----------------------------------------------- Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) Mensagem enviada por: "Elida Seguin" <[EMAIL PROTECTED]> ---------------------------------------------- Resolvi meter meu bedelho. Como Defensora P�blica acho que a institui��o � uma op��o e n�o uma imposi��o. N�o sei como � no Texas, mas aqui se o assistido n�o � juridicamente carente, nos processos criminais, o juiz pode arbitrar honor�rios que s�o recolhidos ao BANERJ em nome do Centro de Estudos da Defensoria P�blica. Um abra�o da Elida S�guin -----Mensagem original----- De: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Para: [EMAIL PROTECTED] <[EMAIL PROTECTED]> Data: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 18:57 Assunto: [IBAP] Re: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa. >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: [EMAIL PROTECTED] >---------------------------------------------- > > >Meu caro Gustavo > >Estou de pleno acordo, h� que se manter o m�nimo existencial. > >Como o caso ocorreu no Texas, � bem prov�vel que a quest�o j� esteja >movimentando a opini�o p�blica. Como voc� sabe, l�, como de resto em todos >os Estados Unidos, os advogados n�o s�o muito queridos e s�o acusados de >argentaristas, mas qualquer quest�o que os envolva tem repercuss�o >garantida. >Seria interessante acompanhar o caso. > >Um grande abra�o do >Inag� >-----Mensagem Original----- >De: Gustavo Amaral <[EMAIL PROTECTED]> >Para: <[EMAIL PROTECTED]> >Enviada em: Segunda-feira, 27 de Setembro de 1999 17:07 >Assunto: [IBAP] Bloqueio de bens e direito � defesa. > > >----------------------------------------------- >Lista: ibap (Fique atento: dicas no rodape!) >Mensagem enviada por: "Gustavo Amaral" <[EMAIL PROTECTED]> >---------------------------------------------- > > >Li em um jornal eletr�nico uma not�cia que me levou a uma indaga��o. A >not�cia dizia que um dos mais conceituados advogados do Texas estava >largando uma causa porque o Governo havia bloqueado todos os bens do r�u e, >assim, ele n�o teria como lhe pagar. > >A indaga��o que a not�cia me levou a fazer � a seguinte: � poss�vel >bloquear o patrim�nio de algu�m, ainda que para garantir indeniza��es ou >mesmo por conta da suspeita da origem il�cita, sem deixar dispon�vel, al�m >do m�nimo existencial, os recursos adequados para custear a defesa? > >N�o me parece suficiente dizer que o direito a um advogado estaria suprido >pela defensoria p�blica, n�o s� pelas limita��es que lhe s�o intr�nsecas, >mas tamb�m porque se reconhece o direito � livre escolha do advogado. Se h� >uma presun��o de inoc�ncia, dentro do m�nimo existencial n�o seria tamb�m >necess�rio disponibilizar os recursos para defesa? Essa defesa pode >demandar, al�m de advogados, peritos e assistentes t�cnicos, que n�o s�o >fornecidos pelo Estado para os assistidos pela defensoria. > >Achei a quest�o relevante e interessante. Como a lista est� meio parada (ao >contr�rio da de Direito Ambiental), resolvi trazer o tema e contar com a >opini�o de todos. > >GUSTAVO AMARAL > >----------------------------------- >Dicas: >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >http://www.pegasus.com.br >2- Pegasus Virtual Office >http://www.pvo.pegasus.com.br > > >----------------------------------- >Dicas: >1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: >http://www.pegasus.com.br >2- Pegasus Virtual Office >http://www.pvo.pegasus.com.br ----------------------------------- Dicas: 1- D�vidas e instru��es diversas procure por Listas em: http://www.pegasus.com.br 2- Pegasus Virtual Office http://www.pvo.pegasus.com.br
