�vamos que o Tribunal estava diante de uma rara
>>oportunidade de construir a moral deste Pa�s, de reprimir
>>>exemplarmente os que contam com a impunidade e a esperteza para dilapidar
>o
>>patrim�nio p�blico.
>>>
>>> O Tribunal soube com percuci�ncia divisar o momento hist�rico que vivia,
>e
>>n�o frustrou as expectativas da sociedade brasileira.
>>>
>>> Interpretamos o julgado de ontem como um recado do Tribunal �
sociedade:
>>"quem cobra quantia indevida da Previd�ncia n�o pode mais
>>>dormir sossegado, pois coisa julgada � instituto jur�dico que resguarda
s�
>>o que � leg�timo, n�o existe coisa julgada sobre o que �
>>>ileg�timo e sem causa."
>>>
>>> Por outro aspecto, o julgamento de ontem mostra que a Procuradoria
>P�blica
>>de carreira, exercida com profissionalismo e seriedade,
>>>colhe resultados.
>>>
>>> Conv�m lembrar que todo esse descalabro que estamos tentando -e
>>conseguindo-- remediar � resultado da m� atua��o da Advocacia
>>>Terceirizada do Instituto. E � a Procuradoria P�blica de carreira que
est�
>>revertendo os desastres da terceiriza��o da defesa
>>>p�blica.
>>>
>>>Se para bom entendedor pingo � letra, penso que o resultado de nosso
>>trabalho � uma p�-de-cal sobre as pretens�es de terceiriza��o
>>>da Advocacia P�blica.
>>>
>>>S�o R$4.155.585,15 que tiveram o pagamento por precat�rio obstado gra�as
>>aos efeitos suspensivos conseguidos em 27 agravos contra
>>>decis�o que indeferiu nossa impugna��o aos absurdos valores or�ados para
>>pagamento em 1998. S�o R$3.117.378,68 economizados em 10
>>>embargos � execu��o que opusemos e ganhamos no �ltimo m�s, reduzindo de
>>R$3.143.446,33 para R$77.470,32 os cr�ditos exeq�endos. S�o
>>>R$21.851.986,49 a economizar em 116 processos embargados em per�odo de
>>aproximadamente 01 ano, onde se pleiteava R$23.379.928,57
>>>quando o devido seria de apenas R$1.527.942,08. �, sobretudo, um basta ao
>>quadro de imoralidade que se verificava em Ja� e Regi�o
>>>antes da chegada dos Procuradores de carreira. � o fim da ind�stria de
>>a��es previdenci�rias que assolapou a Previd�ncia Social dos
>>>brasileiros enquanto esta esteve entregue aos cuidados da Advocacia
>>Terceirizada e � sanha �vara de pessoas inescrupulosas, de todos
>>>os lados.
>>>
>>>Isso � apenas parte do resultado do nosso trabalho, o trabalho da
>ADVOCACIA
>>P�BLICA DE CARREIRA.
>>>
>>>Bauru, 02.06.99
>>>
>>>
>>>Mauro A. G. Bueno da Silva
>>>Procurador Aut�rquico Federal
>>> QP/INSS - Matr.1.218.726
>>> OAB/SP: 145.941
>>>
>>>
>>>
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